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Governo brasileiro: cada vez mais perto de tributar serviços online estrangeiros

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49 semanas atrás

Dias atrás, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a taxação de serviços de streaming no Brasil. Tudo indica que a ideia não só vai ser levada a sério, como contemplará outros tipos de conteúdo: o governo federal deu um prazo de quatro meses para Anatel e Ancine criarem um plano de tributação que deverá afetar empresas como Apple, Facebook, Google e Netflix.

Paulo Bernardo

Paulo Bernardo

A informação vem da Folha de S.Paulo, que apurou também que a intenção do governo é fazer com que a medida comece a vigorar já no primeiro trimestre de 2014. Este prazo tão curto é possível porque, a princípio, não é necessário a criação de uma nova lei, basta que os órgãos adequados notifiquem as empresas.

O argumento é de que companhias de internet estrangeiras que oferecem serviços no Brasil, mas controlam suas operações em seu país de origem, normalmente não pagam tributação alguma sobre o que disponibilizam, o que as fazem ter uma injusta vantagem competitiva.

É do que reclama, por exemplo, a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), que alega que serviços de streaming – como Netflix, iTunes Store e Google Play Movies – não recolhem impostos, geram menos empregos no país e não têm obrigação de exibir conteúdo nacional da mesma forma que os canais de TV.

Paulo Bernardo concorda: “as empresas aqui [de TV] têm de fazer rede ou satélite para transmitir e têm de cumprir a lei aqui do ponto de vista de impostos e também de conteúdo, porque agora nós exigimos conteúdo nacional. Temos de discutir isso; no mínimo, equiparar”, disse.

O mesmo vale em relação à publicidade nas redes do Google e Facebook ou à venda de conteúdo eletrônico (como revistas). De acordo com o ministro, quando estes serviços são pagos com cartão de crédito internacional, estas empresas não fazem recolhimento de impostos no Brasil (mas você paga IOF, vale lembrar).

Procuradas pela Folha, Apple e Netflix não se pronunciaram sobre o assunto. Já o Facebook declarou que paga todos os impostos que as leis brasileiras exigem. O Google, por sua vez, soltou a voz: disse que recolhe todos os tributos devidos no Brasil (mais 540 milhões de reais somente em 2012), emprega mais de 600 pessoas no país e já investiu “centenas de milhões de dólares” em suas operações brasileiras.

Caso a tributação destes sites comece mesmo a ser feita, além dos impostos em si, as companhias terão custos para se adaptar às exigências. Como nenhuma empresa existe para dar prejuízo, você certamente já entendeu que, de uma forma ou de outra, estes gastos serão repassados para os nossos já sofridos bolsos.

    • Américo

      Se vc postar 2 comentários por segundo, demorará perto de 292,5 bilhões de anos pra fazer esse numero de comentários (posso estar errado, mas o universo não tinha em torno de 14?). Tá burlando bem o sistema, hein. Ganha prêmio quem dá mais coment, Thassius?

    • Américo

      Mas o conteúdo brasileiro nesses casos será a disponibilização. Eles serão obrigados a ter. Você não é obrigado a consumir. Pelo menos se não for assim fere completamente a liberdade do consumidor, então não pode.

  • twi_33202612

    enquanto isso tem gente morrendo assassinada todos os dias pelos “menores” ou sendo covardemente estupradas e os brasileiros aguardando uma medida seria para endurecer as penas e nenhum politico o faz. mas pra criar medidas que so beneficia os cofres publicos e que vai ser repassado para os usuarios desses servicos como aumento, isso eles fazem rapidinho..

    • wazowskibr

      Falou tudo

  • Vinicius Kinas

    O governo é engraçado mesmo.

    As empresas brasileiras estão reclamando que o governo interfere e incomoda demais, dando aos estrangeiros uma vantagem.

    Ao invés de parar de atrapalhar quem está em desvantagem, vamos atrapalhar todo mundo, muito mais justo!

    Cadê o Guilherme Macedo pra defender o governo?

      • Robson C.

        Me conta também essa mágica aí, por favor…

  • trovalds

    Pensamento medíocre dá nisso.

    Pra usufruir de um serviço desse tipo se recolhe o IOF nas cobranças, já que se trata de uma transação internacional. Isso de taxar é medida protetiva pras empresas de TV fechada não perderem clientes. E olha que mesmo a dita tá “osso” a programação, perde quase nada pra TV aberta. O que vai acontecer? Se tarifarem, quem ainda acha que o valor está justo, vai continuar assinando. Quem achar abuso, cancela. No fim, todo mundo sai perdendo. Ou alguém acha mesmo que aumentar a tarifa dos Netflix da vida vai resultar em uma migração em massa pra TV fechada?

    E eis que quando se vê uma janela pro fim (ou pelo menos diminuição) da pirataria, alguém quer colocar pedágio nela…

    • rbicalho

      Pensei exatamente nisso. Facilitar a vida das nacionais e aumentar a competitividade. Mas entra governo, sai governo, eles só pensam em aumentar arrecadação.

  • rbicalho

    Muito bem sr. Ministro e governo brasileiro. Mais taxação, os sites de torrent e piratas agradecem.

  • fac_713198649

    E não li isso.

  • wazowskibr

    Caramba, sem palavras pra falar sobre esse assunto. Decepção define. Governo vergonhoso, medidas ridiculas. Ainda perguntam porque existe a pirataria.

  • wazowskibr

    Estou revoltado, porque o governo resolve meter a mão naquilo que está dando certo ?

  • http://webprincipiante.com/ Rafael Souza

    Logo agora que estava gostando na netflix :( .Se ficar pro uns 30 reais até dá para encarar, agora se for mais vamos ter que usar meios alternativos :3

  • tanure.pedro

    O governo suga sangue das empresas nacionais, somado ao fato de que os próprios donos/acionistas esperam sempre ter uma margem de lucro absurda ao invés de investir na melhoria e expansão da prestação dos serviços; aí, as empresas mais competentes que estão situadas em mercados mais livres acabam chegando aqui podendo cobrar menos. O que acontece na lógica brasileira? A culpa é das empresas estrangeiras, e não do nosso governo e das próprias empresas brasileiras.

    Cavam o próprio buraco e depois ainda tentam punir os outros. Bom demais.

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