Reclamar da burocracia é um esporte nacional. Leis, normas, portarias e departamentos se sucedem num esquema que desafia a lógica e o bom senso. O Estado brasileiro é grande, proporcionalmente enorme para o tamanho do país. Então é natural que algum tipo de bizarrice ocorra.
Veja o caso do Muambator, por exemplo, um serviço que preenche algumas lacunas do (terrível e instável) site dos Correios e foi inexplicavelmente bloqueado, obrigando os administradores a implementar algumas gambiarras.
Isto tudo para contar como eu perdi R$ 5 mil para a burocracia brasileira.
Um inferno silencioso
Há mais ou menos um ano iniciei uma importação de produtos diretamente da China para a Mulher, Cerveja & Futebol. Não era a primeira vez e sempre fiz dentro da legalidade. A ideia era reforçar o estoque dos pendrives de cerveja e adicionar um produto novo, diferente, com o elegante formato de um abridor de garrafa.
Eis então que escolhi um programa criado pelo governo para possibilitar a importação em pequena escala de produtos comerciais: o Importa Fácil. Teoricamente é tudo muito lindo. A empresa paga um valor fixo pelo desembaraço, não tem algumas facilidades fiscais que ocorrem na importação comum (por exemplo, paga-se uma taxa de importação fixa), mas também não há tanta burocracia. “Perfeito”, pensei.
Vários produtos da Mulher, Cerveja & Futebol vieram para o Brasil dessa forma. Pagando imposto corretamente através do Importa Fácil e estourando todos os prazos possíveis e imagináveis. Note que a maior parte destes importados estão esgotados no momento, porque faz quase um ano que não consigo mais importar desta forma.
Os problemas começam
A mercadoria saiu da China em meados de julho (do ano passado). Geralmente, uma entrega para o Brasil demora até 4 semanas por via áerea para chegar no destino. Como o Importa Fácil sempre atrasa, pois dizem em off que os despachos deste meio têm prioridade mínima (ou seja, sempre ficam no final da fila), não me preocupei muito com o fato de em julho a mercadoria não ter sido desembaraçada ainda na alfândega.
Alguns dias depois, mais precisamente em 5 de agosto, recebi a seguinte mensagem dos Correios, que é a empresa (ir)responsável pelo desembaraço:
Em atenção ao Pedido de Informação 6902144, informamos que o objeto EE057830977CN encontra-se retido na Fiscalização Alfandegária no Brasil para verificação de conteúdo e outros trâmites que os Agentes Federais julguem necessários. Temos que informar que todas as mercadorias que entram ou saem de um país estão sujeitas a inspeção dos agentes governamentais de Alfândega. (…) Esses agentes têm autorização legal para abrir uma encomenda postal e verificar o conteúdo, liberá-la para entrega ao destinatário, devolvê-la ao remetente, apreendê-la ou refugá-la, sem a possibilidade de intervenção dos agentes postais.
Ou seja, a encomenda foi retida pela alfândega.
Em 30 de agosto, mais uma mensagem:
(…) Esclarecemos que o objeto EE057830977CN encontra-se retido numa operação especial da Receita Federal do Brasil. Nessa operação, os agentes federais estão realizando inspeções minuciosas dos conteúdos da carga postal de importação.
Setembro passou sem dar notícias da carga.
Eis que, em 5 de outubro, recebo esta mensagem:
Em atenção ao seu Pedido de Informação nº 6902144, informamos que seu objeto EE057830977CN foi apreendido. Favor aguardar termo de apreensão. A Receita Federal irá contatá-lo.
É claro que irá me contactar. Afinal, não se trata de drogas ou DVDs piratas ou gadgets xinglings de última geração. E mais, o processo inclui pagar o imposto devido.
Em 26 de outubro, o sistema de rastreamento dos Correios dizia o seguinte:
Última notícia da carga: parou num chefão da PF
É claro que a Receita Federal não me contatou e tampouco eu consegui falar com eles. O expediente deles é ridiculamente curto, os telefones de contato nunca são atendidos e eu precisaria ir fisicamente até um endereço em São Paulo para descobrir pessoalmente quem contatar.
Liguei para a assessoria de imprensa, uma jogada típica de jornalistas, e conversei com vários funcionários atenciosos e gentis. Entretanto, nunca consegui chegar nem perto do setor responsável por apreensões fodásticas. Enquanto isso, nosso amigo Kafka ria da minha cara como um chefão de Streets of Rage.
Caindo no buraco negro da alfândega
Paralelamente, conversei com alguns despachantes ninjas. Um deles disse que pesquisou nos corredores do aeroporto de Guarulhos, onde a carga teoricamente se encontrava. A resposta foi a seguinte:
A informação que tivemos foi de que sua mercadoria caiu nos processos de investigação de operação especial, com intuito de identificar mercadorias oriundas da China, com marcas não registradas.
Solicitamos algum número de telefone ou endereço da Receita para nos dirigirmos, mas os Correios não tinham, então abriram uma mensagem com esta solicitação para Receita Federal. Tendo resposta, enviarão para o seu endereço de e-mail.
Não há mesmo nada que possamos fazer sem que a Receita lhe envie alguma notificação. Não conseguimos nem saber em qual recinto está a carga, e como você sabe, o Estado de SP tem muitos recintos da Receita.
Preciso repetir que nunca recebi nadica de nada? Várias vezes os Correios me contactaram devido a uma carga ou outra. Neste caso, nada, null, void, niente. E detalhe, a tal da marca registrada é a marca registrada da minha empresa, a loja MCF.
Para complicar, a empresa responsável pelo desembaraço, normalmente quem seria encarregada de ir atrás desse tipo de serviço, só atendia por 0800. Aí em 11 de novembro recebo esta mensagem dos Correios:
Ratificando resposta anterior, sua encomenda não se encontra mais nos Correios, pois foi APREENDIDA permanentemente pela Receita Federal, e não possuímos nenhum telefone de contato da mesma. Esclarecemos que todas as encomendas recebidas pelos Correios são passadas primeiramente para os Agentes Fiscais analisarem, por este motivo não houve possibilidade de nenhum desembaraço. Outras informações poderão ser obtidas somente na ouvidoria da Receita Federal.
Sabe o que a ouvidoria da Receita Federal disse? Copio e colo abaixo:
Entrar em contato com o GEARA/São Paulo
telefones: 011- 4313-9895/4313-9897/4313-9898/4341-9943
Mais alguns telefones de pessoas que não atendem telefones. Deve ser um departamento especial da Receita Federal gerenciado por surdos-mudos. Neste momento, Kafka diz: “I can haz cheezburger”. E eu decidi aceitar o fato de que a burocracia brasileira havia me tirado R$ 5 mil.
Daniel Bender | Blogueiro e diretor da loja que tem os 3 elementos fundamentais da vida do homem: Mulher, Cerveja & Futebol. Você pode encontrá-lo no Twitter, no bar ou fazendo um bom churrasco.
Aviso | As opiniões do autor do texto não refletem necessariamente as do Tecnoblog.
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eu criei um pequeno serviço pra calcular preço das quinquilharias importadas em http://fee.popstencil.com
tem até API caso queira colocar valor dinâmico no seu site.
hehehe … varios PF’s com pendrives/abridores .. kkkkk .. aposto q eles só usam como abridor .
Fala pessoal
Obrigado a todos pelos comentários de apoio! Mas já me considero um vencedor neste caso.
Basicamente, preferi deixar de lado o #mimimi e aumentar o volume na importação para diluir custos fixos. Assim, se a importação perdida valia uns R$ 5 mil, neste ano fizemos uma importação de R$ 20 mil.
E os produtos estão na loja (busque por pendrive de cerveja
)
Há 3 problemas em buscar na justiça esses produtos:
- possível má vontade futura com novas importações;
- desgaste judicial (afinal, não sou advogado);
- não vale a pena, dentro do grande esquema das coisas, o valor é pequeno;
Mas a tal má vontade futura após um processo seria do teu lado ou por parte da Receita Federal?
Má vontade por parte da Receita
Num país sério, isso não deveria acontecer: o tratamento tem que ser igual para todo mundo… Mas, enfim, este é o nosso Brasil.
Fatos: Se a mercadoria foi realmente retida, ou estava acima da o limite para remessas postais internacionais (U$3.000,00) ou não havia apenas o que foi relatado aqui. Infelizmente, muitos dos que acusam problemas na RFB são pegos em casos como esses por tentar burlar os normativos. Uma operação grande pode gerar um volume muito grande de material, que por sua vez pode gerar uma demanda de tempo para os encaminhamentos legais. Se o material foi apreendido, por mais que demore, o interessado será cientificado. Só um alerta: as normas, inclusive as da RFB, são sempre discutidas previamente com setores econômicos e há muitas consultas públicas. Talvez com um pouco menos de alienação de muitos e mais participação, a coisa possa começar a melhorar.
Pelos posts que li, todos tem uma opinião formada sobe algo que nem entendem como funciona…
Confundem importação de bagagem por Portos e Aeroportos com importação via Correio e comImportação via Currier.
Cada coisa é uma coisa…ecada uma é regida por Lei que os deputados votaram e que a RECEITA FEDERAL TEM que cumprir.
De comum a todos os processos, temos o TRANSPORTADOR – Correios, DHL, Armador, Cia Aérea e Transportadora Rodoviária; o DEPOSITÁRIO que é o responsavel pela mercadoria descarregada do veiculo transportador; o DESPACHNTE ADUANEIRO que preenche a documentação a ser apresentada à Receita Federal, isto tudo antes de qualquer coisa passar pela verificação da Fiscalização Aduaneira.
No caso da DHL ela engloba as três funções: transporta, armazena, faz a documentação e entrega.
Similarmente os CORREIOS englobam as tres funções com uma diferença, encomendas de valor até U$500.00 são apresentadas à Fiscalização pelos Correios, valoradas e tem a documentação emitida pelos Correios em programas da Receita Federal. A coisa complica quando o valor é superior aos U$ 500.00, pois aí ela trabalha como o Despachante e precisa que o Destinatário mande a documentação para que ela emita a Declaração de Importação. Nessa relação a Receita Federal não tem qualquer interferência.
O problema começa quando quem importou alega que seu produto custou menos do que o preço que se vê em sites de venda “CONFIÁVEIS”. Apenas como exemplo, um relógio Rolex declarado com tendo custado U$ 20.00…seria ele Original ou Réplica/Pirataria??? A legislação brasileira não permite importação de réplicas!
A Receita Federal que atua nos Correios trabalha com 3.000/4.000 volumes novos a cada dia e, se o Raio X diz que é um Relógio, o documento diz algo diferente ou ainda que é um produto de U$ 10.00, o volume tem que ser aberto, verificado, precificado, fechado novamente e só então tributado. Se era um Rolex, com características de Original, ele é enviado para o GEARA – que é o nome Correio do stor que trata do Importa Fácil, caso contrário, é encaminhado para verificação de Autenticidade, procedimento em que ele é juntado aos demais produtos com suspeita de falsificação para ao fim do dia ser encaminhado para separção por Marca, comunicação ao representante dela, verificação, emissão do Laudo de Não Autenticidade e apreensão.
Quantas marcas vocês conhecem? Dá para todas verificarem cargas todo dia?? Todas ao mesmo tempo??
Se não houvessem os~”Gersons”, se a declaração de conteudo fosse real e os preço pago também, conforme determina a Lei votada pelos Representantes eleitos pelo Povo, tudo se encaixaria e se agilizaria…
Quanto à sua mercadoria do EE057830977CN, ela foi apreendida numa Operação Especial da Divisão de Repressão, Órgão da Superintendência da Receita Federal de São Paulo e foi denominada “LEÃO EXPRESSO”.
Se vc protocolizar uma petição com certeza eles lhe darão a localização e o direito de defesa. Lembre que toda operação de Repessão é feita de surpresa, caso contrário não precisaria ser feita…
Espero ter explicado tanto para você como para os demais que deram sua opinião e lerem esse comentário, como é que, em linhas gerais, funciona a importação pelos Correios.
Informar-se da legislação é dever da População e a Legislação já dis que “Ninguém pode alegar desconhecimento da Lei”.
Abs
Pajeh
Que história é essa de alienação. O rapaz foi literalmente roubado pela receita federal. Você deve ser o alienado para pensar que não fazem isso. É tudo uma questão de referencial. Se você não enxerga isso então não sabe o que é ser pobre nesse pais. A classe média trabalha no mínimo 5 meses no ano para pagar imposto de renda. Isso é um roubo legalizado meu amigo. O cara importou material de trabalho e pagando impostos!
algum departamento público por aí está colorido e feliz. Com pendrives estilizados e latinhas de cerveja.
Quer saber pra onde foi sua mercadoria ?
kkkk com certeza foi parar em algum leilão !!
Entra no site de leilão que vai ver o tanto de produtos aprendidos, e vai saber pra onde vai o dinheiro.
Tá, mas a importação era legal, MESMO?
Segundo esse site do Importa Fácil ( http://www.correios.com.br/impfacil/perguntas_frequentes.cfm ) que tu linkou, existem diversas limitações.
Pode ser que as tuas mercadorias estivessem excedendo alguma delas ( limite de US$3.000,00 por importação, peso, documentos, etc..
Será que não foi isso?
É chato pra caralho isso, mas algumas regras são necessárias pra impedir práticas que podem ser maléficas pra economia nacional.
Tem que ver isso aí.
Também já tive 5 mil reais ROUBADO por LADRÕES disfarçados de fiscais da Receita Federal e obtive essas mesmas respostas. Que eu deveria sair da minha casa e ir até São Paulo para quem sabe num dia de sorte conseguir achar um desses miseráveis. O mais engraçado é que esses fiscais, todos, 100% deles tem um patrimônio de no minimo 15X maior que o compatível com o salário que ganham e tudo na casa deles é composto por produtos importados. Será como isso acontece?
Pois é, eu comprei uma maquina da china, o disgrac…do chines fez uma declaracao inferior ao valor do produto.quando chegou via dhl fui informado que a receita exigia um monte de documento de quanto paguei,valor do frete,e declaracao de uso.Mandei todos e nao adiantou nada,e fui roubado em 100% de multa sobre o valor do produto mais os impostos.
Segundo a receita eu sou responsavel pelo o valor declarado.Pergunta: como posso ser responsavel por uma coisa que nao fiz? So em Paises comunistas existe tal lei.Sem contar a mal vontade de quem atende o telefone na alfandega,tratam a gente(contribuintes que pagam os seus salarios) como bandidos.
Alguem ai sabe me dizer pra onde vai todos os impostos e multas que sao arrecadados nessa maracutaia? Ja perguntei para a receita e ninguem sabe dizer ao certo.So nao diga que vai pra pagar a ilha particular dos politicos em ADUBAI que isso eu ja sei.
Isso só vai acabar quando dentro das peças vierem um chip que de para rastrear.
Tipo o que o cqc fez com uma tv que eles doaram para uma prefeitura, acredito que todos viram esse programa, eles colokaram dentro da tv um rastreador chip sei la o nome, pasmem vcs que a tv não foi pra escola e sim pra casa de uma pessoa que trabalha na tal escola.
Ja que a desconfiança é geral ´por todos nós, essa é a forma de saber o que acontece com os produtos, que: somem, desaparecem, extraviam, etc etc etc.
Duvidas?
Outra coisa.
O dono deste site deveria colokar a foto do produto que foi ”barrado” aki, quem sabe alguns de nós ve esses produtos por ai:. Fika a dika.
Me roubaram 2.000 pratas na impotação de iscas artificiais, da seguinte forma: Revaloraram a mercadoria em 100%, em cima disso e mais do frete que o fiscal imventou por conta propria mais 60%, mais uma multa pelo custo do frete não estar estampado no no pacote( mentira estava la em letras enormes) tetei todos os recursos possiveis e imaginaveis pra tentar recorrer dessa injustiça, inclusive com ajuda do vendor la na china,
nada, como se comunicar com seres incomunicaveis que não te respodem amails os telefones não funcionam, o importa facil? facil, os pobres atendentes com quem falei sabiam menos que eu de como funciona o serviço. Resultado paguei se deixase la o prejuizo seria de 3.000, paguei perdi 2.000, resumindo tentei ser correto pagar os impostos justos e tomei … hoje busco no paraguai, fazer o que…