TSE cogita banir Telegram no Brasil para combater fake news nas eleições

Após seguidas tentativas de entrar em contato com representantes do Telegram, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogita banir o mensageiro no Brasil como uma medida para combater fake news nas Eleições 2022. Em dezembro, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao diretor-executivo da plataforma, Pavel Durov, no qual solicitava uma reunião para discutir medidas de combate à desinformação. Mas não houve resposta.

De acordo com o Valor Econômico, Barroso vem discutindo como abordar a questão do Telegram com os próximos presidente e vice-presidente do TSE, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, em busca de coordenar esforços. Após o término do mandato de Fachin, Moraes deve assumir a presidência da Corte justamente na época das eleições.

Há alguns meses, Barroso tenta contato com representantes do Telegram no Brasil, mas sem sucesso. Ao enviar o ofício, o presidente do TSE requisitou à Pavel Durov que uma reunião fosse marcada com representantes do mensageiro no Brasil. No encontro, seriam discutidas possíveis medidas de combate à desinformação na plataforma, além de ações para proteger as eleições.

Barroso ressaltou no ofício que o Telegram é um aplicativo de “rápido crescimento no Brasil”, e instalado em 53% dos smartphones ativos disponíveis no país. “No entanto, é por meio dele que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle”.

Telegram não retorna tentativa de contato do TSE

Mas a tentativa de contato se frustrou. Segundo o Valor, porta-vozes do TSE confirmaram que o ofício foi enviado a dois e-mails, mas não houve resposta.

Ao enviar o documento físico, outro transtorno: ninguém do Telegram foi localizado no endereço da empresa nos Emirados Árabes. O registro do pacote nos Correios relata que as entregas não foram feitas por “carteiro não atendido” e “empresa sem expediente”.

No início de janeiro, em entrevista ao Valor, Barroso alegou que, caso o Telegram continuasse a ignorar a Justiça Eleitoral, o Congresso Nacional deveria suspender o serviço da plataforma no Brasil.

Já em nota enviada na na terça-feira (18), o presidente do TSE afirmou que “nenhum ator relevante” às Eleições 2022 pode operar sem uma representação jurídica adequada, e que seria responsabilizada em eventuais descumprimentos da legislação eleitoral.

Um dos principais instrumentos do TSE para enfrentar a desinformação tem sido os vários acordos firmados com aplicativos, redes sociais e mensageiros populares no Brasil. Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter e Google já atuam ao lado do órgão no enfrentamento às fake news — o que faria do Telegram uma excessão.

O aplicativo é usado por políticos de todos os partidos, inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como uma forma de divulgação de ações, além de um canal direto com eleitores. O chefe do executivo, entretanto, é o que mais soma seguidores na plataforma: mais de 1 milhão.

A preocupação com o Telegram não é recente. Já em junho do ano passado, o TSE afirmou que o aplicativo poderia se tornar um desafio para as Eleições 2022. A plataforma é muito usada para outros fins ilícitos, com grupos que compartilham pornografia infantil e imagens e símbolos extremistas, por exemplo.

Pavel Durov frequentemente escreve em seu canal pessoal no mensageiro sobre a privacidade e liberdade oferecida pelo Telegram, em alfinetadas diretas a seu principal concorrente, o WhatsApp.

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