“Lei contra pirataria é desperdício de dinheiro”, diz ministra francesa

Por conta de uma terrível coincidência, depois que Nikolas Sarzoky, político e sortudo esposo da ex-modelo e cantora Carla Bruni deixou seu cargo de presidente da França, as políticas do país quanto à pirataria na rede sofreram uma ligeira reviravolta. Se antes o combate aos downloads ilegais era duro, com François Hollande no comando da terra dos gauleses, o combate aos downloads ilegais passou a ser visto como um “desperdício de dinheiro” pelas autoridades locais.

Em 2009, depois de um tremendo esforço político da presidência da república, entrou em vigor na França uma polêmica “lei dos três strikes”, em que um usuário da internet poderia ter sua conexão à rede cortada caso fosse acusado de baixar conteúdo ilegal da rede por três vezes. Em entrevista à revista Le Nouvel Abservateur, a nova ministra da cultura Aurélie Filippetti afirmou que até agora a medida está sendo “cara” e “não está cumprindo sua missão”.

Falando a respeito do Hadopi (órgão que fiscaliza a pirataria da rede francesa) Filippetti, afirmou: “Não sei o que será da instituição, mas uma coisa é clara: ele não cumpriu sua missão em barrar os downloads ilegais. Em termos financeiros, estamos gastando 12 milhões de euros por ano para que 60 oficiais enviem 1 milhão de e-mails”. Um estudo realizado algum tempo depois da aprovação da lei já mostrava que ela era pouco eficiente.

Em seguida, afirmou que tem intenções de reduzir a verba do Hadopi para o próximo ano: “eu prefiro direcionar fundos para coisas que têm utilidade comprovada”. Também lembra que a atual lei deverá ter seu texto revisado no futuro, inclusive com mudanças no trecho que dá poderes ao órgão de desconectar piratas da web. “A suspensão da conexão parece ser uma sansão desproporcional frente ao objetivo de reduzir a pirataria”, comenta.

De acordo com a ministra, a nova lei deverá “considerar as mudanças de prática no uso de conteúdos culturais digitais” e “protegerá os direitos dos criadores de conteúdo como parte de um quadro mais amplo, que trata cultura de maneira diferente de outros tipos de produto comercial”.

Com informações: The Register.

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