Telefônica pode perder a isenção de ICMS em sua banda larga popular
Lembra da banda larga popular que o governo do estado de São Paulo anunciou há cerca de duas semanas e que tornaria as operadoras isentas dos 25% de ICMS que elas já pagam? Pois bem, é essa isenção que a Telefônica corre o risco de perder.
O decreto que regulamenta o programa deixa claro que nenhuma operadora poderá incluir no contrato qualquer cláusula que preveja “exigência de contratação de outros serviços prestados pela empresa de comunicação ou de terceiro por ela indicado”. Caso a Telefônica obrigue seus clientes a pagar, além dos R$29,80 do serviço, a assinatura telefônica para ter acesso à banda larga popular (totalizando um custo mensal de R$ 54,70), a empresa perderá a isenção do ICMS, como foi confirmado pela secretaria e pela assessoria do governo de São Paulo.
Ao ser avisada da possibilidade, a Telefônica divulgou uma nota informando que “tomou a iniciativa de viabilizar uma oferta a todos os seus assinantes que, no entendimento da empresa, atende às características estabelecidas pelo decreto”. Eles também disseram que “tem a intenção de oferecer um serviço atrativo ao 1,3 milhão de clientes que hoje acessam a internet por meio de acesso discado, possibilitando maior velocidade de navegação e linha telefônica liberada”.
Por enquanto a Telefônica é a única empresa que já oferece o serviço de banda larga popular. A NET deverá começar a oferecer seu plano em novembro. [Folha Online]
