Lei e Ordem

Posts sobre decisões judiciais, disputas nos tribunais e casos envolvendo autoridades da lei (polícia, exército, guarda nacional e afins).

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Quem poderia pensar que um boneco tão simples traria tanta encrenca? Lá está Mark Zuckerberg, o cofundador do Facebook, com o tradicional chinelo da Adidas, uma calça jeans que é de praxe e um casaco que chama pouca atenção. Entretanto, foi o suficiente para que a rede social entrasse em contato com a loja virtual e solicitasse que as vendas fossem encerradas imediatamente.

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Uma hora a notificação extra-judicial chega para qualquer empresa iniciante – isso nos Estados Unidos, por enquanto. Infração de patentes geralmente é o motivo alegado para que uma startup fique temerosa de ter que pagar dólares e mais dólares para outra pessoa ou companhia, que já registrou aquela ideia. É exatamente isso o que o Foursquare está vivendo, agora que enfrenta a sua primeira acusação de infringir patente alheia.

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“Devo, não nego. Pago quando puder”. Com esse lema, uma americana vem rolando faz tempo uma dívida que tinha relacionada ao empréstimo para pagar o carro. Ficou uma dívida de US$ 362, que ela não paga desde o ano passado. Eis que a empresa contratada para executar a dívida da mulher começou a entrar em contato de uma maneira ainda incomum para esse tipo de cobrança: via Facebook.

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Talvez você nunca tenha ouvido falar da DMCA. É uma lei americana, que acaba sendo usada em diversos países como parâmetro, que faz algumas exigências relacionadas a direitos autorais. Por exemplo, de uma empresa descobre que seu conteúdo protegido por copyright caiu na rede, ela pode enviar uma notificação extra-judicial pedindo que o conteúdo seja removido – eu mesmo já fiz isso; se o responsável pelo site é sério, ele remove.

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A Suécia já foi um bom país para cometer crimes. No entanto, nos últimos tempos tem dado bastante trabalho para advogados de personalidades envolvidas com um lado underground da tecnologia. Tanto Julian Assange, o editor-chefe do WikiLeaks, como o pessoal do Pirate Bay estão sendo processados por lá. No entanto, o Brasil foi uma das alternativas de fuga para o fundador do TPB.

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A Polícia Militar do Estado de São Paulo finalizou a compra de 11 mil tablets que prestarão seus serviços para “modernizar” as operações da corporação. O modelo, escolhido através de licitação, foi o brasileiro i-MXT, primeiro modelo da classe desenvolvido no país e que será instalado na frota do corpo de bombeiros, polícia ambiental, polícia rodoviária e policiamento urbano.
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No último mês de dezembro o jornalista americano Marc Fisher teve sua casa invadida por um bandido que levou, entre outros pertences, o notebook de seu filho adolescente de 15 anos. O crime não teria nada demais se o delinquente responsável pela ação não tivesse usado o computador furtado para postar uma foto de seu crime no Facebook – pior, na conta da vítima.

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Ser responsável pela agência reguladora de telecomunicações do país não deve ser uma tarefa fácil. O que tem de consumidor reclamando dos serviços de telefonia (fixa e móvel) não está no gibi, até porque as nossas operadoras nunca deixaram de ser problemas. Para tentar aliviar essa tensão, a Anatel oferece um número de telefone que acaba de ser trocado.

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Por mais que os governos autoritários tentem manter a população sem internet para conter possíveis protestos e a divulgação de informações sobre eles, seu povo vai encontrar formas de transmitir para o mundo as informações que quiserem. Foi assim no Egito e na Argélia, que foram ajudados com a ajuda de linhas de telefone e conexões dial-up. Dessa vez é a Líbia que entra na lista de países com conflitos internos que também vai precisar recorrer a esse tipo de acesso.
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Um jovem norte-americano chamado Kendall Anderson, de apenas 16 anos, confessou às autoridades da Filadélfia que assassinou sua própria mãe no último feriado de Ação de Graças por causa de um PlayStation.

Em seu relato, o jovem afirmou que sua mãe, Rashida Anderson, confiscou seu precioso console depois de uma discussão que “durou uma hora e meia” no último dia 25 de novembro. Então Kendall esperou que ela dormisse para a atacá-la com um martelo, assassinando a própria mãe depois de desferir “mais de 20 pancadas”.

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