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Estrangeiro pode comprar chip de celular com passaporte

Governo não permitia aquisição de SIM Card sem CPF ou CNPJ.

Lucas Braga Por
7 anos atrás

Comprar um chip de operadora local para usar internet no celular é um hábito muito comum para os geeks que viajam para o exterior. As tarifas de roaming internacional de dados são muito caras e muitos hotéis cobram caro pelo uso de suas redes sem fio. Pensando nisso, o Ministério das Comunicações trabalhou junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para viabilizar que estrangeiros consigam comprar um chip no Brasil.

Atualmente, um estrangeiro não consegue comprar um chip nas operadoras do Brasil de forma legal. Isso acontece porque, de acordo com o regulamento do Serviço Móvel Pessoal, é necessário registrar a linha de telefone celular com o número do CPF ou CNPJ. Esse documento teve a mais recente revisão em 2007.

Para mudar a situação, o Ministério das Comunicações analisou junto à Anatel e concluíram que não há impedimentos para que carteiras de identidade do Mercosul ou passaportes sejam aceitos como documentos de identidade no Brasil.

Entretanto, ainda não ficou claro como vai ser a ativação das linhas e a partir de quando as operadoras estarão adaptadas. Atualmente é possível comprar chips de celular até no boteco da esquina. As centrais telefônicas realizam as ativações através dos CPFs. As operadoras mais ousadas poderiam colocar um atendimento em outras línguas para que o cliente não se dirija a uma loja.

Já passei pela experiência de comprar chips em dois países: Inglaterra e França. Na terra da rainha foi supertranquilo e não precisei mostrar documento algum, só pagar. Já na França, tive que apresentar o meu passaporte, além de registrar com meu endereço no Brasil, por causa das leis anti-pirataria do país.

Dica do @kerberos2001. Valeu, Diego!