Anatel pretende fechar o cerco aos celulares xing-lings
Agência estuda exigir que operadoras validem IMEI do celular antes de ativá-lo na rede.
Uma reportagem escrita por Karla Mendes e publicada na terça-feira pelo Jornal da Tarde, que circula somente em São Paulo, mostra que o caminho para que os celulares xing-lings cheguem ao país tende a ficar mais tortuoso graças à atuação mais presente da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. A agência estuda colocar em prática regras mais rígidas para que os celulares chineses nem cheguem ao território nacional.
Quem explicou as medidas à repórter foi o ministro Paulo Bernardo, da pasta de Comunicações. Ele alega que muitos dos aparelhos apresentam problemas. A Anatel só fica sabendo disso depois que o consumidor já levou o celular para a casa, ligou-o na tomada e correu risco de ter uma explosão que coloque fogo na casa — dramatização por minha conta.
Com a presença mais forte da agência haveria a necessidade de contatar a Anatel para dar anuência a produtos que tentam o processo de importação. Se o produto for de qualidade mesmo, sem problema. Entra no país. Caso seja ruim, não procederá e ficará a ver navios — ou pegará o navio de volta para sua terra de origem, normalmente a logínqua China.
Para atender às exigências da Anatel um celular tem que passar pelo processo de certificação e homologação, sobre os quais o Rafael Silva escreveu em dois artigos (parte 1 e parte 2) bastante completos aqui no site.
Essa é a primeira atitude que o governo federal pretende tomar para evitar a invasão dos aparelhos de má qualidade. A outra será diretamente com as operadoras de telefonia, que ficarão obrigadas a consultar o IMEI do celular antes de ativá-lo na rede. Para quem não sabe, o IMEI é a identificação única de cada celular no mundo. As operadoras e o governo podem, em tese, manter um banco de dados compartilhado sobre quais IMEIs são válidos ou não.
Somente os IMEIs de aparelhos certificados e homologados pela agência serão aceitos pela Claro, Oi, TIM, Vivo e demais operadoras.
As medidas são interessantes e visam a proteger o consumidor. Tem gente que certamente não conhece as diretrizes do governo para a entrada de celulares no país. Compram celular “Made in China” achando que qualquer coisa está valendo, quando na verdade não está. A primeira medida, depender da anuência da Anatel para proceder com a importação, já evita que aparelhos ruins cheguem por aqui.
A segunda medida tem, por sua vez, a chance de acabar com o mercado negro de celulares. Principalmente porque tem aparelho que chega ao Brasil através de rotas e caminhos tão tortos que é melhor nem comentar. De quebra, ainda protege as empresas locais, que produzem localmente seus celulares ou importam da maneira correta, de fabricantes desconhecidos que estão dando uma banana para os tributos e o padrão de qualidade mínimo exigidos no Brasil.
Se a decisão for tocada com seriedade algo me diz que os HiPhones estão com os dias contados.
