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Download de arquivos piratas pode dar até 2 anos de prisão no Japão

Lei antipirataria do Japão também prevê multa de mais de R$ 50 mil.

Paulo Higa Por
7 anos atrás

O Japão tem uma das leis antipirataria mais rígidas do mundo: quem distribuir ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais poderá passar até 10 anos na prisão e pagar uma multa de até 10 milhões de ienes, o equivalente a R$ 260 mil. Ontem entrou em vigor uma nova lei que também torna o download de arquivos piratas um crime — e as penas são pesadas.

O usuário que for pego baixando conteúdo pirata poderá ver o sol nascer quadrado por até dois anos ou pagar até dois milhões de ienes, ou R$ 52 mil. Segundo um estudo de 2010, os japoneses fizeram download ilegal de 4,36 bilhões de músicas e vídeos, contra apenas 440 milhões de compras legítimas.

Os políticos do Japão votaram a nova lei em junho. As gravadoras, claro, comemoraram a decisão. “Esta revisão vai reduzir a disseminação das atividades de violação de direitos autorais na internet”, afirmou Naoki Kitagawa, CEO da Sony Music Entertainment Japan — curiosamente, ele também é presidente da RIAJ, a associação da indústria da música no país.

Compartilhamento de arquivos piratas no Japão: até 10 anos de prisão

Mas a lei tem alguns problemas. Na teoria, segundo uma interpretação do Mashable, até mesmo o uso de serviços como o YouTube poderia ser ilegal, já que os vídeos protegidos por direitos autorais são temporariamente armazenados no computador do usuário. Além disso, provar que um usuário infringiu direitos autorais pela internet não é uma tarefa trivial.

A RIAJ até diz ter desenvolvido um algoritmo capaz de detectar o upload ilegal de músicas antes mesmo que o arquivo chegue à internet, mas para fazer o sistema funcionar é necessário espiar as conexões dos usuários e comparar as informações transferidas com um banco de dados. Isso só seria possível com o apoio dos provedores de internet do país.

É errado acreditar que todos os usuários que baixam músicas piratas pagariam pelo CD original. Na verdade, essa nova lei só deve aumentar o uso de VPNs para não ter o IP identificado pelas autoridades japonesas. Se as gravadoras realmente quiserem ganhar algum dinheiro, talvez seja melhor incentivar o uso de alternativas legais e acessíveis, como os serviços de streaming Rdio e Spotify.

Com informações: BBCMashableTorrentFreak.