Início » Brasil » Família de Nissim entra com processo contra YouTube

Família de Nissim entra com processo contra YouTube

Google deve retirar vídeos do ar, defende advogado

Avatar Por

A família de Nissim Ourfali, o adolescente que ficou famoso na internet ao parodiar uma canção da banda One Direction, entrou com uma ação na justiça de São Paulo contra o YouTube, site controlado pelo Google do Brasil. O advogado da família, Marcelo Roitman, esclareceu ao Tecnoblog que não há interesse em indenização; somente em retirar os conteúdos do site de vídeos.

Assista ao vídeo no YouTube

Roitman disse que o pleito tem por objetivo proteger a vida privada e intimidade do adolescente, ambas violadas com o viral que chegou a mais de 3 milhões de visualizações na internet. “O único objetivo do processo é a imediata retirada do referido vídeo das páginas da internet controladas pelo Google.”

Ainda de acordo com a advogado, o valor do processo fixado em 30 mil reais ocorre por obrigação ao iniciar um processo judicial. “O menor Nissim Ourfali não pleitou qualquer indenização contra o Google”, diz.

Por ser menor de idade (13 anos), há uma série de salvaguardas a que a família de Nissim tem direito. O Estatuto da Criança e do Adolescente pode tornar a usual defesa do Google, de que não é responsável pelo conteúdo publicado na plataforma YouTube (geralmente é isso o que dizem), mais complicada, no meu entendimento. O garoto tem o direito de ser preservado. Nissim não concederá entrevistas à imprensa, de acordo com seu advogado.

O processo (583.00.2012.192672-8) foi iniciado em 19 de setembro na 1a. Vara Cível de São Paulo. Num despacho de 24 de setembro consta o seguinte.

“(…) é para mim duvidosa a possibilidade técnica de retirada da internet de todos os caminhos de acesso que a essa altura se estabeleceram ao vídeo em questão, sendo certo que disseminação descontrolada de conteúdo é característica da internet (da qual, talvez pela novidade ainda de sua existência, boa parte dos usuários não tem consciência). Assim é que, embora compreenda sob aspecto humano a situação em que se encontra o autor, não vejo de plano possibilidade de estabelecer obrigação de fazer, mormente de conteúdo aberto como pretendido, para a requerida, convindo seja por primeiro aberto o contraditório.”

O Google Brasil, como de costume, não se manifesta sobre casos específicos correndo na justiça. Por sua vez, a família do menino judeu, procurada pela revista Exame, preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Andamento do processo

Andamento do processo

Há outros casos similares a estes, em que partes que se dizem prejudicadas pedem para que o Google remova conteúdo de seus sites ou mesmo de links que aparecem em resultados de busca. A apresentadora Xuxa recentemente perdeu uma litigiosa batalha contra a companhia. Em entrevista exclusiva, a diretora jurídica do Google disse que “não existe essa coisa de sair da internet“.

Em período de eleições, um candidato entrou na justiça eleitoral contra o YouTube e teve decisão favorável à remoção de conteúdo do site. O Google se recusou a removê-lo e o diretor-geral, Fábio Coelho, teve de prestar esclarecimentos à Polícia Federal. O Google Brasil publicou uma carta aberta tratando do assunto.

Atualização em 11/10/2012 às 14h14.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Emulatronia Norax
Mais um aproveitador da vida ... quer ser sucesso .... vá trabalhar e respeite os 10 mandamentos !!!! Medonho e RIDICULO!!!!!!
Marcos Antonio
Mas quem colocou o video? Foi o garoto tapado mesmo que fez isso? Ué, mas não queria aparecer? E o youtube agora é o culpado? Só no Brasil mesmo! Eita país que me dá nojo às vezes.
Max
Acho lindo a desculpa do "não era pra ser divulgado, é pessoal" sendo que colocaram na internet. a não ser que a internet esteja tão avançada que já roube conteúdos, analise e os poste por aí afim de ridicularizar pessoas sem a permissão delas e eu não esteja sabendo...
Ernâni Machado Alvarenga
Aposto que neguinho da própria produtora achou o vídeo tosquíssimo e resolveu divulgar a "obra" por aí, pra zoar. Se tem que rolar processo, tem que ser em face de quem produziu esta aberração e quem divulgou este vídeo como público, não contra o Google. Agora é impossível impedir a propagação, fazer o quê... deveriam ter pensado nisso antes de subi-lo. O moleque foi trollado pelos próprios pais, que deveriam ter destruido tudo antes de ter posto ovos.
Max
Mais uma playboizada culpando a sociedade e a internet pelas cagadas deles. Tão 2012...
Danillo Nunes
Ele pode apagar o próprio vídeo e pedir para o YouTube remover os outros que são cópias do dele - já que os direitos do vídeo pertencem a ele. O YouTube já costuma fazer isso para quem pede, e tudo indica que ele não pediu. Entrar com um processo sem tentar um acordo antes só atola ainda mais o sistema jurídico e deveria ser punido.
Marcio Neves Machado
Ou seja, eles publicam o vídeo, esquecem de definir como privado, TODO MUNDO assiste, compartilha e copia, e a culpa é do Google? Haja oportunismo, heim? :P
Guilherme Reis
Engraçado que o Bar Mitzvah, é justamente a passagem de criança para adulto, segundo as tradições judaicas. Eu sei que isso não se aplica às leis do nosso país. Mas é um pouco de HIPOCRISIA da família que quer considerar seu filho adulto para umas coisas, mas criança pra outras. Religião é isso aí. Contradição atrás de contradição.
luvialca
O que mais me chama a atenção é essa nossa Justiça, totalmente retrógrada, ainda dar ganho de causa nesse tipo de processo. Lamentável. O cara faz o vídeo, coloca ele mesmo no Youtube e depois muda de ideia e quer exigir que o Google se encarregue de retirar o vídeo de todas as contas que o publicarem. E O JUIZ AINDA CONCORDA COM ISSO!!!!
Guilherme Macedo C.
Até ser julgado, o vídeo é como outro qualquer.
luisdpaula
"O advogado da família, Marcelo Roitman, esclareceu ao Tecnoblog que não há interesse em indenização; somente em retirar os conteúdos do site de vídeos."
Kessler
Eles removem porque o DMCA responsabiliza o meio caso este não remova após um pedido do autor.
Guilherme Macedo C.
Tenho dúvidas. Google cria caso e desculpas até qdo o assunto é extremamente sério, como crimes envolvendo pedofilia.
Caléo Cristiano Saullo
Você falou em bom senso, mas tá ajudando a divulgar o vídeo que claramente a familia do menino não quer que seja mostrado mais?
Guilherme Macedo C.
Sim. É uma manifestação artística, por isso está na Lei 9610/98: "Art. 47. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito."
Exibir mais comentários