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O Tribunal de Justiça de São Paulo deu prazo de dez dias para que o YouTube, uma propriedade online do Google, remova os vídeos que contêm trailer do polêmico filme “Innocence of Muslims“, uma produção que ofende o profeta Maomé ao retratá-lo como pedófilo. A multa foi fixada em R$ 10 mil diários caso o site não cumpra a decisão. Leia mais

A Buscapé Company, controladora de sites de comparação de preços Buscapé e Bondfaro, entre uma série de outros serviços de comércio digital, enviou um comunicado na tarde desta terça-feira (25) em que acusa a diretora jurídica do Google no Brasil, Fabiana Siviero, de vazar documentação sobre um processo que corre em segredo de justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo. Um comunicado foi publicado no portal da Buscapé Company (não confundir com o site Buscapé). Leia mais

Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou e, depois de tentativa de habeas corpus, manteve a ordem de prisão contra o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, por desobediência a ordem anterior para retirar do ar dois vídeos no YouTube. Além disso, o TRE-MS também determinou que o site de vídeos fique inacessível em todo o estado. Leia mais

As operadoras precisam ficar em alerta: um Projeto de Lei pode comprometer o orçamento das teles. O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), autor do PL 3.906/12, quer proibir a diferença abusiva de tarifas entre planos de celular pós-pagos e pré-pagos. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados, o que significa que isso ainda está bem longe de se tornar realidade.  Leia mais

Ontem o governo iraniano declarou na TV que iria bloquear o acesso ao Google e ao Gmail, impedindo que os moradores do país usassem os serviços. O bloqueio é o primeiro passo de um plano com objetivo ainda mais assustador: retirar completamente o país da internet, criando uma rede apenas interna isolada do resto do mundo. Leia mais

Em tempo de campanha política para as eleições municipais, parece que a nossa Justiça Eleitoral assume novos níveis de desconhecimento de como funciona a internet brasileira. Em um conturbado processo, um juiz eleitoral da Paraíba decretou a prisão de um executivo do Google por desobediência. O buscador obteve habeas corpus. Agora, nessa semana, um juiz eleitoral de Macapá determinou que o Estadão apagasse um post em blog de propriedade do jornal. Leia mais

Nessa segunda-feira (17) a presidente Dilma Rouseff sancionou a lei 12.715 que, dentre outras coisas, inclui smartphones na chamada Lei do Bem. Essa lei reduz a zero os impostos de PIS e COFINS que incidem em aparelhos montados no Brasil. O próximo passo é criar o Processo Produtivo Básico dos aparelhos, que estabelece quais características mínimas um smartphone deve ter para se encaixar na lei. Leia mais

A reunião de votação do Marco Civil da Internet estava marcada para hoje desde julho, quando o texto foi finalizado. Na ocasião, o projeto de lei não pode ser votado por falta de quórum, o que fez ele ser adiado para depois das férias dos deputados. A reunião que aconteceria hoje foi novamente adiada na noite de ontem pelo seu relator Alexandre Molon. Ele diz que fez isso para evitar que o texto fosse alterado sem consulta. Leia mais

O Google comunicou ter obtido um habeas corpus em favor do diretor financeiro Edmundo Luiz Pinto Balthazar, executivo cuja prisão foi decretada na semana passada pelo juiz eleitoral Ruy Jander Teixeira da Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com isso, a companhia responderá ao processo movido por um candidato à prefeitura de Campina Grande enquanto o executivo permanece em liberdade. Leia mais

Um vídeo vem causando muita polêmica nos Estados Unidos e em países de tradição islâmica. Publicado no YouTube, o filme “Innocence of Muslims” apresenta o profeta Maomé, símbolo religioso máximo para muçulmanos, de uma maneira que claramente ultraja a comunidade ao redor do mundo. Tanto que a Casa Branca teve que intervir e pedir ao Google que removesse o vídeo do site. O Google se recusou. Leia mais