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Google vence processo contra Oracle por quebra de patentes

Paulo Higa Por

Após uma semana de discussões no tribunal da Califórnia, o júri decidiu hoje em unanimidade que o Google simplesmente não infringiu nenhuma das patentes do Java. O processo estava indefinido desde 2010, quando a Oracle alegou que a dona do Android utilizou, sem autorização, partes do código-fonte do Java no sistema operacional do robô.

O julgamento foi parcialmente decidido no início deste mês, quando a corte afirmou que o pessoal de Mountain View violou os direitos autorais do Java, mas não conseguiu determinar se a infração realmente causou danos à Oracle. Para se defender, o Google alegou que utilizou apenas nove linhas do código do Java em todo o Android – e essas pouquíssimas linhas já tinham sido removidas da plataforma.

A sede da empresa que *não* vai receber US$ 1 bilhão em indenização.

A Oracle pedia inicialmente US$ 1 bilhão em indenizações, mas após o julgamento anterior, os analistas afirmaram que era improvável a empresa conseguir mais do que US$ 100 milhões. Na semana passada, a proprietária do Java firmou um acordo em que aceitaria receber apenas US$ 150 mil por cada infração. E agora parece que eles ficarão com as mãos abanando, sem nada, nem um centavo.

O Google comemorou a decisão em comunicado oficial: “A decisão do júri de que o Android não viola patentes da Oracle foi uma vitória não apenas para o Google, mas para todo o ecossistema do Android”. Não foi dessa vez, Oracle.

Com informações: The Verge, Business Insider.

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