Segunda-feira foi publicada do no Diário Oficial da União a Portaria nº 440 do Ministério da Fazenda que, em resumo, estabelece que “bens de uso e consumo pessoal” ficam isentos de tributos quando importados como bagagem na volta de uma viagem ao exterior, sem precisar recorrer à cota de isenção de US$ 500 (por via aérea ou marítima) ou US$ 300 (por via terrestre, fluvial ou lacustre). Hoje a assessoria da Receita Federal confirmou que o Kindle pode se beneficiar dessa isenção.
A Receita diz que a regra não vale se o aparelho estiver na caixa e for trazido para um amigo, por exemplo. Mas se você já abriu e usou seu Kindle no exterior, pode entrar com ele no país sem pagar impostos.
O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Vieira Coutinho, disse que o mesmo não se aplica ao iPad:
“Se [o Kindle] for somente um leitor de livros e substituir o seu livro de cabeceira, é considerado bem de uso pessoal e vai entrar, inclusive fora da cota. É diferente do iPad que acessa a internet”, disse.
E ainda há a discussão de que o Kindle (assim como os demais e-book readers dedicados) deveria ser tratado pela Receita Federal da mesma forma que os livros tradicionais. Um advogado brasileiro já conseguiu na Justiça o direito de importar um Kindle sem tributação, o que abre precedente para que outros exijam o mesmo direito.
“Para efeitos de bagagem, não interessa se o Kindle vai ser ou não livro. A questão do livro é porque ele tem imunidade tributária e eu não posso tributar. Se, no futuro, a Justiça determinar que o Kindle é um livro, a Receita não tributará,” acrescentou Coutinho.
Com informações: R7, Agência Brasil.
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É só até alguém ter a “brilhante” idéia de um suplemento para ele baixar livros directo da internet, porque aí vão querer ver também e-mail, vídeos et cétera, acabando com uma de suas maiores qualidades, a simplicidade… e a isenção.
Mas a nova versão não lê e-mails e tudo mais?
Yep. Mas não diz isso pra receita!
Shhhhhh, o Kindle também entra na internet, mas não conta pra ninguém não…
rs
Eu e o Rafa dando a mesma resposta marota ao mesmo tempo, hahaha
Sincronia de mentes insanas! high fives.
Transmimento de pensação!
Vergonha da Receita Federal, que tem uma equipe de TI invejada no mundo inteiro e na hora de diferenciar um aparelho de uso pessoal, diz que o iPad não é porque acessa a internet. Que tipo de definição é essa? E os Smartphones que serão isentos por serem celulares? Não acessam a itnernet? Ah vai se catar.
Putz, é verdade. Nos dias de hoje alguém dizer que algo não é um bem pessoal só porque acessa a internet só pode estar brincando!
iPad = iPhone que não tira foto e não faz ligações
iPad paga imposto
iPhone não
Vai entender.
é só dizer que é um iPhonão
Realmente, a justificativa para não isentar o iPad foi podre!
“sem precisar recorrer à cota de isenção de US$ 500 (por via aérea ou marítima) ou US$ (por via terrestre, fluvial ou lacustre)”
faltou o valor da cota “por via terrestre, fluvial ou lacustre” !! xD
Corrigido, obrigado!
É US$ 300 o valor por via terrestre. Também conhecido como “cota para quem vem do Paraguai”
Silencio galera!
Show de bola – agora é só arrumar alguém pra trazer o novo Kindle pra mim
Só estou esperando eles liberarem a importação pra comprar um Kindle, ter que correr atrás da isenção de imposto é muita encheção de saco, só vale se você andar com 5 livros embaixo do braço direto.
Também estou na mesma situação, só aguardando. Só que eu vou atrás do Nook.
Acho que vai ter jurisprudencia do caso do kindle e ele vai ficar ser vendido por 200 pila aqui!!!
Bom, o Kindle acessa a internet, é…
Sempre acessou, via 3g internacional gratis, mas no começo era só wikipedia e amazon
A questão é que não é BEM assim. A função dele não é essa, aliás, quase nenhum site abre direito, abre só o texto e algumas coisinhas, pelo que vi, pela questão do e-ink…
Afe, agora preciso muito que alguém que conheço vá pros EUA depois de setembro :S
Realmente a definição de “uso pessoal” é ridícula. Se eu trouxer 1 laptop, vai me dizer que não é uso pessoal? Ué, eu que vou usar, a minha pessoa, pra mim mesma.. Como não é pessoal? XD
a gente não deveria pagar nada pra receita federal! E nem vou comentar sobre essa justificativa mal-eleborada e ilógica do Coutinho.
Isso ainda vai dar o que falar..
E o iPad faz o que meu amigo?
Uma questão, de mera ignorância minha (e o Google não me ajudou muito):
indo pra lá, tem alguma loja “física” onde o Kindle pode ser comprado, ou é só via site da Amazon mesmo?
Eu pergunto, e eu mesmo respondo: não é possível. Só via site da Amazon mesmo.
Em NY comprei na Amazon e mandei entregar no Hotel. Quem tiver a oportunidade de fazer isso, manda ver!
O kindle há algum tempo pode ser comprado nas lojas Target http://www.target.com mas não sei se ainda tem.
se fosse pelo ipad isso… aí eu encarava. Mas é o kindle mesmo.
Alguém sabe se o Nook Color recebe o mesmo tratamento do Kindle (ou seja, não é taxado)?