França quer transformar visitação a sites de ódio em crime

Quem assistiu as notícias do mundo na última semana deve certamente ter ouvido falar sobre o caso de Mohamed Merah, um jovem cidadão francês de 23 anos acusado de abater fatalmente três policiais, um rabino e três crianças judias em uma escola.

O resumo da história foi o que se vê quando um criminoso é encurralado por forças policiais e não quer se render: sem muita conversa, especialmente quando ele está sozinho, a polícia invade e o resultado é frequentemente uma troca de tiros cuja nota que sai em seguida no jornal diz apenas o óbvio. Polícia 1, bandidos 0.

Embora, nesse caso, ninguém tenha vencido nada.

Nesta última quinta-feira, Nicolas Sarkozy fez um anúncio curto e grosso pela televisão que tem chacoalhado a internet de seu país e levantou o debate no resto do mundo:

“À partir de hoje, qualquer pessoa que habitualmente consultar websites que advogam o terrorismo ou que propugnam o ódio e a violência serão punidos criminalmente” – disse o presidente em rede nacional.

Sarkozy estaria fazendo referência às novas leis francesas que chegam a implicar € 30.000 (R$ 72.400) de multa e até dois anos de prisão para visitantes habituais de sites de pedofilia, indicando claramente quais caminhos o país deseja seguir em relação ao consumo de informação de ódio e intolerância.”Não me venha dizer que isso não é possível (…) O que é ‘possível’ para pedófilos deve ser possível para terrosistas treinados e seus apoiadores também” – reiterou Sarkozy em tom duro e direto.

Sarkozy já conseguiu em 2000 que o próprio Yahoo parasse atividades de internet no país, onde ítems de memorabilia Nazista eram vendidos e leiloados online. Mas, o que o anúncio Francês quer dizer para o resto do mundo?

Bem, inicialmente, que todo o jogo pode mudar por lá. E se a moda pegar…

Como a maioria maciça dos visitantes de sites envolvidos em tais atividades faz uso de sistemas de anonimação como a rede Tor e VPNs, a nova proposta de Sarkozy deve alterar toda a maneira como as autoridades de seu país se relacionam com a internet.

Envolto em silêncio quanto a certos detalhes, o governo francês disse em alto e bom som aquilo o que não mais tolerará, mas não foi muito claro quanto ao modo que pretende fazer isso.

De qualquer forma, se a lei for aprovada nas próximas semanas, a França pode se tornar o primeiro país a tentar monitorar públicamente 100% das atividades online de websites que julgar não-conformes em relação à sua política de segurança. Mas até onde iria essa monitoria?

Tudo isso deve envolver o uso de tecnologias já demonstradas para se rastrear inclusive as impressões de navegabilidade deixadas pelo próprio Tor, por onde sistemas como a Bivio Networks e a Blue Coat são capazes de identificar parâmetros no tráfego de dados e também geo-identificar internautas anônimos via cruzamentos complexos de dados.

De alguma forma, o assunto se resvala junto ao debate levantado pelo WikiLeaks sobre governos e o setor privado consumirem horrores da indústria de monitoramento – nem sempre para fins assim tão nobres – e todo o calor ao redor do tema.

Ao menos na França, tudo vai depender muito da reeleição de Sarkozy; enquanto o debate começa a se aquecer mundo afora.

Mas, por aqui, o que você acha?

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