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Em janeiro desse ano a rede social Facebook abriu um processo contra o agregador Power.com, acusando a startup brasileira de guardar dados e informações de login dos usuários usando métodos que eram contra os termos de serviço da API. Uma semana depois de aberto esse processo inicial, as duas empresas chegaram perto de um acordo, o que não aconteceu.

Já em julho noticiamos aqui o contra-processo que a Power.com abriu contra a rede social Facebook em resposta. Steve Vachani, CEO da Power.com, alegava que certas informações dos usuários do Facebook (como fotos, textos e notas) pertencem aos próprios usuários do serviço e não à rede social e que eles não tem o direito de restringir o acesso a esses dados.

Ontem (22), no entanto, o juiz do estado da California Jeremy Fogel , responsável pelo caso decidiu recusar o contra-processo da Power.com devido a falta de reclamações concretas e alegações factuais na ação judicial movida pela empresa. O juiz ainda afirma que alegações de práticas anticompetitivas necessitam de maior grau de detalhes do que os fornecidos pela Power.com, que agora só tem duas alternativas: ou recua e fecha um acordo com o Facebook ou deixa o processo inicial seguir seu curso até o tribunal. [TechCrunch]

A Power.com é um agregador de redes sociais que começou no Brasil e que no ínicio do ano foi processado pelo Facebook por quebrar seus Termos de Serviço. De acordo com a startup americana, Power.com armazenava o email e a senha de acesso ao Facebook dos usuários para deixar que eles logassem através do Power.com, além de permitir que o usuário transferisse certos dados de uma rede social a outra.

O que o Facebook diz que Power.com faz na verdade é o objetivo principal do site brasileiro: permitir acesso a várias redes sociais de uma só vez usando apenas um login. Infelizmente os Termos de Serviço da API usada pelo Power.com para importar os dados diziam que isso era proibido e uma semana depois do processo ser iniciado, Power.com concordou em retirar o Facebook da sua lista de redes sociais suportadas.

Apesar do aparente acordo, a batalha judicial não terminou. Ontem a startup brasileira (que agora tem escritórios em território americano) iniciou uma ação de countersuing, ou contra-processo em tradução livre. No documento de 23 páginas entregue à Justiça americana, eles usam o argumento de que os dados de usuários armazenados no Facebook (como fotos, textos, notícias, músicas etc) pertencem aos usuários do serviço e não ao Facebook e que eles não tem o direito de restringir o acesso às ditas informações.

No resto do contra-processo, o CEO do Power.com Steve Vachani basicamente nega os argumentos do processo inicial em janeiro, pede compensação por danos e ainda demanda que todo o custo com honorários de advogados e taxas do contra-processo sejam pagas pelo Facebook.

[Mashable / TechCrunch]