Juiz do Piauí manda político apagar post no Twitter
01/06/2010 às 16h21 por
O juiz Sandro Heleno Soares Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí determinou que Fábio Novo, ex-deputado e presidente do diretório regional do PT apagasse um post feito em seu perfil no Twitter que fazia menção a uma pesquisa interna de intenções de voto para o governo do estado, e que portanto não poderia ser divulgada.
No tweet feito na semana passada o político criticava um candidato da oposição ao governo do Piauí: “Sílvio ataca Wilson Martins. É sintomático. Pesquisa de consumo interno indica queda de Sílvio de subida de Wilson”.
O post foi considerado campanha antecipada em favor do atual governador e candidato Wilson Martins, do PSB, que tentará a reeleição. “Tais notícias, na medida em que não podem ser aprovadas com apresentação de pesquisa legítima e autorizada, ou seja, não aferíveis se reais ou não, são capazes de criar estados mentais inválidos no seio do eleitorado”, afirma o juiz em sua sentença.
Em seu perfil no site de microblog Novo afirma estar “surpreso” com a decisão judicial e disse que irá entrar com recurso. “A decisão eu respeito, mas fere de morte a liberdade de expressão. É um processo de censura”, escreveu. [Cidade Verde]
Olha a censura Brasileira chegando ao twitter.
Censura é o caramba, se existe uma legislação sobre quando a Campanha Eleitoral pode ser feita ela deve ser cumprida.
É como político acusado de corrupção responder com “Isso é intriga da oposição”.
Engraçado como todos falam do direito à liberdade de expressão, mas esquecem que ele não dá o direito de infringir leis, como CAMPANHA ANTECIPADA. Nosso “prezidente” e a candidata à “prezidenta” que o digam…
Então quer dizer se eu falar “Votem no candidato X” eu estarei errado?
Discordo desse ponto.
Concordo! Ainda além de apagar, o que não adianta nada, deveria ser multado.
Censura. Imaginem o Twitter nas eleições. Meu perfil hibernará neste período.
meu também!
2 coisas:
- o que fazer com quem retuitou a informacao e disseminou a mesma?
- “A decisão eu respeito, mas fere de morte a liberdade de expressão. É um processo de censura”. Essa afirmacao é totalmente contraditoria dada ao incensante desejo do PT em censurar a midia, pessoal do TB que o diga, né?
Nao é o primeiro deslize de autoridades com o tuiter. Semanas atras pararam uma sessao lá em Brasilia pois tinha um acessor (ou sei la o que) literalmente narrando a sessao e ainda comentando. Deu zebra.
?
Pelo que explica o post, o problema não foi ele dizer a sua preferência mas basear informações pró-candidato em dados que não podem ser revelados, obtidos por sua atual posição no PT.
Sendo assim não se classifica como censura, uma vez que não foi a sua opção de voto que foi proibida e sim dados internos de interesse do governo. E justamente por terem sido obtidos para o governo, e não da opinião de um cidadão qualquer, pode influenciar no voto dos eleitores.
Resumindo, ele divulgou dados de consumo interno. Pra provar esses dados ele teria que mostrá-los, o que é proibido.
“AndreGP diz:
Pelo que explica o post, o problema não foi ele dizer a sua preferência mas basear informações pró-candidato em dados que não podem ser revelados, obtidos por sua atual posição no PT.
Sendo assim não se classifica como censura, uma vez que não foi a sua opção de voto que foi proibida e sim dados internos de interesse do governo. E justamente por terem sido obtidos para o governo, e não da opinião de um cidadão qualquer, pode influenciar no voto dos eleitores.
Resumindo, ele divulgou dados de consumo interno. Pra provar esses dados ele teria que mostrá-los, o que é proibido.”
QFTW
Sem querer entrar no mérito (acerto) da decisão do juiz, é bom esclarecer que a questão por ele decidida não é sobre campanha antecipada ou de divulgação de dados de consumo interno, mas sim que, se foi feita pesquisa eleitoral para fins de ampla divulgação, deve ser registrada no Tribunal Eleitoral.
E podemos sim, expressar nossas opiniões sobre os candidatos no twitter.
Divulgando uma pesquisa interna como os veículos externos irão modelar esses dados não é mesmo?