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Diretora do Google sobre Xuxa: “Não existe essa coisa de sair da internet”

Entrevista com Fabiana Siviero, diretora jurídica do Google Brasil.

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6 anos atrás
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A diretora jurídica do Google no Brasil, Fabiana Siviero, disse em entrevista ao Tecnoblog que “não existe essa coisa de sair da internet”. Fabiana falava sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em favor do buscador numa ação movida pela apresentadora de televisão Xuxa Meneghel. Xuxa solicitava a remoção das pesquisas para o termo “xuxa pedofila”. No entendimento da representante do Google, o pedido é tecnicamente inviável.

Fabiana me explicou que a artista pedia uma remoção genérica de todos os links. “Entendemos que não é possível bloquear os conteúdos relacionados à Xuxa. O nadador de mesmo nome, por exemplo, entraria nessa proibição. Trata-se de uma inviabilidade técnica em âmbito mundial”, diz Fabiana. A diretora jurídica do Google explica que o buscador não pode ser responsabilizado pelo conteúdo publicado por sites de terceiros, posição que a terceira turma do STJ endossou no julgamento.

“Não existe essa coisa de sair da internet”, afirma Fabiana. No máximo o link para uma busca específica é apagado dos resultados do buscador. Para que esse procedimento se dê, a executiva recomenda que a parte interessada informe o endereço da página em questão e que tenha uma ordem judicial que aponte para a remoção do link. O Google se reserva o direito de aguardar determinação judicial antes de proceder com a remoção dos links.

Resultados da busca por “xuxa pedofila” no Google brasileiro

O maior buscador do país defende que a discussão sobre remover links envolve diversos fatores, como liberdade de expressão e o direito à informação. O recente caso envolvendo a artista expõe a tentativa de apagar registros históricos que fazem parte do passado de Xuxa. “Ela fez um filme no ano tal e uma revista no ano tal”, aponta Fabiana. Faz parte do passado de Xuxa, portanto, e não há motivo objetivo para apagar este conteúdo do buscador.

Uma decisão que porventura obrigue o Google a apagar links para um determinado conteúdo não necessariamente faz com que este conteúdo suma da internet. Outros buscadores, como Yahoo e Bing, podem continuar indexando essas páginas. O conteúdo permanece sendo replicado e consultado enquanto as pessoas tiverem acesso a ele a partir do site original, explica Fabiana.

Há em alguns países imposições para certos conteúdos. Na conversa com Fabiana Siviero citei a Alemanha, país que proíbe qualquer liberdade de expressão relacionada ao nazismo. A diretora jurídica explica que naquele país a incitação ao nazismo é criminalizada de forma muito condizente e que, devido a isso, o buscador cumpre a lei. O mesmo se dá com a pornografia infantil, um crime no mundo inteiro para o qual não existe legitimização possível.

Xuxa se diz ofendida pelos conteúdos presentes na busca por “xuxa pedofila”. Segundo explica Fabiana, até mesmo a busca por “xuxa não é pedófila” seria bloqueada caso a justiça entendesse o pedido da apresentadora como procedente. “Os algoritmos são combinações numéricas e não fazem juízo de valor”, comenta.

Decisão anterior da justiça que não foi mantida impunha ao Google Brasil multa de R$ 20 mil por resultado de busca apresentado na pesquisa por “xuxa pedofila”. Nossa matemática básica nos revela que ao multiplicar o valor da multa pelos mais de 60 mil resultados daria pouco mais de R$ 1,2 bilhão em indenização para a apresentadora. Uma quantia respeitável. A decisão do STJ anula qualquer outra obtida em instância inferior. Os advogados da apresentadora prometem analisar a questão assim que o acórdão se tornar público.

Este Tecnoblog está aberto para uma entrevista com a própria Xuxa ou sua equipe para assuntos jurídicos.

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