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Início » Lei e Ordem » Americana é condenada a pagar US$ 1,5 milhão por baixar músicas ilegalmente

Quem acompanha o processo da americana Jammie Thomas-Rasset sabe que não é de hoje que a moça está na justiça. Para quem chegou agora na internet, eis aqui uma recapitulação ao melhor estilo “Previously, on LOST…“: o processo contra Jammie foi aberto em 2006 pela RIAA (associação que protege os direitos dos artistas nos EUA) por ela ter baixado e compartilhado 24 músicas na rede Kazaa sem permissão.

Esse foi o primeiro processo aberto nos EUA envolvendo uma infração de direitos autorais e por isso é considerado um dos mais polêmicos e importantes até agora. Vamos agora ao episódio desse mês.

Durante os anos que o processo está correndo os tribunais, ambos os lados apelaram das decisões. A decisão da última apelação (requerida pelos advogados de Jammie) foi liberada hoje e é à favor da RIAA. Segundo um júri do estado americano de Minneapolís, Jammie deve pagar 62,5 mil dólares por cada música que baixou ilegalmente, totalizando 1,5 milhão de dólares.

A primeira condenação ocorreu em 2007, quando foi decidido que a americana devia pagar 222 mil dólares de indenização. Os advogados recorreram da decisão, mas a RIAA ganhou novamente em 2008, quando Jammie foi condenada a pagar 1,92 milhão em danos. Esse valor foi determinado inconstitucional e diminuiu para 54 mil dólares depois de uma nova apelação. Ainda assim, os advogados não gostaram do valor e recorreram novamente, o que resultou na decisão atual.

Os advogados de Jammie, que estão defendendo-a sem cobrar um tostão em honorários, já disseram que pretendem apelar mais uma vez.

Com informações: TorrentFreak

TB Respostas
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26 Comentários (Deixe o seu!)

  • Grande Estados Unidos.

  • Felipe Diego

    Vergonha essa RIAA, querendo colocar a coitada como exemplo, tinha q fazer como o piratebay “pendurar a multa na parede”

  • Engraçado que já vi várias entrevistas de artistas que declararam que acham bom as pessoas baixarem as músicas na internet – mesmo que ilegalmente, já que alcançam uma audiência maior e ficam mais conhecidos.
    Afinal de contas, a não ser que um CD venda mais de 100mil cópias, o artista não ganha quase nada com isso… eles ganham dinheiro é com turnê mesmo!

    • Os artistas sabem que colocar as músicas na internet é bom. Quem não gosta disso são as gravadoras, as únicas que lucram com venda de CDs.

  • Rodrigo T.
    218c

    Será que ela consegue se safar dessa?

  • Barbara Tavora

    Tenho pena da mulher. Pegaram a coitada para Cristo; como se ninguém mais fizesse isso.
    Música na internet é a maior propaganda que existe para o músico.

    • Turdin
      3324c

      Mas essa é a idéia deles, pegar de “exemplo”, criar uma jurisprudencia e também amedrontar as pessoas.

      Gravadoras só pensam em dinheiro, mas não pensam em formas melhores de gastar.
      Eu nunca compraria um CD, nem fu…
      Já umas 20 musicas para download por 10 dolares começaria a ser interessante…

      • Eu já comprei por causa de duas músicas, mas lá na década de 90. rsrsrs

  • Danos de 1,5 milhão? Que dano? Isso, pelo no Brasil, é enriquecimento sem causa. No máximo ela deveria pagar pelo que deve, não por um valor sem-pé-nem-cabeça.

    • É porque nos EUA a justiça é punitiva e no Brasil é reparativa. Lá o cara paga para dar exemplo. Mas isso aí é uma coisa sem pé nem cabeça mesmo, ao menos aos olhos da nossa justiça.

      • kylefurtado
        4524c

        Bem observado.

  • Que exagero :S

  • Barbara Tavora

    Também não consegui entender como chegaram nessa quantia absurda.

    Não é só o valor cobrado que é insano, é o caso inteiro.
    E então, também vão processar todos os outros que baixam músicas diariamente? E sem dúvida muitos baixam muito mais do que 24 musiquinhas.

    Usar essa mulher de exemplo mais me parece coisa de vingancinha.

  • augusto

    Quatro anos de honorarios profissionais dos advogados da RIAA e despesas judiciais com certeza deve ter saido mais de 1,5 milhao de dolares.

  • Bruno Gall
    4240c

    Além do Kazaa ferra o computador de muitos, agora ele faz isso, grande Kazaa

  • RKNeto
    338c

    O Brasil todo vai acabar sendo condenado a pagar mais de 1 trilhão se processarem a gente.

    • bawlaw
      993c

      ….to vendo mais um recorde no impostometro no ano que vem entao xD

  • mauso cuestas

    Aindo vou ver o dia em que farão PROPAGANDA para que eu baixe determinado álbum ou música. E eu vou esnobar.

  • Fredson Sousa
    244c

    Putz, vamos protesta a favor da mulher, miguem mais compra cd original e o que economizar com os piratas mada pra coitada pagar a divida dela. rs

  • rafael.v90
    59c

    Só consigo pensar nesse tweet: http://twitter.com/tjhilton/status/15784723947

    “@tjhilton Limewire owes $1 billion+, BP owes $69 million. Because sharing music is 14.5x more damaging than catastrophic spills. http://bit.ly/aEoZRR

  • Ricardo

    Coitada, o mundo todo faz isso e pagam ela para Cristo.
    Cd aqui em casa só se eu ganhar em promoção .

  • EDI LOPES
    937c

    Depois vejo nego dizendo ” a se fosse no Brasil”.
    Ta vendo fai pra la para os EUA essa pais “maravilhoso”

  • Boa noite4 a todos. Eu escrevo pelo Brasil. Sou de Muriaé-MG, produtor de video. Tenho algumas vinhetas que produzi e todas registradas na Ancine em nome de minha empresa, órgão federal que regula este meio, porém, estas vinhetas estão sendo usadas por um produtor autônomo e amador em um programa de TV exibido na TV local. Entrei com uma ação e provando com tudo que tenho, mas a juiza que atendeu o caso não nos concedeu liminar para suspensão imediata das veiculações de minhas vinhetas no referido programa e ainda por cima saiu de férias. Resumindo: Aqui em Muriaé MG, a justiça está do lado dos piratas. Eu mesmo estou pensando e começar a piratear DVDs e CDS ao invés de produzir e quero ver quem é o homem ou Mulher (juiz ou juiza) que vai me deter.

  • Alguém tem que servir de exemplo né?

  • Hernani
    3599c

    Porque não processam metade da população? Qual foi o fato que usaram para jugar somente essa mulher?

  • Hernani
    3599c

    Aliás, quanto aos honorários, imagine a fama que os advogados irão ter se livrarem a cra da moça, nome reconhecido, vale mais que uns tostões de um processo

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