Mininova também está na mira da justiça

Não é só o Pirate Bay que atrai a ira dos defensores dos direitos autorais. Hoje o indexador de torrents Mininova.org perdeu o processo que estava sofrendo em um tribunal holandês. A determinação é que o site deve retirar todos os links para arquivos protegidos por copyright ou se submeter ao pagamento de multas.

O tribunal conclui que, ao ativamente filtrar malwares no conteúdo enviado ao site por usuários, o site demostrou que teria capacidade de filtar material protegido por copyright também, e não o fez. Como resultado, deve retirar todo esse material ilegal em até 30 dias, ou pagar uma multa de mil euros (aproximadamente R$ 2,6 mil) por link que infrinja copyright, até um limite máximo de 5 milhões de euros (R$ 13 milhões).

Naturalmente, a decisão não agradou ao site. O co-fundador do Mininova, Eric Dubbelboer, declarou que não está satisfeito com a determinação e irá apelar:

O resultado dessa determinação para o Mininova é que temos que reavaliar nossas operações. No momento não podemos determinar o quê exatamente isso irá causar. Precisamos examinar detalhadamente o veredicto primeiro. Estamos considerando apelar.

A determinação pode ser lida aqui (traduzida do holandês pelo Google Translate). [PC Magazine]