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Anatel mostra como deve acontecer o cancelamento de publicidade por SMS

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7 anos atrás

A partir do dia 20 de julho os usuários da telefonia móvel no Brasil terão a chance de, finalmente, se descadastrar de forma simples e fácil de publicidade por SMS. As operadoras vão notar uma considerável perda de lucros nos seus cofres, mas a Anatel determinou hoje que a partir dessa data todas elas devem enviar uma mensagem de SMS com um texto predeterminado à sua base de clientes avisando que o usuário pode se descadastrar das propagandas.

A mensagem, segundo a Anatel, deve ser enviada entre 20 de julho e 20 de setembro e deve ter o seguinte teor:

Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX.

Os usuários que responderem, deverão ver uma mensagem de confirmação logo depois com o teor:

Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora.

Obviamente, quem não responder continuará recebendo as propagandas. Mas a Agência não informa se existe um prazo mínimo entre o recebimento da mensagem e o envio da resposta para que ela seja considerado.

Desde maio a agência reguladora das telecomunicações no Brasil vem avisando às operadoras que elas deveriam adequar seus contratos para que a opção padrão para propaganda por SMS seja a de não recebê-las. Até então as operadoras não ofereciam o usuário a chance de não receber tais mensagens, ou ainda dificultavam bastante o seu cancelamento.

Segundo a Anatel o objetivo da medida é "corrigir a base de opt-in das prestadoras, cujos contratos e regulamentos de promoção traziam cláusula com obrigatoriedade de recebimento de mensagens publicitárias pelo usuário". A agência determina também que as operadoras devem mostrar um campo nas suas páginas na internet contendo informações sobre o cancelamento da publicidade.

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