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Ministério Público obriga Vivo a trocar iPhones defeituosos

Multa diária será de R$ 10 mil por cliente em caso de descumprimento.
Vivo fez acordo com Apple para não resolver vícios de qualidade do iPhone.

Paulo Higa Por

O Ministério Público determinou que a Vivo é obrigada a trocar os iPhones de seus clientes em caso de defeito. Atualmente, como o Brasil não possui lojas físicas da Apple, o suporte técnico dos iPhones é prestado pelas operadoras e pela Itautec. Apesar disso, a Vivo estava negando a substituição de aparelhos defeituosos, mesmo dentro do prazo de garantia, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

A ação foi proposta no dia 24 de janeiro, após uma consumidora alegar que seu iPhone apresentou um problema que impedia o completo funcionamento. Ela foi a uma loja da Vivo para substituir o aparelho, mas a operadora alegou que fez um acordo com a Apple para adotar a seguinte política: “não efetuar a troca, nem no prazo de garantia do produto novo”.

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Os advogados da Apple e da Vivo confirmaram o acordo, dizendo que, em caso de “vício de qualidade do produto”, o consumidor teria que recorrer à Apple, não à Vivo. Isso não é permitido pelo Código de Defesa do Consumidor, que determina que “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade”. O consumidor deveria poder resolver seu problema tanto com a Apple quanto com a Vivo.

A promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, que propôs a ação, afirmou que esse tipo de conduta “por óbvio, não pode ser amparada pelo Poder Judiciário”. O Ministério Público pediu uma liminar exigindo que a troca do aparelho seja possível diretamente na loja da Vivo, em vez de fazer o cliente procurar a Apple. Assim, a responsabilidade de entrar em contato com o fabricante não será do consumidor, mas sim da revendedora, no caso, a Vivo.

A Vivo tem 30 dias para consertar os iPhones com defeito. Caso não o faça, deverá substituir o aparelho ou devolver o dinheiro do consumidor com atualização monetária. Quem já entrou em contato com a Vivo e não teve o problema resolvido também poderá fazer a troca, mesmo após o término da garantia. Se a operadora não cumprir a determinação do Ministério Público, estará sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil para cada consumidor que não for atendido.

Com informações: G1, Gizmodo Brasil, UOL.

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Ricardo Ramos
Pessoal, relatem aqui os tipos de defeitos que vocês estão encontrando!
Fernanda
fui enganada por eles tambem!!comprei meu iphone 6 na vivo e depois de 3 dias parou de funcionar.Alegaram que era o chip, trocaram e depois de algumas horas voltou a apresentar defeitos.Voltei na vivo e alegaram que poderia ser defeito no aparelho, que mesmo estando no prazo de 7 dias eles nao iriam trocar o aparelho por causa de um acordo com a apple, fui então em uma loja autorizada apple e me deram 10 dias uteis para solucionar o problema, não garantindo a troca, nesse periodo estou sem celular.UMA SACANAGEM
Rodrigo Fante
"Os advogados da Apple e da Vivo confirmaram o acordo, dizendo que, em caso de “vício de qualidade do produto”, o consumidor teria que recorrer à Apple" Ou seja, a Apple garante, mas se entrar em contato com a vendedora, no caso a Vivo ela não estava garantindo, quando por lei, ela é forçada a isso.
Robson C.
Verdade. Mas o que surpreende (nem tanto, talvez o porquê do comentário do Motomagx) é um país do porte do Brasil (do porte no sentido de ter tantas lei e políticas, e olha aí, um código do consumidor bom e claro há tantos anos) e uma empresa grande e importante como essa agir dessa forma... vergonhoso.
Guilherme Macedo C.
Pilantragem ocorre no mundo inteiro. Felizmente temos o Código de Defesa do Consumidor. Em outros países nem isso.
Motomagx Noitatsyalp
Ow, que beleza! Compra uma coisa, "garantida"... mas que surpresa: a garantia não é válida! Só no Brasil mesmo...
Denis Belo
Qualquer que seja o problema, desde que, seja defeito de fabricação. Todo produto corre risco de alguma unidade vir com defeito, e dentro de 7 dias (do dia que você comprou), você pode trocar diretamente na loja. Parece que a Vivo estava se negando a fazer essa troca, dentro do prazo e tal.
Henrique Carvalho
E qual é o problema apresentado pelo aparelho?!