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O processo contra os fundadores do Pirate Bay já se arrasta na justiça sueca há uns bons anos, possivelmente fazendo cosplay do que é a justiça brasileira. O último desenvolvimento de que se tem notícia foi o pedido de apelação do pedido de prisão e multa aos três integrantes do grupo, composto por Peter Sunde, Fredrik Neij e Carl Lundström, que aconteceu em 2010. Esse pedido foi negado hoje. Leia mais

Muito se falou desde a criação das propostas de lei SOPA e PIPA, que poderiam censurar provedores e usuários americanos da internet de uma maneira jamais vista. Os congressistas americanos responsáveis por votar essas propostas perceberam o quanto ela é odiada essa semana, depois que grandes empresas da web se mobilizaram para protestar contra elas. Esse mobilização parece ter dado resultado agora que tanto a SOPA quanto a PIPA foram arquivadas indefinidamente. Leia mais

No final de novembro do ano passado a cova do Grooveshark começou a ser escavada quando a UMG, Universal Music Group, uma das quatro gigantes de música do mundo, abriu um processo contra o site de streaming de músicas, pedindo no total mais de 17 bilhões de dólares em danos. Essa cova começa a ficar maior agora que mais um estúdio abriu um novo processo contra a empresa. Leia mais

Eis uma maneira de saber se os seus advogados estão preocupados ao ver um processo legal perder força: eles passam a incluir patentes pouco usuais no litígio. É isso que parece que está acontecendo no processo da Samsung contra a Apple na Alemanha, já que na semana passada a sul-coreana desistiu de parte dele ao admitir que a Apple havia licenciado patentes de 3G com a Qualcomm. Agora a empresa incluiu 4 novas patentes no processo, uma delas relacionada ao uso de emoticons. Leia mais

Uma reportagem do jornal Estado de Minas publicada ontem levanta um ponto interessante sobre a abertura da loja de músicas e filmes da Apple no Brasil. Segundo Alexandre Atheniense, advogado entrevistado pelo jornal, o fato da Apple vender esse tipo de conteúdo no Brasil com preços em dólar vai contra a lei: todos os preços de produtos vendidos no país, sejam virtuais ou não, devem ser mostrados em reais de acordo o Código de Defesa do Consumidor. Leia mais

Os grandes estúdios de música e filme contam com um enorme time de advogados especializados em processar qualquer pessoa que olhe torto para os direitos autorais que eles tanto defendem. Eles passam dos limites algumas vezes, porém nem sempre as pessoas que estão sendo processadas dispõem de tempo e dinheiro para lutar nos tribunais. Mas o Megaupload tem. O famoso site de compartilhamento de arquivos decidiu processar a Universal. Leia mais

Em abril a Motorola Mobility abriu um processo contra a Apple na Alemanha por (adivinhe só!) infração de patentes. Hoje, como parte desse processo, a corte alemã responsável por ele concedeu à Motorola uma liminar que não vai fazer muito bem à Apple. Segundo a liminar, a Motorola pode pedir a proibição de venda de todos os gadgets iOS que infringem a patente, o que inclui todos os modelos de iPhone e iPad com 3G atualmente vendidos. Leia mais

Para se manterem legais perante a lei os serviços de streaming de música precisam, naturalmente, criar acordos com as gravadoras e grandes estúdios para poder disponibilizar as canções aos seus membros. O Grooveshark provavelmente sabia disso mas o setor de licenciamento da empresa (se é que ele existe) esqueceu de pedir permissão e pagar as devidas taxas à Universal Music Group e, por isso, pode estar com seus dias contados. Leia mais

O grupo de hackers LulzSec, que causou algum nível de pânico generalizado nos usuários de serviços que eles atacavam, encerrou operações pouco depois de ficar na ativa, durante os meses de maio e junho desse ano. Seus seis membros decidiram se separar depois de publicar arquivos torrent com dezenas de milhares de informações de login e senha dos mais variados sites. Mas suas ações não passaram despercebidas pela lei. Alguns supostos membros do grupo já foram presos no Reino Unido e agora mais foi encontrado e detido pelo FBI nos EUA. Leia mais

A disputa judicial entre a Apple e Samsung envolvendo dispositivos móveis e suas respectivas patentes sempre teve uma irônica observação atrelada à ela, desde o começo: a Samsung é a principal fornecedora de chips de memória Flash para a Apple, que a gigante da maçã usa em iPods Touch, iPhones e iPads, dentre outros gadgets da empresa. Ou ao menos era, já que segundo fontes do site DigiTimes, a Apple finalmente resolveu encontrar alternativas à Samsung. Leia mais