Lei e Ordem

Posts sobre decisões judiciais, disputas nos tribunais e casos envolvendo autoridades da lei (polícia, exército, guarda nacional e afins).

thumb_nexus-4

O ministro de Comunicações, Paulo Bernardo, ataca novamente. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Bernardo afirmou de novo que os smartphones vão ficar mais baratos, dessa vez até a Páscoa. As isenções fiscais devem sair ainda nesse mês. Leia mais

thumb_google-news-tela

Legisladores da Alemanha passaram nessa semana uma nova lei que praticamente obriga o Google, o Bing, o Yahoo e outros buscadores a pagar pelo uso de notícias publicadas em sites jornalísticos. Foi uma votação apertada no Bundestag, equivalente à nossa Câmara dos Deputados, com 293 votos a favor e 243 votos contra a resolução. Leia mais

thumb_cesar-halum-deputado-federal-psd-to

O deputado federal César Halum (PSD/TO) apresentou na semana passada um requerimento para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará, caso seja aceita, um setor que é alvo constante de reclamações de consumidores nos diversos órgãos brasileiros de defesa do consumidor: a telefonia móvel. Leia mais

thumb-app-store-25-bilhoes

Crianças inocentes do mundo inteiro já fizeram compras na App Store usando o cartão de crédito dos pais. Acontece assim: o pai empresta o iPad para o filho brincar com um joguinho; a criança encontra um botão mágico que adiciona moedinhas virtuais em troca de dólares de verdade; a compra é confirmada e o estrago está feito. Após perder um processo, a Apple deve pagar US$ 5 para os pais que se sentirem lesados.

Leia mais

thumb-ipad-4

A longa lista de processos contra a Apple ganhou mais um integrante, dessa vez direto do Brasil. Um grupo de advogados e ex-juízes abriu um processo contra a filial Brasileira da empresa da maçã esse mês. O motivo? Eles lançaram o iPad 4 cedo demais, tornando assim, o iPad 3 um tablet obsoleto em pouco tempo. Leia mais

thumb_google-baixar-cd-bieber

Sim, a RIAA voltou a fazer o tradicional alarde relacionado à pirataria em resultados de busca nas páginas do Google. O grupo que reúne as maiores gravadores musicais americanas diz – sente só o nível – que os esforços do buscador para reduzir a quantidade de links com material de terceiros na rede não estão satisfatórios o suficiente e ainda tem muito conteúdo pirata no índice do buscador. Leia mais

fibra-oi-mega-thumb

Trinta e quatro milhões de reais a serem pagos em até 40 dias. Esta é a multa imposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à Oi devido a uma série de irregularidades no serviço prestado pela operadora brasileira. Variadas reclamações de clientes foram levadas em consideração até que a agência optasse pela multa em caráter final. Ou seja, a Oi não pode recorrer dentro das instâncias da agência, mas já informou que vai recorrer na justiça. Leia mais

Captura de Tela 2013-02-14 às 19.43.32

Sempre ouvi os piores relatos possíveis de gente que apelou para as compras coletivas, uma febre de outrora cujo crescimento desacelerou no último ano. A justiça do Rio de Janeiro decidiu nessa semana que, por mais que tentem se isentar de responsabilidade sobre os itens que ofertam, quatro sites de compras em grupo continuam responsáveis pelos produtos ou serviços. ClickOn, Groupon, Peixe Urbano e Privalia podem receber reclamações e eventualmente ressarcir o consumidor. Leia mais

thumb-gradiente-iphone-neo-one

A briga da Gradiente pelo uso da marca iPhone no Brasil já acontece há alguns meses. A empresa chegou a lançar um aparelho chamado Gradiente iPhone no final do ano passado e afirmou que tinha direito de uso da marca, já que conseguiu o registro dela em 2008. Agora, a Apple disse que pretende invalidar a marca porque a fabricante não a usou a tempo. Leia mais

thumb-tpb-afk

O Pirate Bay, famoso e polêmico indexador de torrents, virou tema de filme. O documentário TPB AFK conta a história do site sueco e dos fundadores, que foram condenados a pagar multas milionárias por promover a pirataria. O filme começou a ser vendido hoje, mas você também pode baixá-lo gratuitamente nos principais sites de compartilhamento de arquivos – incluindo o próprio Pirate Bay.

Leia mais