Ir para o conteúdo.

Início » Lei e Ordem » Governo brasileiro: cada vez mais perto de tributar serviços online estrangeiros

Dias atrás, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a taxação de serviços de streaming no Brasil. Tudo indica que a ideia não só vai ser levada a sério, como contemplará outros tipos de conteúdo: o governo federal deu um prazo de quatro meses para Anatel e Ancine criarem um plano de tributação que deverá afetar empresas como Apple, Facebook, Google e Netflix.

Paulo Bernardo

Paulo Bernardo

A informação vem da Folha de S.Paulo, que apurou também que a intenção do governo é fazer com que a medida comece a vigorar já no primeiro trimestre de 2014. Este prazo tão curto é possível porque, a princípio, não é necessário a criação de uma nova lei, basta que os órgãos adequados notifiquem as empresas.

O argumento é de que companhias de internet estrangeiras que oferecem serviços no Brasil, mas controlam suas operações em seu país de origem, normalmente não pagam tributação alguma sobre o que disponibilizam, o que as fazem ter uma injusta vantagem competitiva.

É do que reclama, por exemplo, a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), que alega que serviços de streaming – como Netflix, iTunes Store e Google Play Movies – não recolhem impostos, geram menos empregos no país e não têm obrigação de exibir conteúdo nacional da mesma forma que os canais de TV.

Paulo Bernardo concorda: “as empresas aqui [de TV] têm de fazer rede ou satélite para transmitir e têm de cumprir a lei aqui do ponto de vista de impostos e também de conteúdo, porque agora nós exigimos conteúdo nacional. Temos de discutir isso; no mínimo, equiparar”, disse.

O mesmo vale em relação à publicidade nas redes do Google e Facebook ou à venda de conteúdo eletrônico (como revistas). De acordo com o ministro, quando estes serviços são pagos com cartão de crédito internacional, estas empresas não fazem recolhimento de impostos no Brasil (mas você paga IOF, vale lembrar).

Procuradas pela Folha, Apple e Netflix não se pronunciaram sobre o assunto. Já o Facebook declarou que paga todos os impostos que as leis brasileiras exigem. O Google, por sua vez, soltou a voz: disse que recolhe todos os tributos devidos no Brasil (mais 540 milhões de reais somente em 2012), emprega mais de 600 pessoas no país e já investiu “centenas de milhões de dólares” em suas operações brasileiras.

Caso a tributação destes sites comece mesmo a ser feita, além dos impostos em si, as companhias terão custos para se adaptar às exigências. Como nenhuma empresa existe para dar prejuízo, você certamente já entendeu que, de uma forma ou de outra, estes gastos serão repassados para os nossos já sofridos bolsos.

77 Comentários (Deixe o seu!)

  • Michelle Rocha

    assino lá de fora e consigo assistir aqui, SIMPLES

    • cartão internacional, ai vai ter a versão BR e USA, simples, vai ter 2 preços !!! o governo não tem como controlar o livre comercio! somente se cortar o cabo que corre o oceano da world web net !!!! impossible mi amigos !!!

  • HUE

    • HUE

    • HUE

    • No Brasil, até o governo é BR BR BR

    • Américo
      91c

      Se vc postar 2 comentários por segundo, demorará perto de 292,5 bilhões de anos pra fazer esse numero de comentários (posso estar errado, mas o universo não tinha em torno de 14?). Tá burlando bem o sistema, hein. Ganha prêmio quem dá mais coment, Thassius?

  • É incrível como o governo é ágil para resolver questões de impostos. Que medida ridícula.

  • Riccardo Benetti
    5c

    Se essa palhaçada acontecer eu cancelo a minha assinatura do netflix e outros serviços pois simplesmente não vou dar mais dinheiro pro Governo, já basta o IOF que eu pago que é uma facada.

    Sem contar que eu assino serviço online justamente pra não ter que ver conteúdo brasileiro esse pessoal do governo é foda.

    • Américo
      91c

      Mas o conteúdo brasileiro nesses casos será a disponibilização. Eles serão obrigados a ter. Você não é obrigado a consumir. Pelo menos se não for assim fere completamente a liberdade do consumidor, então não pode.

  • Desgraçados esses politicos nossos.

  • Carlos Mendes Martini
    1c

    Já não pilham e roubam o suficiente? Ainda querem mais?

  • O governo fazendo o protecionismo de grades empresas e fodendo o povo.

  • twi_33202612
    34c

    enquanto isso tem gente morrendo assassinada todos os dias pelos “menores” ou sendo covardemente estupradas e os brasileiros aguardando uma medida seria para endurecer as penas e nenhum politico o faz. mas pra criar medidas que so beneficia os cofres publicos e que vai ser repassado para os usuarios desses servicos como aumento, isso eles fazem rapidinho..

    • wazowskibr
      1c

      Falou tudo

  • Tiago Cesar

    Se o conteúdo nacional quiser ser disponibilizado nos serviços de streaming que submetam e façam acordos como todas as outras produções estrangeiras.
    Mais taxas e mais impostos para enfiar nos bolsos desses safados, é só para isso que servem.
    Esse ministério só fez prometer, mas até agora não vi resultados com o que prometeram e disseram cumprir.
    Quero é ver eles pegaram firme com as operadoras de celular e internet no Brasil para oferecer um serviço de qualidade que justifique os altíssimos preços praticados aqui no Brasil.

  • Tiago Cesar

    Se o conteúdo nacional quiser ser disponibilizado nos serviços de streaming que submetam e façam acordos como todas as outras produções estrangeiras.
    Mais taxas e mais impostos para enfiar nos bolsos desses safados, é só para isso que servem.
    Esse ministério só fez prometer, mas até agora não vi resultados com o que prometeram e disseram cumprir.
    Quero é ver eles pegaram firme com as operadoras de celular e internet no Brasil para oferecer um serviço de qualidade que justifique os altíssimos preços praticados aqui no Brasil.

    • O Netflix já tem uma quantidade considerável de conteúdos nacionais.
      A questão é que não dá pra equiparar o Netflix e a TV por assinatura linear na questão das cotas porque não existe o conceito de "horário nobre" nas plataformas on-demand (as cotas de 2h20/semana – 3h30/semana de setembro até 2024, quando as cotas deixam de valer, pois até lá espera-se que o mercado de produção nacional independente para TV por assinatura já seja autossustentável – valem na faixa entre 18h e meia-noite e em duas faixas em horários diferentes nos canais infantis).

  • Vinicius Kinas
    1099c

    O governo é engraçado mesmo.

    As empresas brasileiras estão reclamando que o governo interfere e incomoda demais, dando aos estrangeiros uma vantagem.

    Ao invés de parar de atrapalhar quem está em desvantagem, vamos atrapalhar todo mundo, muito mais justo!

    Cadê o Guilherme Macedo pra defender o governo?

  • Cara levantem as mãos pro céu de isso não ter acontecido ainda… Essa é a vantagem de usufruir de um serviço do exterior que não tem concorrência nacional. Não tem regulamentação. O trem começa a movimentar bilhões e "os caras" não tem os meios pra meter a mão. Agora só estão criando…

    • Arthur Vicentini

      Concorrência tem (NetMovies, que já está jogando a toalha), mas ela não consegue chegar no nível do Netflix, por isso que está desistindo da briga.

  • O Brasil é uma gigantesca lata de lixo. Viver aqui é passar raiva 30 horas por dia.

    • Alex Oliveira
      50c

      Cara, o mundo é globalizado, tira outra cidadania e vaza.

      • Robson C.
        1c

        Me conta também essa mágica aí, por favor…

    • me explica essa magica facil ae de tirar cidadania

    • Se esta lei estúpida vigorar e entupirem o Netflix de novelas eu simplesmente cancelarei o serviço. Engraçado será o mimimi depois porque a Pirataria vai aumentar…

      Amigos, só o Tor salva! :P

      • Uma baita da palhaçada! Eles querem é fud&r com a NETFLIX porq se isso vingar o cancelamento vai ser em massa!!

      • Arthur Vicentini

        O Netflix já é cheio de novelas brasileiras… no resto da América Latina (onde várias novelas da Globo estão disponíveis). No Brasil, a Globo prefere pular os intermediários e oferecer diretamente o serviço (as novelas estão disponíveis aqui para assinantes da globo.com).

    • Tales Cembraneli Dantas
      83c

      Alex Oliveira , tbm me interessei, como que faz? mas não espalha não, pode ser q vc fique sozinho aqui na terrinha tupiniquim cara

    • Alex Oliveira como você é babaca cara!!

    • Douglas Teles
      22c

      Alex Oliveira se fosse fácil assim, Brasil não teria mais população.

    • Alex Oliveira nao sabia que tava tao facil assim so pq o mundo esta "globalizado"… gostaria de saber mais tbm

    • Thyago Moura

      Alex Oliveira Onde eu assino pra ir embora?

  • diminuir a taxa tributaria, ou fazer uma política que beneficie os conteúdos sérios no Brasil, não passa na cabeça de um ser desses..

  • Ricardo Braghetto

    Pirataria vai aumentar denovo. Parabéns Governo

  • Eu sempre tive uma duvida em relação a isso, se eu tenho um serviço no estrangeiro onde meu servidor fica lá minha infra fica lá mas eu recebo em OBAMAS (ex:PayPal) onde vão ter que pagar iOF, mais eu faço conteúdo em português para quem quiser, não poderia assim deixar de pagar os imposto que eles querem arrecadar?

  • Isso quer dizer que qualquer site fora do Brasil que ofereça algum serviço pago está sujeito a ser taxado ou bloqueado no Brasil. Nova forma de censura?

  • trovalds
    684c

    Pensamento medíocre dá nisso.

    Pra usufruir de um serviço desse tipo se recolhe o IOF nas cobranças, já que se trata de uma transação internacional. Isso de taxar é medida protetiva pras empresas de TV fechada não perderem clientes. E olha que mesmo a dita tá “osso” a programação, perde quase nada pra TV aberta. O que vai acontecer? Se tarifarem, quem ainda acha que o valor está justo, vai continuar assinando. Quem achar abuso, cancela. No fim, todo mundo sai perdendo. Ou alguém acha mesmo que aumentar a tarifa dos Netflix da vida vai resultar em uma migração em massa pra TV fechada?

    E eis que quando se vê uma janela pro fim (ou pelo menos diminuição) da pirataria, alguém quer colocar pedágio nela…

  • Anonymous

    Governo brasileiro eh malandro: "tem que no minimo equiparar". Entao por que nao equipara para baixo, desonerando as companhias de TV? Nao, tem que botar mais imposto e enfiar no rabo do brasileiro.

  • Alex Oliveira
    50c

    Poderia ser o contrário, desonerar as teles nacionais e não onerar as estrangeiras.

    • rbicalho
      70c

      Pensei exatamente nisso. Facilitar a vida das nacionais e aumentar a competitividade. Mas entra governo, sai governo, eles só pensam em aumentar arrecadação.

    • Arthur Vicentini

      Ou seja, desonerar a Oi e mais ninguém. Aí a concorrência vai dizer que está em desvantagem.

  • Robson Alves

    A tributação é justa, mas dizer que "“as empresas aqui [de TV] têm de fazer rede ou satélite para transmitir"… BITCH, PLEASE! Streaming NÃO é TV. E NENHUMA operadora de TV brasileira FAZ satélite. São locados e a maioria, locada de empresas estrangeiras, como Intelsat, NewSkies, Telesat…

  • rbicalho
    70c

    Muito bem sr. Ministro e governo brasileiro. Mais taxação, os sites de torrent e piratas agradecem.

  • Vale lembrar que a maioria dos brasileiros busca esse tipo de serviço justamente pra fugir das porcarias produzidas por aqui.

  • "disponível para o mundo todo, menos Brasil" – chamada dos serviços

  • Pensar que a merda será muita imaginando que serão impostos para aumentar o preço de serviços como Netflix, iTunes Store, Google Play Movies e cia. percebe-se que a merda é ainda maior: imposto para publicidade em serviços 'grátis' como Google e Facebook.
    Querem destruir a inovação na internet, né? Primeiro quebram suas pernas, depois oferecem "ajuda". Tá na hora de mudar essa realidade…

    • Arthur Vicentini

      Nesse caso, os anúncios que podem custar um pouco mais para os anunciantes.

    • Naturalmente, e pense nas startups que mesmo sem imposto já tem dificuldades de conseguir anunciantes por aqui. Pois é.

  • Estupidez aqui no Brasil não tem limites.

  • Pelo teremos de dar adeus ao Netflix e voltar para os torrents da vida.

  • fac_713198649
    160c

    E não li isso.

  • Ja nao cobram 7% de IOF ?! das compras na itunes etc.. e vao segurar o dolar tb ???

    • Ricardo Aquino

      Segundo o texto o "novo imposto" seria para equiparar as empresas que operam no exterior e as do Brasil.
      Aí vem a pergunta: Então por qual motivo ao invés de "criar a nova tributação" não é removida a tributação das empresas do Brasil?
      Já que segundo ele a grande preocupação seria a dificuldade em competir com empresas do exterior sem impostos……tsc tsc…nosso país é uma vergonha….

      Vi que em 1996 a Declaração de ISENTO era para quem ganhava até 9,5 salários mínimos na época. HOJE DECLARAÇÃO DE ISENTO é para quem ganha até 2 SALÁRIOS MÍNIMOS!!!

  • Politicos de merda! temos que tirar todos e fazer uma reforma geral em todos os niveis de poderes.

  • Arthur Julião

    Reforma tributária que é bom, PORRA NENHUMA, né?

  • Se isso acontecer, bye bye netflix e olá torrent. A gente procura algo pra não piratear, mais e vem o governo e ferra com o consumidor, assim nunca vai acabar ou diminuir os produtos piratas!

  • IOF agora não é tributo mais não ?

    • Renan Esposte
      285c

      Para contribuir um pouquinho :)
      http://www.impostometro.com.br/posts/tributo-e-imposto-ou-imposto-e-tributo

  • Edipo Gonçalves
    7c

    Huahauaha, mano, piada isso de conetúdo nacional, esse cara conhece streaming? Assisto o que quero e quanto quero, de conteúdo nacional netflix, apple e google estão cheios. Brasil só ferrando a vida dos brasileiros. Pior que depois reclamam da pirataria, fazem de tudo para ela vigorar.

  • Lógica do governo:
    Se for para fazer reforma política, querem que comece a valer em 2050.
    Se for para tributar e recolher mais impostos, a medida tem que ser para ONTEM.

    • lógico, primeiro os interesses próprios depois os públicos.

  • Essa idéia não veio dele. Quanto ele está recebendo pra editar algo do gênero, pelo Lobby das empresas de mídia e telecom ?

  • Thiago de Almeida
    2c

    é… parece q o nosso amado e querido Brasil vai ser o 1º país do mundo onde o Facebook vai ser pago !

  • wazowskibr
    1c

    Caramba, sem palavras pra falar sobre esse assunto. Decepção define. Governo vergonhoso, medidas ridiculas. Ainda perguntam porque existe a pirataria.

  • wazowskibr
    1c

    Estou revoltado, porque o governo resolve meter a mão naquilo que está dando certo ?

  • Logo agora que estava gostando na netflix :( .Se ficar pro uns 30 reais até dá para encarar, agora se for mais vamos ter que usar meios alternativos :3

  • tanure.pedro
    192c

    O governo suga sangue das empresas nacionais, somado ao fato de que os próprios donos/acionistas esperam sempre ter uma margem de lucro absurda ao invés de investir na melhoria e expansão da prestação dos serviços; aí, as empresas mais competentes que estão situadas em mercados mais livres acabam chegando aqui podendo cobrar menos. O que acontece na lógica brasileira? A culpa é das empresas estrangeiras, e não do nosso governo e das próprias empresas brasileiras.

    Cavam o próprio buraco e depois ainda tentam punir os outros. Bom demais.

  • Acorda novamente gigante!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Parabéns Governo, fazendo sempre da melhor maneira para o Brasil ser um pais mal visto.

  • Pode isso?

    • Dalete Queiroz cancela a assinatura antes que venha uma facada kkkkkk

  • Alterar a forma de tributação de imposto dos serviços já existentes no Brasil para se equiparar lá fora não rola, né?!

    Vai se foder…

    • Daniel Prado

      facil falar, dificil de fazer. tributar paypal? quero ver como

  • Thyago Moura

    E dá-lhe torrent. Parabéns ao jumento do Ministro Paulo Bernardo e a todos os asnos envolvidos.

  • Thyago Moura

    Mas isso que dá esses velhos no poder. Eles não tem ideia de como lidar com a nova realidade.

  • Marcelo Konrath

    VAMOS TIRAR ESSES COMUNISTAS DE MERDA DO PODER !!!!!!!!

Deixar comentário:

Leia | Política de Comentários.