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Operadoras e Anatel querem impedir o uso de celulares piratas

Todo mundo conhece os chamados xing-lings, celulares de 2, 3, 4 chips com TV analógica, sistema com traduções malfeitas, com preços acessíveis e que, por isso, são um sucesso no Brasil (principalmente porque comum ter chips de todas as operadoras). O uso desses aparelhos poderá cair no futuro agora que a Anatel e as operadoras querem fechar o cerco: de acordo com o G1, tais organizações estão trabalhando para impedir que os xing-lings sejam usados nas redes de telefonia móvel no país.

Parece legítimo.

O motivo do bloqueio é bem simples: esses celulares em sua maioria não são homologados pela Anatel, e, por isso, não há garantias de que o aparelho atenda os requisitos técnicos da agência e das operadoras. Um celular desses pode prejudicar até mesmo a rede da operadora se não tiverem os indicadores técnicos compatíveis com os utilizados no Brasil.

As operadoras fariam o seguinte: consultariam o IMEI do aparelho junto à uma lista de aparelhos homologados pela Anatel. Se o IMEI estivesse nessa lista, o celular funcionaria normalmente. Caso contrário, a habilitação não seria imediata. Eu não tenho certeza se essa lista realmente existe, até porque a única unidade que passa pela Anatel é a de homologação. Ao serem produzidos, os celulares vão direto para o varejo, e não passam pela Anatel.

De qualquer forma, o SindiTelebrasil, sindicato das operadoras de telefonia móvel, afirmou em nota que os clientes com número de série inválido seriam encaminhados para um setor na operadora para resolver esse problema, mas há chances de ocorrer a habilitação.

A nota diz, em sua integridade (grifo nosso):

Pelo sistema, que ainda está em fase de elaboração, a identificação do terminal será feita no ato da ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de celular para a utilização do aparelho. Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do terminal, conhecido como IMEI. Se o aparelho não é homologado, não ocorre a habilitação imediata e o usuário é encaminhado para atendimento diferenciado pela prestadora.

Se isso realmente acontecer, muitos seriam prejudicados: estrangeiros que comprariam SIM Cards no Brasil ou até mesmo brasileiros que compram celular no exterior encontrariam dificuldades para utilizar telefonia móvel no Brasil. Apesar do celular não ser pirata, ele seria reconhecido como um celular pirata e não funcionaria no Brasil.

Vale lembrar que as operadoras dão um certo suporte para aparelhos comprados fora do Brasil. Claro, TIM e Vivo já vendem o nano-SIM, sendo que a última operadora começou a vender antes mesmo do iPhone 5 ser vendido lá fora.

O Tecnoblog procurou a Anatel para saber se a lista de IMEIs dos aparelhos homologados realmente existe, mas a agência não respondeu.