Tecnoblog

Em janeiro desse ano a rede social Facebook abriu um processo contra o agregador Power.com, acusando a startup brasileira de guardar dados e informações de login dos usuários usando métodos que eram contra os termos de serviço da API. Uma semana depois de aberto esse processo inicial, as duas empresas chegaram perto de um acordo, o que não aconteceu.

Já em julho noticiamos aqui o contra-processo que a Power.com abriu contra a rede social Facebook em resposta. Steve Vachani, CEO da Power.com, alegava que certas informações dos usuários do Facebook (como fotos, textos e notas) pertencem aos próprios usuários do serviço e não à rede social e que eles não tem o direito de restringir o acesso a esses dados.

Ontem (22), no entanto, o juiz do estado da California Jeremy Fogel , responsável pelo caso decidiu recusar o contra-processo da Power.com devido a falta de reclamações concretas e alegações factuais na ação judicial movida pela empresa. O juiz ainda afirma que alegações de práticas anticompetitivas necessitam de maior grau de detalhes do que os fornecidos pela Power.com, que agora só tem duas alternativas: ou recua e fecha um acordo com o Facebook ou deixa o processo inicial seguir seu curso até o tribunal. [TechCrunch]

iPhone X Nokia 5800

A empresa finlandesa de celulares abriu um processo no estado de Dellaware, nos EUA, contra a Apple. Segundo a Nokia, a fabricante do iPhone está infringindo há dois anos 10 patentes diferentes da empresa. De acordo o Vice Presidente de Propriedade Intelectual da Nokia, Ilkka Rahnasto, a Nokia investiu mais de 40 bilhões de euros (mais de 100 bilhões de reais) em pesquisa e desenvolvimento nos últimos 20 anos.

As patentes que a Nokia alega que a Apple está infringindo são ligadas a funcionalidades como transmissão de dados sem fio, reconhecimento de fala, segurança e criptografia dos celulares. Elas estão diretamente relacionadas ao modo como celulares interagem com tecnologias GSM, UMTS e LAN, fundamentais para o funcionamento dos aparelhos.

O primeiro modelo de iPhone, lançado em 2007, já infringia tais patentes, bem como todos os modelos lançados depois dele. Rahnasto afirma que “a Apple está tentando pegar uma carona nas costas da Nokia ao não concordar com os termos apropriados da nossa propriedade intelectual”. O anúncio do processo foi o suficiente para fazer ações da Apple caírem brevemente. [Reuters / BBC News / Foto por puatron]

A investigação do órgão americano Federal Trade Comission nos negócios da Apple e do Google iniciada em maio deste ano fez outra ‘vítima’. Artur Levinson, que estava no quadro de diretores de ambas as empresas, decidiu sair do Google (onde estava desde 2004) e permanecer no quadro da Apple. Até o começo de agosto o CEO do Google Eric Schmidt estava na mesma situação, mas decidiu fazer o contrário.

A saída de Artur foi anunciada em press release pelo Google, mas nenhum motivo foi especificado. O jornalista da CNET Lance Whitney especula que foi mesmo por pura pressão de ambas as empresas devido à investigação da FTC. Além disso, a competição entre elas fica cada vez mais evidente, seja no espaço de sistemas operacionais (móveis e para desktop) bem como na área de navegadores e estar presente em ambos os quadros de diretores pode criar graves conflitos de interesses.

Sobre a saída de Levinson, Eric Schmidt disse que “Apesar dele deixar o quadro de diretores, Artur vai ter sempre um lugar especial no Google”. Já Levinson declarou que “não tem dúvidas de que o Google tem um ótimo futuro”. [CNET]

Placar atual

Há pouco mais de uma semana mostramos aqui o imbróglio judicial envolvendo duas empresas ligadas à área de celulares. A brasileira Ouvi Divulgação e Marketing, que vende conteúdo para aparelhos móveis, não gostou quando a Nokia, fabricante de celulares finlandesa, passou a vender aparelhos com o serviço Ovi integrado, por causa da semelhança dos nomes.

No entanto, a empresa finlandesa ficou mais perto de conseguir o direito de usar a marca Ovi livremente na sexta-feira passada. Nesse dia, a medida cautelar requisitada pela Ouvi, que tinha como objetivo impedir a venda de celulares Nokia com o serviço Ovi, foi rejeitada pela justica brasileira. O CEO da Ouvi, Tore Haugland, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal. Ele ainda alega que seu centro de ajuda ao consumidor recebeu ligações de pessoas que achavam que estavam ligando para a Nokia.

Já o porta-voz da Nokia disse estar muito satisfeito com a vitória inicial e mantém o argumento de que a marca Ovi é muito distinta da Ouvi, principalmente pelo fato de na maioria das vezes ser acompanhada da marca Nokia. [Reuters]

Caso encerrado

No final de julho postamos aqui sobre o caso do estudante americano Justin Gawronski, que entrou com um processo contra a Amazon porque esta deletou remotamente uma cópia digital do livro 1984, comprado no seu Kindle. Ontem (1), quase dois meses após o início do processo, a empresa decidiu fazer um acordo com o rapaz, e outras partes envolvidas, para que o problema seja resolvido sem a necessidade de um juiz.

Consta no documento de acordo a decisão da Amazon de que não irá mais “deletar ou modificar remotamente trabalhos literários a menos que: (a) o usuário consentir com a exclusão ou modificação; (b) o usuário peça por extorno do pagamento pelo trabalho ou não consiga pagá-lo (exemplo: cartão de crédito ou débito cancelado); (c) uma ordem judicial requeira a modificação ou exclusão; ou (d) a exclusão ou modificação seja razoavelmente necessária para proteger os consumidores (exemplo: remover código malicioso dentro de um arquivo baixado)”.

O acordo ainda precisa ser aprovado pela corte americana de Seattle que está julgado o caso, mas como parte da decisão, a Amazon decidiu pagar 150 mil dólares aos advogados contratados por Gawronski, que disseram que a decisão “protege usuários do Kindle e dá a eles a confiança de que os livros, revista e jornais comprados não estão sujeitos à exclusão remota pela Amazon”. [Gizmodo]

A loja de aplicativos Ovi da Nokia (bem como qualquer outro site ou programa que leve o nome Ovi) pode não chegar ao Brasil por causa de uma disputa judicial. De acordo com a empresa Ouvi Divulgação e Marketing em Celulares Ltda, a marca Ovi é muito próxima de Ouvi, que é usada pela companhia desde 2004. Até o domínio www.ovi.com.br foi registrado na época, para que o erro de digitação não impedisse que possíveis clientes da Ouvi dessem com a cara numa tela de erro. Detalhe: o domínio foi registrado com um CNPJ errado da empresa, mas o registro.br não parece ter um problema com isso.

O CEO da Ouvi, Tore Haugland, também não está sendo nada razoável. Ele não quer criar um acordo com a Nokia e receber um gordo cheque para permitir o uso da marca pela fabricante no país. Haugland está “certo de que a decisão judicial será em nosso favor” e por isso quer que a empresa filandesa de celulares “remova a marca Ovi de todos os celulares que foram vendidos no Brasil e que pare de usar e mencionar a marca no país”.

A Nokia, no entanto, diz que tentou registrar a marca Ovi no Brasil antes da Ouvi, e até o momento nenhuma das empresas tem o registro da marca no escritório de patentes brasileiro. Esse fato foi confirmado com uma rápida pesquisa na base de marcas do INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A marca “Ouvi” foi requerida pela Auvi Divulgação em 2008, já a marca “Ovi” foi requerida pela Nokia Corporation em 2007. Curiosamente, a marca “Ovi” consta como registrada pela empresa SICPA HOLDING S.A. desde 1994, mas ela está no ramo de tintas de segurança e não de celulares.

Tore Haugland está confiante da vitória porque, segundo ele, “nós usamos a marca como parte do nome da empresa, e isso na lei brasileira fala mais alto do que marca registrada”. A decisão o processo, de acordo com Haugland, deve sair nos próximos dias. [Reuters]