Quando você compra um celular no país, não importa em qual a operadora, as chances de que você receberá um SMS não-solicitado no telefone é alta. A probabilidade de que eles sejam enviados pelas próprias operadoras é maior ainda. O SMS spam, que muito sempre traz ofertas de jogos e promoções, é uma prática comum. E ela poderá acabar em breve.
Ao menos é isso que o Ministério Público Federal em São Paulo quer conseguir. O órgão aconselhou hoje às operadoras Tim, Claro, Oi e Vivo que parem de enviar mensagens de texto não solicitadas, seja por SMS ou qualquer outro meio. A recomendação partiu do procurador da república Márcio Schusterschitz, que disse que “o cliente tem direito à privacidade”.
Mas o que o procurador provavelmente não sabe é que ao assinar o contrato de prestação de serviços, o cliente está autorizando a operadora a enviar as mensagens. Vejam esse contrato da Tim (PDF), por exemplo, na cláusula 9.6 que diz “A TIM poderá oferecer serviços adicionais, comunicar aos Clientes sobre novos produtos, serviços e promoções através do envio de mensagens de texto e/ou multimídia ou qualquer outro canal de contato”. Logo abaixo dela, há uma outra cláusula que informa que é possível ligar para as centrais de atendimento e cancelar esse serviço, mas como relatado pela nossa colunista Bia Kunze, em um post no blog Garota Sem Fio, isso nem sempre surte efeito.
Schusterschitz também recomendou à Anatel que “exerça seu poder regulador e vede que as operadoras encaminhem as mensagens não autorizadas pelos usuários de celular”. A julgar pelo tom das suas recomendações, acredito que o Excelentíssimo recebeu um SMS no meio da noite e não gostou muito. [FOL]
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Ironicamente ontem mesmo eu tive uma pequena indisposição com a Tim a erspeito do assunto. Curioso.
Uma maneira mais ou menos eficiente de cancelar todos os spams da Tim é enviar a mensagem CANC TODOS para o número 88435. #ficadica
A técnica não funciona na Vivo, será que funciona pra Tim?
A Bia Kunze deu uma dica de como cancelar os SMS spam da Vivo no twitter (@garotasemfio). Foi em outubro, eu acho..
Yep. E ela fez um texto no blog dela também, falando que a técnica não funcionou. E por curiosidade, eu linkei pra ele, sr. Juarez Distraído Maccarini.
Na Vivo você pode tanto ligar no *8000 quanto ir no Vivo Online e configurar o recebimento das mensagens.
Nenhum contrato pode mudar o que esta na legislacao, e assim como em cartas, emails etc, toda mensagem enviada a alguem precisa conter uma forma clara de cancelar o recebimento da mesma, o que nao acontece no SMS, portanto sendo ilegal.
O procurador *sabe* sim das cláusulas dos contratos.
Mas ele *também* sabe que toda e qualquer cláusula de contrato é nula de direito se violar uma Legislação em vigor.
Até o momento, o procurador está recomendando às operadoras que usem desta cláusula com propriedade. Mas, implícitamente, ele está avisando de que se a farra continuar ele vai iniciar um processo para legislar contra o procedimento e ponto final.
E deste dia em diante, a tal cláusula de contrato deixa de valer, não importa o que digam as operadoras.
Assim espero, Lisias.
Por isso eu gosto da Vivo. Há uns 2 anos eu recebia estas mensagens e decidi ligar no atendimento pedindo pra não receber mais e até hoje não tive mais problemas nem com SMS nem com ligações inoportunas.
Receber meia dúzia de torpedos é invasão de privacidade e dúzias de ligações de bancos nos quais você não tem cadastro e que não deveriam ter seu telefone não? Ah, tá.
um SMS a noite… pior é na madrugada…. bando de F. DP
daqui a pouco vao lançar celulares com filtro de SMS e com pasta SPAM
ta de brincadeira né?
Mas tais celulares já existem!
Tem programas de black-list e white-list tanto de SMS quanto de ligação mesmo (por exemplo, programar o celular par aignorar chamadas de números usados por telemarketing – o bicho nem toca) para os celulares com S.O. Symbian (N95, E73, etc – praticamente todos os smartphones da Nokia). Imagino que existam o mesmo para celulares Windows Mobile e PalmOS.
Isto já é um problema lá fora do Brasil faz tempo.