Governo reduz impostos de operadoras para ampliar banda larga
Operadoras podem investir até R$ 16 bilhões em ampliação de rede
Na corrida a favor do avanço das telecomunicações do Brasil, o Governo Federal criou nesta segunda-feira (18) o chamado REPNBL-Redes, sigla para o gigantesco nome do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações. Na prática, esse regime beneficia as operadoras com algumas reduções de impostos.
O objetivo desse regime é massificar a banda larga no Brasil, junto ao existente Plano Nacional de Banda Larga. Operadoras que pretendem ampliar a área de cobertura dos seus serviços ficarão isentas de três impostos (PIS, Cofins e IPI) na compra de equipamentos e nas obras realizadas para implementação das redes. No entanto, a desoneração de impostos ocorrerá apenas se os equipamentos possuírem tecnologia nacional, algo já comum no atual cenário da telecomunicação brasileira.
Isso vale também para os serviços de internet móvel. A redução de impostos poderá incentivar a ampliação da capacidade e cobertura das redes móveis, o que deve beneficiar a expansão do 4G no Brasil. As operadoras estão correndo para entregar até abril uma rede 4G em todas as cidades-sede da Copa das Confederações.
Tudo tem um porém: os investimentos não poderão se concentrar apenas nas regiões Sul e Sudeste. As operadoras que construírem novas redes nessas regiões do país deverão obrigatoriamente expandir a cobertura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Isso deve melhorar a oferta de serviços nas regiões menos privilegiadas de redes de fibras óticas.
As operadoras deverão enviar seus projetos de expansão para o Ministério das Comunicações até o dia 30 de junho. Essa medida prevê um investimento adicional do setor de até R$ 16 bilhões, e o governo deixa de receber aproximadamente R$ 6 bilhões até o ano de 2016. Esperamos que os investimentos realmente aconteçam e que a banda larga se torne um serviço mais universal.
