Justiça determina que blog seja tirado do ar por "macular o nome" de editora
05/11/2009 às 23h46 por
Banner principal do site acusado.
A Yahoo do Brasil Internet Ltda, que hospeda o blog corrupcaototal.com, recebeu determinação judicial ordenando que retirasse o site do ar em até cinco dias, a contar da quarta-feira passada (4). O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou a retirada por considerar difamatório o conteúdo do site. Caso o Yahoo não cumpra a determinação, deverá pagar multa no valor de R$ 3 mil por dia.
O veredicto é conseqüência da ação de reparação de danos morais movidas pela Fortium Editora e Treinamento Ltda, que reclama que o blog “maculou o nome” da instituição de ensino, além de violar o sigilo de documentos pessoais e particulares.
O blog acusa o MEC e a Fortium de “falcatruas e irregularidades”. O parecer do magistrado responsável pelo caso foi o seguinte:
“A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta. (…) Há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos”
O juiz também questionou o fato do Yahoo admitir a hospedagem de quaisquer sites em seus servidores, sem antes examinar a legalidade das informações sendo divulgadas.
Até o momento da digitação desse texto, o site corrupcaototal.com ainda estava no ar. [Folha Online]





Bom, se a pessoa quer abrir um blog para fazer acusações, ela tem que estar preparada para se defender e enfrentar processos por parte do acusado. Está cheio de sites de reclamações por aí onde os autores se escondem atrás de um fake para difamar empresas e pessoas. Acaba sobrando para o provedor de hospedagem, que paga o pato de aceitar usuários de qualquer tipo.
Interessante o servidor ser ameaçado dessa forma, já que em seus termos de uso deixa claro que não se responsabiliza pelo conteúdo nele hospedado.
Está muito estranha está história.