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A Net apresentou na terça-feira (22) seu plano em conformidade com o programa de Banda Larga Popular. Pelo valor de R$ 29,80 por mês, o assinante terá acesso à internet com velocidade de 200 kbps. O período de contratação deverá ser de 12 meses, com taxa de instalação e modem gratuitos. A empresa estima um número de clientes potenciais para seu novo serviço de internet rápida popular entre 1,5 milhão a 1,8 milhão de assinantes.

Assim a Net se tornou a primeira empresa a, de fato, implementar um plano dentro da proposta do programa. A Telefônica foi a primeira a anunciar que apresentaria um plano nas condições determinadas pelo governo paulista. Mas, ao vincular o plano de banda larga a uma taxa de assinatura da linha telefônica, perdeu o benefício e teve que recuar para re-elaborar o seu plano.

“[A Net] é a primeira a aderir, de fato, ao Programa Banda Larga Popular. A Telefônica entendeu que poderia oferecer serviços apenas para seus clientes. Esse não é o entendimento da Net. Não pode fazer vinculação dessa natureza. A Telefônica precisa ter o produto disponível para clientes e não clientes”, diz Mauro Ricardo Machado Costa, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.

A Telefônica, em nota à imprensa informou, que ”prossegue trabalhando para viabilizar, no menor prazo possível, o lançamento do produto com as características estabelecidas pelo decreto.” Além disso, afirma que “entre as alternativas em estudo pela Telefônica para atender aos usuários que não são clientes da empresa está a oferta de banda larga por meio das tecnologias WiFi e WiMesh, que fazem a conexão sem fio à Internet.” [Reuters]

Banda Larga Popular: "Skavurska!"

Post atualizado com informações do lançamento oficial do plano, incluindo preço e velocidade, bem como informações acerca do posicionamento da Telefônica quanto ao Programa de Banda Larga Popular.

A NET lançará nessa terça-feira (22) seu plano em conformidade com o programa de Banda Larga Popular, anunciado pelo governador do estado de São Paulo, José Serra, no último dia 15 de outubro. O plano, como estabelece o decreto, custará R$ 29,80 por mês.

A contrapartida que o governo do estado oferece às empresas de telecomunicações é isenção do ICMS cobrado sobre o serviço, que originalmente teria uma alíquota de 25%. A Telefônica foi a primeira a anunciar sua adesão ao plano, embora ainda não o ofereça efetivamente por ter se envolvido em complicações com o governo por estar cobrando a assinatura da linha telefônica para oferecer o serviço de banda larga, o que vai contra as definições do decreto que regulamenta o plano.

Ainda não há uma definição oficial de qual será a velocidade do plano oferecido pela NET dentro dos parâmetros do plano de Banda Larga Popular, mas tudo leva a crer que ele oferecerá a velocidade mínima prevista para o programa, de 200 kbps.

[Atualização em 22/12/09] Como havia sido informado, a NET apresentou nessa terça-feira seu plano em conformidade com o programa de Banda Larga Popular. Pelo valor de R$ 29,80 por mês o assinante terá acesso à internet com velocidade de 200 kbps, e, com um período de contratação de 12 meses, a taxa de instalação e o modem serão gratuitos.

Sobre o caso da Telefônica, o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo comentou:

“(A Net) é a primeira adesão de fato ao Programa Banda Larga Popular”, disse o secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Machado Costa. “A Telefônica entendeu que poderia oferecer serviços apenas para seus clientes. Esse não é o entendimento da Net. Não pode fazer vinculação dessa natureza. A Telefônica precisa ter o produto disponível para clientes e não clientes”, afirmou o secretário.

A Telefônica, por sua vez, em nota à imprensa informou que ”prossegue trabalhando para viabilizar, no menor prazo possível, o lançamento do produto com as características estabelecidas pelo decreto.” Além disso, afirma que “entre as alternativas em estudo pela Telefônica para atender aos usuários que não são clientes da empresa, está a oferta de banda larga por meio das tecnologias WiFi e WiMesh, que fazem a conexão sem fio à Internet.” [Reuters]

Lembra da banda larga popular que o governo do estado de São Paulo anunciou há cerca de duas semanas e que tornaria as operadoras isentas dos 25% de ICMS que elas já pagam? Pois bem, é essa isenção que a Telefônica corre o risco de perder.

O decreto que regulamenta o programa deixa claro que nenhuma operadora poderá incluir no contrato qualquer cláusula que preveja “exigência de contratação de outros serviços prestados pela empresa de comunicação ou de terceiro por ela indicado”. Caso a Telefônica obrigue seus clientes a pagar, além dos R$29,80 do serviço, a assinatura telefônica para ter acesso à banda larga popular (totalizando um custo mensal de R$ 54,70), a empresa perderá a isenção do ICMS, como foi confirmado pela secretaria e pela assessoria do governo de São Paulo.

Ao ser avisada da possibilidade, a Telefônica divulgou uma nota informando que “tomou a iniciativa de viabilizar uma oferta a todos os seus assinantes que, no entendimento da empresa, atende às características estabelecidas pelo decreto”. Eles também disseram que “tem a intenção de oferecer um serviço atrativo ao 1,3 milhão de clientes que hoje acessam a internet por meio de acesso discado, possibilitando maior velocidade de navegação e linha telefônica liberada”.

Por enquanto a Telefônica é a única empresa que já oferece o serviço de banda larga popular. A NET deverá começar a oferecer seu plano em novembro. [Folha Online]

Ontem (15) o governador do estado de São Paulo, José Serra, anunciou pelo seu twitter que assinaria o decreto que institui a banda larga popular no estado. Ele determina que os provedores de acesso deverão oferecer plano com custo mensal máximo de R$29,80 e velocidade entre 200Kbps e 1Mbps. Para tanto, o governo abrirá mão dos 25% de ICMS que cobra sobre o serviço, reduzindo a alíquota a zero para os planos populares. A meta do governo é conectar à internet metade das residências paulistas.

Duas empresas de telefonia já anunciaram sua adesão: a Telefônica e a Vivo. O plano de 250Kbps da Telefônica, que antes custava R$50 por mês, terá seu valor reduzido para se enquadrar no decreto e começará a ser vendido no dia 9 de novembro. Já a Vivo, através de seu presidente Roberto Oliveira Lima, afirmou apenas que o plano popular deve chegar antes do Natal. De acordo com Lima, a medida já vinha sendo discutida pelas empresas do setor com o governo do estado.

A grande questão, porém, gira em torno do modem: se o equipamento for totalmente subsidiado pelo provedor será necessário um contrato com um período de fidelidade. Se não houver essa condição, será necessário encontrar outras maneiras para o cliente pagar o aparelho, por fora dos 30 reais de mensalidade previstos. [IDG Now/Computerworld]