Apple é culpada de conspirar para aumentar preços de ebooks

Saiu o veredito: depois de aproximadamente vinte dias de julgamento, a Apple foi considerada culpada da acusação de ter conspirado junto a cinco grandes editoras dos Estados Unidos para aumentar os preços mínimos de ebooks na época do lançamento do iPad, em abril de 2010.

De acordo com a juíza Denise Cote, de um tribunal de Nova York, a “Apple teve um papel central na facilitação e execução desta conspiração”, que teria tido como principal objetivo prejudicar as vendas de ebooks da Amazon.

Não é difícil entender o motivo. Ao criar uma plataforma para comercialização de livros digitais, a Apple adotou uma fórmula de remuneração semelhante à usada na App Store, onde 30% do valor de cada venda vão para os seus cofres, ficando os 70% restantes com o editor. O problema é que a liderança da Amazon no segmento poderia botar tudo a perder.

De acordo com o processo, foi neste ponto que a questão saiu de uma disputa saudável de mercado para uma prática desleal: a Apple teria orquestrado um plano para as principais editoras aumentarem os valores mínimos cobrados por suas obras e assim fazer os preços da Amazon ficarem semelhantes aos da empresa da maçã. Com a plataforma da Apple oferecendo outros atrativos (aplicativos, músicas, etc.), ficou mais cômodo para os consumidores priorizá-la também para livros, uma vez que os preços vantajosos da Amazon passaram praticamente a não existir mais.

As editoras envolvidas na acusação – Penguin, MacMillan, Simon & Schuster, Hachette e HarperCollins – não foram consideradas na decisão porque fecharam um acordo em 2012 com a justiça norte-americana para evitar uma condenação. Mas a Apple não seguiu este caminho por acreditar que, no final das contas, seria absolvida.

Um novo julgamento será realizado para determinar as punições que serão aplicadas (ou seja, o valor da multa). A Apple aproveitará este meio tempo para recorrer: em nota, a companhia reafirmou não ter conspirado para aumentar os preços dos ebooks e disse que irá continuar lutando contra estas “falsas acusações”.

Bom, se considerarmos que as editoras trataram de pular fora do barco o quanto antes porque já não havia como disfarçar o estrago, vai ser difícil reverter a decisão…

Com informações: Reuters.

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