Tecnoblog

Em novembro do ano passado, o conhecido site de torrents Mininova foi condenado pela justiça holandesa a retirar todos os torrents com arquivos ilegais da sua base de dados. Essa semana outro site foi atingido com a mesma decisão: o Isohount.

Gary Fung, fundador do Isohunt, afirma que ainda está tentando encontrar uma solução que não o obrigue a fechar o site. Segundo a determinação do juiz americano Stephen Wilson, Fung recebeu duas semanas como prazo para que ele entre em acordo com a MPAA sobre quais arquivos .torrent serão excluídos e para que a ordem seja cumprida.

Além de exigir a exclusão dos arquivos, o juiz também determinou que o site pare de “criar, manter ou prover acesso à páginas com termos usados ou baseados em infração de direitos autorais”, que segundo Fung é um jargão para impedir buscas no site. Em entrevista à Wired ele afirmou que “esse tipo de filtragem de palavras-chave é equivalente a retirar do ar nosso sistema de buscas”

A decisão também foi estendida aos sites Torrentbox e Podtropolis. Infelizmente só havia lugar pra mais um na imagem.

[via Wired]

Seja livre, use pianola!

Agora que o Mininova bateu as botas, provavelmente é hora de arrumar outra maneira de ouvir músicas. E que tal considerar uma solução que provavelmente (não dá pra ter certeza de nada nessa vida) é livre se perseguição da RIAA?

Esta mini pianola mecânica pode ser encontrada por US$ 16 (R$ 25) na Urban Outfitters e vem com uma tira em que é possível ouvir o clássico “Parabéns para você” e outras em que é possível fazer seus próprios furos (um furador especial vem junto para ajudar na tarefa) e compor sua canção.

O lado ruim é que o brinquedo não tem tela de LCD, touchscreen, bateria, fones de ouvido brancos, USB, capacidade de acessar a internet nem uma app store.

O lado bom é que é totalmente livre de dores de cabeça como DRM, direitos autorais e processos judiciais.

Acho que vale a pena.

O Mininova, site de busca e download de torrents, anunciou hoje que excluiu todos os arquivos que continham conteúdo ilegal. Torrents com programas pirateados, filmes, séries de TV e outros tipos de mídia que não tinham autorização para serem distribuídos foram deletados do site. Com isso, o número de arquivos torrent hospedados caiu de 1.316.806, dados de terça-feira (24) segundo a Wikipedia, para 8.853, dados do Mininova de hoje. Diferente do Pirate Bay, o Mininova não tinha tracker próprio.

Como aponta o TorrentFreak, a exclusão dos arquivos aconteceu por causa do grupo anti-pirataria holandês BREIN, que processou o site em junho desse ano. Apesar do Mininova não ter sido considerado culpado pela quebra de direitos autorais, o juiz que deu o veredito determinou que todos os torrents com arquivos ilegais fossem retirados do ar em até 3 meses, sob pena dos responsáveis precisarem pagar até 5 milhões de Euros caso isso não fosse feito. Nesse período, os fundadores do site até tentaram implementar um sistema de filtro para impedir o envio de torrents com arquivos protegidos por direitos autorais, mas nenhum dos protótipos era completamente eficiente.

Niek, um dos co-fundadores do site, não diz se pretende recorrer da decisão. Até que o caso seja julgado novamente, o Mininova só permitirá que usuários autorizados façam upload de torrents para o site.

Mininova também está na mira da justiça

Não é só o Pirate Bay que atrai a ira dos defensores dos direitos autorais. Hoje o indexador de torrents Mininova.org perdeu o processo que estava sofrendo em um tribunal holandês. A determinação é que o site deve retirar todos os links para arquivos protegidos por copyright ou se submeter ao pagamento de multas.

O tribunal conclui que, ao ativamente filtrar malwares no conteúdo enviado ao site por usuários, o site demostrou que teria capacidade de filtar material protegido por copyright também, e não o fez. Como resultado, deve retirar todo esse material ilegal em até 30 dias, ou pagar uma multa de mil euros (aproximadamente R$ 2,6 mil) por link que infrinja copyright, até um limite máximo de 5 milhões de euros (R$ 13 milhões).

Naturalmente, a decisão não agradou ao site. O co-fundador do Mininova, Eric Dubbelboer, declarou que não está satisfeito com a determinação e irá apelar:

O resultado dessa determinação para o Mininova é que temos que reavaliar nossas operações. No momento não podemos determinar o quê exatamente isso irá causar. Precisamos examinar detalhadamente o veredicto primeiro. Estamos considerando apelar.

A determinação pode ser lida aqui (traduzida do holandês pelo Google Translate). [PC Magazine]