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Download de arquivos piratas pode dar até 2 anos de prisão no Japão

Lei antipirataria do Japão também prevê multa de mais de R$ 50 mil.

Paulo Higa Por

O Japão tem uma das leis antipirataria mais rígidas do mundo: quem distribuir ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais poderá passar até 10 anos na prisão e pagar uma multa de até 10 milhões de ienes, o equivalente a R$ 260 mil. Ontem entrou em vigor uma nova lei que também torna o download de arquivos piratas um crime — e as penas são pesadas.

O usuário que for pego baixando conteúdo pirata poderá ver o sol nascer quadrado por até dois anos ou pagar até dois milhões de ienes, ou R$ 52 mil. Segundo um estudo de 2010, os japoneses fizeram download ilegal de 4,36 bilhões de músicas e vídeos, contra apenas 440 milhões de compras legítimas.

Os políticos do Japão votaram a nova lei em junho. As gravadoras, claro, comemoraram a decisão. “Esta revisão vai reduzir a disseminação das atividades de violação de direitos autorais na internet”, afirmou Naoki Kitagawa, CEO da Sony Music Entertainment Japan — curiosamente, ele também é presidente da RIAJ, a associação da indústria da música no país.

Compartilhamento de arquivos piratas no Japão: até 10 anos de prisão

Mas a lei tem alguns problemas. Na teoria, segundo uma interpretação do Mashable, até mesmo o uso de serviços como o YouTube poderia ser ilegal, já que os vídeos protegidos por direitos autorais são temporariamente armazenados no computador do usuário. Além disso, provar que um usuário infringiu direitos autorais pela internet não é uma tarefa trivial.

A RIAJ até diz ter desenvolvido um algoritmo capaz de detectar o upload ilegal de músicas antes mesmo que o arquivo chegue à internet, mas para fazer o sistema funcionar é necessário espiar as conexões dos usuários e comparar as informações transferidas com um banco de dados. Isso só seria possível com o apoio dos provedores de internet do país.

É errado acreditar que todos os usuários que baixam músicas piratas pagariam pelo CD original. Na verdade, essa nova lei só deve aumentar o uso de VPNs para não ter o IP identificado pelas autoridades japonesas. Se as gravadoras realmente quiserem ganhar algum dinheiro, talvez seja melhor incentivar o uso de alternativas legais e acessíveis, como os serviços de streaming Rdio e Spotify.

Com informações: BBCMashableTorrentFreak.

Comentários

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Marcos Antonio Gonçalves
com certezaaaaa, elês japão, pobres "rico", e "nos"................
Paulo Zanatta
Tudo pelo dinheiro.
Pedro Saldanha
Tomara que isso nem chega perto do Brasil
jacques
Japão é um pais estranho, vende banda larga de 100mbps mas se upar 30gb num dia o seu provedor pode vir atrás de você por estar abusando da banda. Vendem DVD/Blu-rays a 6000yen com menos de 50 minutos de conteúdo. Não conseguem usar torrents e trackers privados e insistem em redes p2p anonimas cuja proteção já foi quebrada a um bom tempo (Share e Winny).

E pra completar, essa lei nova de pirataria também envolve rip de mídias, ou seja, quebrar a trava contra cópias de DVDs e Blu-rays comerciais também é crime, mesmo que seja para uso próprio como ripar um filme para assistir no celular, ripar musicas de um CD ou mesmo fazer uma cópia de segurança.

Mas é sempre assim, nenhuma coisa anti pirataria incentiva o usuário a sair dessa vida e ir para o original, sempre querem tirar grana ou acabar com a vida de algumas pessoas e no final das contas, quem produziu o conteúdo mesmo não se beneficia de nada, já que essas multas vão todas para as empresas anti pirataria.
TaylerPadilha
Fora que agora há mais tecnologia para rastrear e bloquear quem faz isso. =/
Jean Carlo
Tango Down... Tango Down....
Higor Oliveira
Galera que baixa pirataria (eu estou no grupo) pode ir aproveitando mais alguns anos de mamata. Acredito que daqui a pouco tempo, só original mesmo. O combate à pirataria está tomando rumos radicais na maioria dos países (demonoid e megaupload fechados e piratebay fora do ar), e como nossos parlamentares adoram essas leis que regulam e limitam acesso a determinados conteúdos da internet, acredito que seja questão de tempo.
Vitor Coelho
Boaa, tira o acesso a informações que os japoneses voltam pra merda que estavam... animais!
Se fosse aqui no Brasil, o CEO da SONY teria que ter o triplo de seguranças nesse dia...
Fora que os sites das gravadoras iam desaparecer u.u
Guilherme Paula Campos
Eu achando que japonês comprava tudo...
Imagina se todos os países resolvem fazer leis iguais, acho que não teria presidio suficiente para tanta pessoa....
Frederich Diniz
É, nos encontraremos nas penitenciárias federais.
RKNeto
Rumo ao terceiro HD externo. Prisão perpétua, aqui vou eu.
Chok0s
E viva o Brasil :)
TaylerPadilha
Se fosse aqui no Brasil, eu já estaria fu**do então.
Tô compartilhando 3 filmes há 3 dias direto, já. 20GB de upload nesses 3 aí.
Temos que ajudar nos "faixa", né? XD