Processo

Sobre

Um processo é uma ação judicial movida por uma parte (autor) contra outra (réu), em um tribunal, com o objetivo de resolver uma disputa ou reivindicar direitos. O processo se inicia com a apresentação de uma petição inicial pelo autor, detalhando as queixas e os danos sofridos, e solicitando ao tribunal uma decisão favorável, que pode incluir compensações financeiras, restituições ou injunções. A tramitação do processo segue procedimentos legais específicos, permitindo que ambas as partes apresentem provas e argumentos antes de uma decisão final ser tomada pelo juiz.