Justiça condena Google a indenizar Barrichello em R$ 1,2 milhão por perfis falsos no Orkut

De acordo com sentença publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, o Google está condenado a pagar ao piloto Rubens Barrichello indenização que pode chegar a 1,2 milhão de reais, por danos morais. O processo se refere aos perfis falsos do piloto na rede social do Google, o Orkut, bem como às comunidades ofensivas sobre o piloto. Barrichello solicita a exclusão desses perfis e comunidades desde junho de 2006, mas, segundo o veredicto, a empresa “agiu com total descaso e desprezo”, tentando-se eximir-se da responsabilidade sobre as comunidades e perfis criados. A juíza, porém, afirma que:

“A responsabilidade da requerida [o Google] é inegável. […] Como detentora da tecnologia e do espaço para a proliferação de tamanhas injúrias, difamações e até falsa identidade, a requerida [o Google] está sendo conivente, por omissão com os ilícitos praticados.”

Rubens Barrichello disse, em depoimento constante no DOU, que jamais participou ou autorizou a criação desses perfis falsos, e sente-se muito ofendido, principalmente porque “não tem como responder essas falsas afirmações que o vem atingindo gravemente e também à sua família”.

Curiosamente, o Diário Oficial cita também a relação do piloto com a sátira do programa humorístico Casseta e Planeta, da Rede Globo:

“[Barrichello] esclarece que desaprovava por completo a personagem ‘Rubinho pé-de-chinelo do Programa Caceta e Planeta [sic] da Globo’; sofria muito com o tom pejorativo, que já vinha afetando muito os seus filhos até na escola; após estudo sobre a questão, encontrou que a única maneira de acabar com essa personagem no Programa Caceta e Planeta seria confrontando a personagem com a sua presença diante da personagem; conseguiu com que fosse esse o último programa envolvendo essa personagem que vinha causando grande aborrecimento; reafirma que foi essa a razão de sua participação no referido programa…”

O piloto não moveu nenhuma ação de indenização contra a Globo, mas contra o Google nenhum acordo foi fechado, o que motivou o processo.

Consta no DOU também que Rubens Barrichello, segundo o próprio, utiliza apenas o “Twiter” [sic], como “a única forma de afirmar que é ele mesmo”. O piloto tem uma conta verificada pelo Twitter, o que garante sua autenticidade, e conta hoje com mais de 283 mil seguidores.

A decisão judicial completa determina ao réu (o Google) “que promova a exclusão dos “Perfis” de usuários que se identificam falsamente como a pessoa notória de Rubens Barrichello e também das “Comunidades” ofensivas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento do preceito e ainda para o efeito de condenar a ré a pagar ao autor indenização a título de danos morais na quantia de R$ 850.000,00, atualizada desde o ajuizamento pelos índices adotados para cálculos judiciais, mais juros pela taxa de um por cento (1%) ao mês incidentes desde a citação nesta Ação Principal.” Atualizado, o valor pode chegar a 1,2 milhão de reais. A decisão é em primeira instância e ainda é passível de apelação.

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