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Oracle vence processo contra o Google por quebra de direitos autorais (ou quase isso)

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A Oracle venceu o processo que movia contra o Google por conta do uso não-autorizado do Java no desenvolvimento do Android. Quer dizer, venceu mais ou menos, porque o Google também ganhou. Mas se você é um pessimista, os dois perderam, tudo depende de um ponto de vista.

A corte responsável por julgar o processo movido em 2010 pela Oracle por quebra de direitos autorais no Android liberou um veredicto parcial na segunda-feira, em que afirma que o Google, sim, violou direitos autorais da API do Java na criação de seu sistema operacional para dispositivos móveis. Mas isso não significa que o gigante da web seja exatamente culpado no caso, já que os jurados não conseguiram determinar se o uso do Google se encaixa no Fair Use, nem que foram violados os direitos autorais da documentação do Java.

Cópia do código do Java no Android: na prática não decidiram nada.

Fair Use é um conceito da legislação norte-americana que permite o uso de material protegido por direitos autorais sob determinadas circunstâncias. No caso da violação do Java, uma das argumentações do Google é que foram usadas apenas nove linhas de código da Oracle em toda a criação do Android, e que eles já foram retirados da plataforma.

De acordo com o site AllThingsD, durante o julgamento a Oracle "falhou em provar que sofreu danos com a infração", enquanto o Google sabia que teria que licenciar o Java da Oracle para ter compatibilidade com a plataforma.

Desta maneira, a Oracle sai do julgamento com uma vitória nas mãos, mas certamente terá que se contentar com uma indenização bem abaixo dos US$ 1 bilhão pedidos inicialmente. Analistas afirmam que dificilmente a empresa conseguirá mais do que "modestos" US$ 100 milhões.

Com informações: IT Pro.

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