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Celulares e câmeras estão isentos de impostos na alfândega

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4 anos atrás

A partir de hoje (2) 1 de outubro de 2010 os celulares, câmeras fotográficas, relógios e outros itens classificados como “bens de uso ou consumo pessoal” estão estarão isentos de imposto quando trazidos como bagagem acompanhada em uma viagem ao exterior.

As novas disposições entraram entrarão em vigor através da Portaria nº 440 do Ministério da Fazenda, assinada pelo Ministro Guido Mantega e publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

Apesar da isenção, há algumas ressalvas. Computadores e filmadoras não se enquadram na categoria isenta, assim como qualquer bem cuja “quantidade, natureza ou variedade permitirem presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.”

Cai também com a nova portaria a necessidade de fazer a Declaração de Saída Temporária de produtos estrangeiros que estejam sendo levados na viagem para o exterior.

Tudo que não se enquadra na categoria isenta ainda pode se beneficiar da cota de isenção de tributos para itens que somem até US$ 500 para ingresso no país por via aérea ou marítima ou US$ 300 para ingresso por via terrestre, fluvial ou lacustre.

Com informações: Folha, Receita Federal.

  • http://twitter.com/JonesBMx @JonesBMx

    Sim, mas pelo que parece só se aplica quando você traz, não quando vc compra pela internet.

    • http://twitter.com/juarezz Juarez Lencioni Maccarini

      Exato, “quando trazidos como bagagem acompanhada”.

  • http://twitter.com/albert_dark @albert_dark

    Agora sim o povo vai querer smartphone.

  • http://www.photoandress.com.br andress

    Segue opinião de um advogado da lista Fotoclic.
    Segundo ele, a coisa vai piorar…

    —————————————————————-
    Resumo da ópera: vai piorar.

    Vai ser extinta a exigência de registrar equipamentos na saída do Brasil – para dizer a verdade, tudo aponta para a extinção daquele balcão onde os produtos eram registrados antes da viagem. Na prática, era aquele balcão que “nacionalizava” a muamba, pois os equipamentos que entravam no país pelas mais diversas vias, aos serem registrados na saída, passavam a ser vistos como “adquiridos” no Brasil e já na posse do viajante.

    Por esta portaria, a leitura do artigo 7o pode dar a impressão de que tudo pode e que além dos dos bens de uso e consumo pessoal (e foi aqui que os doidos da imprensa colocaram celulares, equipamentos fotográficos, jóias, relógios, etc) o viajante ainda teria direito à quota de US$ 500,00. Mas esta impressão é falsa por conta do maldito artigo 4o, que coloca como isento de tributos os bens nacionais ou nacionalizados do viajante, deixando na mão do fiscal o poder de exigir do viajante o comprovante da nacionalização para os bens de origem estrangeira..

    NA PRÁTICA:

    Aquele equipamento bacana, comprado no seu muambeiro preferido, sem nota fiscal, agora não pode mais ser registrado na saída e se chamar a atenção do fiscal, vai te criar um problemão pois não importa se ele é novo ou usado (artigo 2o, II da Portaria), será tributado se você não conseguir provar que o mesmo foi “nacionalizado”.
    Ouvi do fiscal o seguinte conselho: trata de comprar de muambeiro que te dê Nota Fiscal e viaje levando a Nota.

    Ou seja: PIOROU.

    COMODO

    (obs. Email recebido na lista fotoclic@yahoogrupos.com.br )

    • http://melinka.net tplayer

      Realmente pode ser uma armadilha para dificultar ainda mais as coisas.

      Mas de qualquer forma aguardemos os primeiros “usuários beta” da nova norma.

    • kylefurtado

      Realmente, tende a piorar.

  • http://twitter.com/nascii @nascii

    E se eu trouxar 5 relógios e 5 celulares dos EUA, como fica?

    • http://twitter.com/juarezz Juarez Lencioni Maccarini

      Se o fiscal achar que a quantidade caracteriza fins comerciais, ferrou.

      Além de que a portaria especifica que, se houver mais de três itens idênticos, perde-se a isenção (a não ser que cada um custe menos de US$ 10, caso em que podem haver até 10 itens idênticos).

  • JoseRenan

    fiquei até feliz quando li o título

    Celulares e câmeras estão isentos de impostos na alfândega

    mas não o governo nem daqui a mil anos faria isso com importações que são feitas comercialmente.

    E outra coisa quem compraria um telefone no Brasil antes de viajar pro exterior?

  • antxnix

    opa, quer dizer que posso ir no paragua agora? hehehe

  • cristiano

    opa, quer dizer que posso ir no paragua agora? hehehE²

  • http://melinka.net tplayer

    O bom é que isso vale para o Paraguai também.

    Porém acho que tem algo a mair por trás disso tudo.

  • http://twitter.com/christopher78 Christopher Moura

    Gostei da novidade! Essa é uma boa oportunidade para comprar um iPhone 4 na Europa (em Paris, o aparelho é desbloqueado de fábrica) ou uma câmera fotográfica de últmia geração.

    Entretanto tenho uma grande dúvida: se não há mais a necessidade de preencher a “Declaração de Saída Temporária de produtos estrangeiros”, como vou comprovar na volta que o Kindle ou iPad que levei comigo na viagem não deverão ser tributados?

  • Nilson L P

    Coisa que poucos leram na Portaria, ELE SO ENTRA EM VIGOR dia 01/10/2010, portanto até lá tudo igual como é hoje. OK.

    • http://twitter.com/juarezz Juarez Lencioni Maccarini

      Está corretíssimo Nilson. Obrigado pelo aviso, corrigido! =)

  • http://twitter.com/bruno_gall @bruno_gall

    Queria que o iPhone abaixasse o preço D:

  • http://www.soullivre.com Bel Salles

    Não pode ser tributado se ficar provado que é seu.
    Ou seja,

    Comprei um iPhone (por exemplo),
    - Use-o bastante durante a viagem, tire fotos, ligue, filme seja esperto e deixe o aparelho como se tivesse meses de uso (Claro que não seja idiota de estragar).
    - Jogue a caixa e o manual fora ou mande essas coisas pelo correio (mandar a caixa, manual e garantia e outros papéis. Se preferir só mande os papéis, pois a caixa faz volume, a não ser que você desmonte).

    - Só tenha com você o aparelho, chip, carregador, fone. Acessórios que são utilizados normalmente.

    Eles não podem mexer no aparelho se não tiver um mandato, já que é algo particular. Só não seja burro de deixar o bicho como se fosse novo. Aconselho tbm a comprar uma capa e surrá-la bastante para ficar com cara de super usada.

    =)

    • http://melinka.net tplayer

      Vejo que alguém é experiente na arte da muambaria.

      • Mr. Óbvio

        Brasileira, fi. Neste país a gente aprende a sambar…

      • http://www.soullivre.com Bel Salles

        ahahahahahahha.. que nada…só escrevi o que é tranquilo e fazer e eu faria se eu viajasse. =)

  • http://www.soullivre.com Bel Salles

    Corrigindo *MANDADO (11ª linha)

  • http://twitter.com/CamillaRSilva Camilla

    hmmm Quer dizer q qdo eu for pra Alemanha eu vou poder voltar com 10 chocolates?! =P Além de um cel comprado superbarato!

  • Henrique

    1 de OUTUBRO? Não seria 1 de agosto??

    • http://memoriasfracas.com Thássius Veloso

      Sim, o texto foi alterado.

    • http://twitter.com/juarezz Juarez Lencioni Maccarini

      Não, é 1 de outubro mesmo. Muita gente se confundiu com isso (eu também, no início), mas a portaria só entra em vigor dia 01/10/10, está escrito no D.O.U.

      Até o Thassius se confundiu e corrigiu minha correção achando que eu tinha me confundido, mas agora já corrigi a correção dele para que não haja mais confusão. Confuso, não? =D

  • T. Cassio

    Com essa burocracia e falta de bom senso, eles nos induzem a piratear, contrabandear, roubar, traficar…

    uma mão rouba a outra ;)…

  • http://www.shopbox.com.br Alexandre

    Um boa noticia mas tem que ficar esperto pois tem sempre coisas na entrelinhas. Se comecarem a pegar no pé de quem declara na saida, vai piorar.

  • http://www.terabitcast.com Hernani

    Para mim não muda nada, minhas importações continuaram sofrendo nas mãos da receita :(

  • Nelson

    Se esse Comodo, é o mesmo que eu estou pensando..
    O cara manja muito de Direito e Fotografia.
    Conversei com ele faz um tempo em SP.
    E, infelizmente, se o cara disse isso vai ser bem desse jeito.
    :(

  • Daniel

    mas andam dizendo que é só para produto que sai do brasil (declaração de bens pessoais,) não que entra, e na volta eles pode exigiar a Nf para provar que foi comparado em Territorio Brasileiro.

  • thais

    Alguém pode me ajudar, com uma dúvida:
    tenho uma amiga q está vindo dos EUA, quero q ela traga um iphone 3gs (pois o 4 ainda está dando alguns problemas, pelo que u li). Só q pelo q eu vi, eu n consigo comprar só o celular ele vem vinculado com uma conta de uma operadora dos EUA, e bloqueado!
    Alguém sabe me dizer se é facil cancelar a conta, e se é possivel desbloquear aqui no Brasil??
    ou sabe de algum lugar lá, que venda desbloqueado??

    valeu!!
    bj

  • EDDDIE

    Ate quando teremos que engolir fiscais mal educados , truculentos, agressivos, que na verdade são pagos com nosso dinheiro,ou seja são empregados rebeldes, sem fiscalização alguma, que nos tratam de acordo com seu humor do dia, è o que vem acontecendo em Manaus, no aeroporto internacional Eduardo Gomes , onde ja existe uma equipe de fiscais da receita federal, que ja tem a fama de se comportar como verdadeiros xerifes da receita, que se aproveitam dos pobres brasileiros, que vao ao exterior pela primeira vez, e ao chegar em manaus tem seus pertences pessoais apreendidos em nome da lei que na verdade nao existe, o chefe desse bando, conhecido como ANDRE, a quem os despachantes do teca I, chamam de louco, por não respeitar a lei. VAMOS ACORDAR E TIRAR DAI ESSES MAUS FISCAIS, POIS ESTAO DENEGRINDO A RECEITA FEDERAL, QUE TEM NO SEU QUADRO PESSOAS DE BEM, QUE NAO USAM A ESTRELA NO PEITO PARA EMBARAÇAR A VIDA DOS POBRES BRASILEIROS, OPAPEL DELES SERIA DESEMBARAÇAR GRATO A TODOS

  • http://twitter.com/paulodtno @paulodtno

    Eles tinham que liberar justamente para fins comerciais, para que esses produtos chegassem mais baratos nas lojas Brasileiras. Isso sim seria algo bom de alguem que trabalhe para o povo brasileiro e não para si mesmo.

  • http://www.maniadecelular.com.br Marina

    Bem melhor assim!!! são acessorios que nao tem cabimento pagar o valor absurdo do imposto…

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