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Ministro das Comunicações defende tributação de serviços de streaming de filmes

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51 semanas atrás

No que depender de Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, serviços de streaming de vídeos como Netflix, Google Play Movies e NetMovies (que ainda não morreu) correrão o risco de ficar mais caros para os brasileiros. É que, na opinião do político, este sites devem ser taxados, tal como acontece com as empresas de TV por assinatura.

A ideia, na verdade, é fruto de pressão destas companhias. Elas argumentam que os seus serviços sofrem taxas de tributação e devem exibir uma quantidade mínima de conteúdo nacional, por exemplo, e que não é justo que empresas de streaming não sejam submetidas às mesmas obrigações.

Oscar Simões, presidente da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), vai mais longe: para ele, a falta de obrigações faz com que os serviços de streaming não só não recolham impostos como também não gerem empregos no Brasil.

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

Para Paulo Bernardo, a solução para este impasse é a criação de uma regulamentação específica para serviços de streaming que inclui, obviamente, alíquotas tributárias. Do jeito que está hoje, “assina-se, paga-se com cartão [de crédito] internacional e esse dinheiro vai todo para fora. De certa forma, para este segmento, nós somos um paraíso fiscal”, explicou o ministro.

Não há nada definitivo ainda, mas o assunto deverá mesmo ser levado adiante. Bernardo disse que já solicitou à Ancine, ao Ministério da Cultura e à Anatel um estudo sobre a questão. João Rezende, presidente desta última, já deu sinal verde: “temos que sentar com a Receita Federal, os ministérios e a Anatel para fazer uma definição sobre isso. Evidentemente, temos que pesar as questões jurídicas e regulamentais”.

O próprio ministro reconhece que o assunto é complexo. Os serviços de streaming vendem conteúdo no Brasil, portanto, são passíveis de tributação. Por outro lado, as transmissões costumam ser controladas a partir de outros países, o que dificulta uma tomada de decisão quanto às taxas e obrigações.

Certo é que, seja lá qual for a tributação estabelecida, a conta vai acabar sobrando para nós, consumidores, seja na forma de assinaturas mais caras, seja na forma de serviços mais limitados por questões de viabilidade.

Com informações: EBC

    • Vitor

      Tchau :D

  • Diogo Ramos Gutierre

    Golpe baixo das operadoras de TV a Cabo.
    Já tinha lido isso hoje, me deixa revoltado.

  • _dann_o

    isso, tava demorando.. ta faltando tributar nossa respiração porque não “gera emprego”.. eehhh brasil!!! que piada essa noticia

      • Emerson Alecrim

        Paulo, apesar de gratuito ao usuário, o Crackle gera receita com inserções publicitárias. Assim, acredito que se algum tipo de tributação for aprovada, são grandes as chances deste serviço não conseguir escapar.

  • Walter Hugo Nishida Xavier da Silva

    Sinceramente, um país se equipa e presta serviços com a receita gerada por tributos. Se você quer exigir mais do governo, é natural que ele queira cobrar mais por isso.
    Países com alto IDH possuem tributação elevada também, e ainda que o nosso problema seja a forma de aplicação desse dinheiro, não quer dizer que sua cobrança seja absurda.
    Ninguém gosta de pagar tributo, mas todo mundo reclama na hora que vê um buraco na rua.

    Sobre o aumento no custo nesses serviços, não vejo nada demais, desde que sejam proporcionais e regulados pelo Estado (senão vira oligopólio igual essa palhaçada que chamamos de “televisão à cabo”).

  • Rogério Santos

    Ainda que esse dinheiro arrecadado tivesse destinação adequada, já seria um absurdo, pois nossa carga tributária já é imensa.

    Aliás, o problema do Estado nunca foi falta de dinheiro, mas a destinação inadequada de recursos, desperdício e corrupção.

    Se tal absurdo se concretizar, cancelo minha conta Netflix e usarei exclusivamente torrent.

  • MumHaBR

    PARAÍSO FISCAL???? E os 6,8% que pagamos de IOF sobre o pagamento do Netflix no cartão de crédito?

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