Comissão do Senado aprova isenção fiscal para ebooks

há 11 anos e 7 meses • Atualizado há 1 ano e 1 mês

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nessa semana o projeto de lei que garante aos livros digitais tratamento similar a que tem direito os livros tradicionais. Na prática, quer dizer que os ebooks passam pela mesma isenção de impostos que as publicações de papel já possuem. Só falta o Plenário da casa legislativa aprovar o projeto para que todos os amantes da leitura comemorem.

Anteriormente, não constava da Política Nacional do Livro (lei número 10.753 de 2003) a referência aos livros digitais. A nova redação aprovada pela Comissão do Senado inclui o seguinte trecho à lei: “publicação desses textos convertidos em formato digital, magnético ou ótico, ou impressos no Sistema Braille”.

Essa é uma excelente notícia para quem anda desejoso de comprar um Kindle ou similar, mas sabe que o preço cobrado por aqui pelos conteúdos digitais pode atrapalhar a experiência.

Eu continuo deixando muitas de minhas compras na Amazon norte-americana, com cobrança em dólar. Acredite, mesmo pagando a taxa de IOF que o governo abocanha, ainda sai mais barato do que adquirir certos títulos nacionais – seja no impresso ou no digital mesmo.

A Amazon ensaiou sua chegada triunfante ao Brasil neste ano. Todos esperávamos pelo leitor de ebooks Kindle, o que no fim das contas não aconteceu, como você bem deve saber. Por sua vez, a Apple vende o iPad também como um leitor de livros. A iTunes voltada para o mercado brasileiro só vende títulos de catálogo ou em domínio público. Porém, todos sabemos (ok, eu sei) que os tablets com tela retroiluminada passam longe de qualquer conforto na hora da leitura.

O projeto de lei não inclui os leitores de ebooks, à exceção de dispositivos eletrônicos utilizados por deficientes visuais para leitura.

Abaixo você encontra o texto final da PLS 114/2010. Torçamos para que seja aprovado pela Plenário e depois sancionado pela presidente Dilma. O Estadão informa que alguns setores do governo federal são contra o projeto.

Atualizado às 18h44. Com informações: Blue Bus.