A Receita Federal disponibilizou na manhã desta segunda-feira (1/mar) o aplicativo para preparo da declaração anual de imposto de renda para pessoas físicas. Faz uma semana que o órgão do Ministério da Fazenda liberou para download o Receitanet 2010, programa que serve para fazer o envio das declarações para a base de dados da Receita.

Pessoas que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 17.215,08 são obrigados a fazer a declaração do imposto de renda. Rendimento isentos, não tributáveis ou tributáveis na fonte cujo valor soma mais de R$ 40 mil também precisam ser declarados à Receita Federal.

Outras situações também preveem declaração do imposto de renda. Você pode conferir o especial feito pelo portal iG sobre o assunto clicando neste link. Não custa lembrar que os servidores da Receita costumam ficar lentos nas primeiras horas em que o IRPF é liberado para download.

[Atualização às 10:20] Eu publiquei originalmente link para o aplicativo errado no site da Receita Federal. Obrigado ao leitor Fabio Lima pelo alerta nos comentários do post!

A Receita Federal, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, liberou para download o Receitanet 2010, aplicativo que permite que contribuintes enviem a declaração anual do imposto de renda (IRPF). Embora o programa, que atende a Windows, Mac OS e Linux (entre outros sistemas que permitam rodar aplicativos em Java), tenha sido disponibilizado ainda em fevereiro, o envio de declarações só poderá ser feito a partir de 1º março.

Você pode baixar os programas gratuitamente nos links abaixo. Como a procura pela Receitanet costuma ser muito grande, é possível que os servidores da Receita Federal não dêem conta da demanda.

Portanto, tente clicar no primeiro link para ver se o download a partir da Receita funciona. Caso não funcione ou esteja lento, clique no link “mirror do TB” para baixar a versão do aplicativo hospedada nos servidores do Tecnoblog. Mas faça isso com moderação para não tirar o site do ar. :P

Embora o programa de transmissão de declarações já possa ser baixado, a Receita ainda não liberou o outro aplicativo que – esse sim – permite preencher as declarações, antes que elas sejam encaminhadas para os computadores do órgão por meio da internet.

Imposto de Renda

Pessoas que receberam em 2009 rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 devem fazer a declaração. Aqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil também precisam declarar.