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Início » Web e Redes Sociais » Ministro das Comunicações defende tributação de serviços de streaming de filmes

No que depender de Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, serviços de streaming de vídeos como Netflix, Google Play Movies e NetMovies (que ainda não morreu) correrão o risco de ficar mais caros para os brasileiros. É que, na opinião do político, este sites devem ser taxados, tal como acontece com as empresas de TV por assinatura.

A ideia, na verdade, é fruto de pressão destas companhias. Elas argumentam que os seus serviços sofrem taxas de tributação e devem exibir uma quantidade mínima de conteúdo nacional, por exemplo, e que não é justo que empresas de streaming não sejam submetidas às mesmas obrigações.

Oscar Simões, presidente da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), vai mais longe: para ele, a falta de obrigações faz com que os serviços de streaming não só não recolham impostos como também não gerem empregos no Brasil.

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

Para Paulo Bernardo, a solução para este impasse é a criação de uma regulamentação específica para serviços de streaming que inclui, obviamente, alíquotas tributárias. Do jeito que está hoje, “assina-se, paga-se com cartão [de crédito] internacional e esse dinheiro vai todo para fora. De certa forma, para este segmento, nós somos um paraíso fiscal”, explicou o ministro.

Não há nada definitivo ainda, mas o assunto deverá mesmo ser levado adiante. Bernardo disse que já solicitou à Ancine, ao Ministério da Cultura e à Anatel um estudo sobre a questão. João Rezende, presidente desta última, já deu sinal verde: “temos que sentar com a Receita Federal, os ministérios e a Anatel para fazer uma definição sobre isso. Evidentemente, temos que pesar as questões jurídicas e regulamentais”.

O próprio ministro reconhece que o assunto é complexo. Os serviços de streaming vendem conteúdo no Brasil, portanto, são passíveis de tributação. Por outro lado, as transmissões costumam ser controladas a partir de outros países, o que dificulta uma tomada de decisão quanto às taxas e obrigações.

Certo é que, seja lá qual for a tributação estabelecida, a conta vai acabar sobrando para nós, consumidores, seja na forma de assinaturas mais caras, seja na forma de serviços mais limitados por questões de viabilidade.

Com informações: EBC

65 Comentários (Deixe o seu!)

  • Tudo que eu queria comentar ia ser deletado por vocabulário inadequado, então comentei isso aqui.

    • Erich Wander Beall

      eu comento por vc:
      Corja de parasita filha da puta! Nao produzem o filme, nao prestam o serviço de streaming, nao comercializam o HW, mas taxam tudo.

    • um comentário bom de ser lembrado é: " EEEEUUU SOU BRASILEIROOOO, COM MUITO ORGULHOOO, COM MUITO AMORRRRRRRR "

      • pra variar..

    • estou tão "puto" que até fiz esse comentário sem palavrão…..

    • tributem Vossos orificios anais também, cambada de merdas

  • e lá se vai o acesso bom e barato para cultura/diversão!! Brasil, onde tudo tem que tributar!! Que se fosse só tributar estaria bom, mas não tem que TRIBUTAR!!

  • Mias impostos para esses "vagabundos" roubarem!

  • Aqui nessa porcaria de país o que vale aqui é a palavras desses vermes que só sabem cobrar tributos… mais internet que presta nessa droga de país num tem mesmo… e alem disso é a mais cara do mundo, paizinho de merda essa bRASIL….

    • Vitor
      362c

      Tchau :D

  • Diogo Ramos Gutierre
    139c

    Golpe baixo das operadoras de TV a Cabo.
    Já tinha lido isso hoje, me deixa revoltado.

  • Longa vida ao torrent

  • Aqui nessa porcaria de país o que vale aqui é a palavras desses gravatinhas que só sabem cobrar tributos… mais internet que presta nessa droga de país num tem mesmo… e alem disso é a mais cara do mundo, paizinho de merda essa bRASIL….

  • É simples parar de ser o "paraiso fiscal", basta dar condições dessas emrpesas se instalarem no país, como impostos menores, mão de obra qualificada, redução nos tributos sobre produtos importados (que nem sonhando protege a inexistente industria nacional), investimento numa banda larga de qualidade.

    E para ressaltar aos desavisados, pagamos o IOF sobre operação no exterior, ou seja, já existe pelo menos 1 tributo!

    • Com certeza. A própria Google até queria montar um servidor aqui, mas como temos taxas altíssimas e péssima infraestrutura de rede, se torna inviável.
      Quem acredita que essas medidas são para gerar empregos é muito ingênuo.

  • Tales Cembraneli Dantas
    83c

    é o Brasil sendo Brasil…. até aqui nd de novidade… vida longa a pirataria!!!!!!

    • Ai fazem essas porcarias e depois querem criar medidas anti-pirataria. Com taxas tão altas é óbvio que o consumidor vai recorrer a pirataria.

  • Mais um burocrata inútil que só quer ferrar com a vida do consumidor. Não acredito que ele realmente esteja preocupada em gerar empregos, o que ele quer é aumentar o orçamento para ser roubado. Se ele realmente estivesse preocupado em gerar empregos e movimentar a economia nacional, removeria as taxas das operadoras nacionais de TV paga e acabaria com licitações necessárias para abrir novos canais nacionais.

    • Logo menos vão cobrar impostos para usar Faceboom também.. AUEHUAEAE

    • Michael Santos Sim, vão cobrar pra todas as redes sociais, usando sempre o mesmo argumento imbecil. Nacionalismo é o caralho.

    • Guilherme Borges Cunha bem lembrado… "Nacionalismo" isso é o Hugo Chaves fazendo escola por aqui!!!

  • Idiotice protecionista. Cadê que essas empresas começam a oferecer serviços de streaming também? Não, só querem saber de barrar as inovações. -.-'!

    • Arthur Vicentini

      Já oferecem. Exemplo: Vivo Play.

  • Cartão internacional? Eu pago minha assinatura do Netflix com um cartão nacional. Daqui a pouco vão querer começar a cobrar impostos do Youtube e afins também.

    • Arthur Vicentini

      Deve estar se referindo ao Google Play Filmes e ao iTunes (que oferecem serviços de aluguel e compra, mas não de assinatura).

    • Piratebay neles

    • O jeito é comprar lá mesmo hahahah!

  • Era tão mais simples as operadoras de TV melhorarem os serviços.

    E outra, essas operadoras ganham com isso também (pois a maioria oferece internet), por que você não consegue assistir um streaming descente com uma conexão de 1MB, então compra-se 5MB e paga-se como se fosse 100MB….

  • Um setor sem impostos, ou com poucos, está se desenvolvendo muito bem e outro está reclamando. Solução: taxar o que está bom para impedir suas vantagens, atrasando seu desenvolvimento… a OUTRA solução: tirar impostos dos que estão reclamando da vantagem tributário dos concorrentes e dizer "agora se falir a culpa é sua".

  • Dan Santos
    0c

    Brasil, um país de merda.

  • Edipo Gonçalves
    7c

    Que tal argumentarmos educamente e enviarmos email para chefia.gabinete@mc.gov.br. É do gabinete nele. Vai que ele lê, só que em vez de xingarem, argumentem.

  • Tem gente que paga até 99 reais por uma conexão vagabunda de 10 MBs. Precisam avisar pra esse sr, que os videos e streamings não chega até nós através de telepatia ou mensagem de fumaça, precisa de uma coisa chamada conexão internet , a qual pagamos caro demais , em comparação com outros países. E pra maioria dos casos , se não fosse os streamings de vídeo e musica, não precisaríamos de conexão de 10, 20 , 100 mb , podia ficar na de 29,00 reais . O que o sr ministro precisa é dar condições de se ter concorrência nesse pais nos serviços de comunicação e internet e impedir que continue ocorrendo os cartéis. Ridículo que todas as empresas de telefonia , pratiquem quase sempre os mesmos preços, as mesmas promoções , a mesma falta de qualidade. Ridículo que após mais de 10 anos subsidiando o "Custo de implantação da rede de telefonia" os preços praticamente não baixaram.

  • Leo Ferreira

    sempre é tributação tributação… pq o governo não trabalha para nos tornar um país bom para se investir e não somente especular financeiramente?

  • Olha o lobby da Globosat aí, gente!

  • Ele nem sabe o que é streaming.

  • O que esses caras esquecem é que se está na internet, não tem como proibir. Já se utilizava proxy para assistir antes, que diferença vai fazer usar novamente? Além do que, será a política pública brasileira fomentando a pirataria novamente (que até estava tendo uma redução).

    • Concordo contigo depois que assinei alguns servicos diminui os torrents em 90%, se comecar a putaria vou ter voltar

  • JÁ PAGAMOS IMPOSTOS ao contratar o serviço de acesso a qualquer provedor de Internet. Sr`s advogados tributaristas, isto nao seria BI-TRIBUTAÇÃO?

  • _dann_o
    39c

    isso, tava demorando.. ta faltando tributar nossa respiração porque não “gera emprego”.. eehhh brasil!!! que piada essa noticia

  • QUE MERDA EU BAIXO MESMO KKKKKKKKKKKKKK!!!

    • Paulo Vitor Airaghi

      Tributação?!? E o caso de alguns serviços, como o http://www.crackle.com.br, que é da sony e 100% Gratuito?

      • Emerson Alecrim
        124c

        Paulo, apesar de gratuito ao usuário, o Crackle gera receita com inserções publicitárias. Assim, acredito que se algum tipo de tributação for aprovada, são grandes as chances deste serviço não conseguir escapar.

    • TORRENT É SÓ SUCESSO KKKKKKKK!!!

  • Impostos encima de impostos, o que vai adiantar… nada, pois o dinheiro não retorna para população como investimento social. Aqui no Brasil todos pagam a conta, a população pobre que é mal educada, a classe média que é roubada e os risco que são sequestrados.

  • Manda esse Corn0 melhorar a Banda Larga no Pais….Ai sim,ele poderá falar em cobrar alguma relacionada a Internet…

  • E não que o Brasil está conseguindo colocar impostos até na internet?

  • exibir conteúdo nacional, sendo que todo conteúdo nacional se resume a SEXO e BEBIDA

    • isso é um fdp

    • No brasil é assim … ta bom? Estraga!

  • o gigante acordou!!!!!! agora ele vai massacrar todos os brasileiros.

    • Pressão da net, sky, etc.

  • simples…. basta o netflix sair do Brasil, eu vou continuar assinando, mas o site simplesmente diz que não esta mais no brasil, com o site estando lá fora, não precisará pagar imposto pelo serviço… E se o governo tentar bloquear o site, estará cometendo um crime previsto no marco civil da internet… kkkkk

  • no dia que me cobrarem pra soltar um peido, eu dou logo uma cagada e digo pra ficarem com a merda como bônus.

  • Oriovaldo Torrezan

    Prezado ministro, O que o Brasil precisa de verdade para geração de empregos, não é tributar mais. O Brasil precisa de uma reforma tributária séria, tributando menos para arrecadar mais. Isso sim incentiva investimentos proporciona desenvolvimento e gera empregos. Onerar produtos acessíveis a população em beneficio de organizações não. Isso tem outro nome.

  • Walter Hugo Nishida Xavier da Silva
    134c

    Sinceramente, um país se equipa e presta serviços com a receita gerada por tributos. Se você quer exigir mais do governo, é natural que ele queira cobrar mais por isso.
    Países com alto IDH possuem tributação elevada também, e ainda que o nosso problema seja a forma de aplicação desse dinheiro, não quer dizer que sua cobrança seja absurda.
    Ninguém gosta de pagar tributo, mas todo mundo reclama na hora que vê um buraco na rua.

    Sobre o aumento no custo nesses serviços, não vejo nada demais, desde que sejam proporcionais e regulados pelo Estado (senão vira oligopólio igual essa palhaçada que chamamos de “televisão à cabo”).

  • tadinho da NetMovies, fiquei com dó. hahhahhaha

  • Rogério Santos
    16c

    Ainda que esse dinheiro arrecadado tivesse destinação adequada, já seria um absurdo, pois nossa carga tributária já é imensa.

    Aliás, o problema do Estado nunca foi falta de dinheiro, mas a destinação inadequada de recursos, desperdício e corrupção.

    Se tal absurdo se concretizar, cancelo minha conta Netflix e usarei exclusivamente torrent.

  • MumHaBR
    1c

    PARAÍSO FISCAL???? E os 6,8% que pagamos de IOF sobre o pagamento do Netflix no cartão de crédito?

  • Esse vagabundo…parasita chamado Paulo Bernardo merece cuspe na cara. Verme.

  • Salve .torrent…

  • Azar o das operadores de TV a Cabo que prestam um serviço semi defasado e ineficiente, além de aceitarem pressões. Oligopólio legal FDP. Tem um mercado cativo e ainda querem falar em Justiça?

  • Oo' fica parecendo que o serviço é gratuito. ainda se tem que pagar uma internet.Que por sinal é uma das piores do mundo. =/

  • Paulo R. Rebelatto Jr.

    é.. acho que o Netflix vai ficar mais caro

    • Vanessa Trentin

      só o que falta! netflixmaníacos façamos um protesto!

  • cada dia que passa tenho mais vergonha de ser brasileiro … q pais de B#@!($*^#*!

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