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Governo corta impostos das telecomunicações

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O ministro da Comunicações, Paulo Bernardo, assinou hoje uma portaria que desonera impostos para a expansão das telecomunicações no país. A renúncia fiscal feita pelo governo federal será da ordem de 6 bilhões de reais quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Paulo Bernardo

Paulo Bernardo

A decisão já era aguardada por empresas de diversos setores que compõem o mercado de telecomunicações, desde as operadoras até fabricantes de equipamentos e de infraestrutura. A administração da presidente Dilma Rousseff vai desonerar os custos que essas empresas têm com PIS/Pasep, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O ministro Bernardo avaliou em entrevista que os interessados na medida haviam paralisado investimentos para esperar que ela tramitasse e fosse aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Cada projeto terá de ser enviado ao ministério, que o avaliará e concederá os benefícios (ou não).

R$ 16 bilhões

O governo espera que o setor de telecomunicações invista algo entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões na instalação ou melhoria de redes para suporte à banda larga até 2016. Os projetos devem ser inscritos pelas empresas interessadas junto ao Ministério das Comunicações.

O secretário de Telecomunicações da pasta, Maximiliano Martinhão, curiosamente disse à Agência Brasil que o ministério espera ver as empresas operando com tecnologia 4G até 2016. Na verdade, as teles móveis deveriam ter a quarta geração funcionando até a Copa do Mundo de 2014, pelo menos nas grandes cidades, conforme dispõe a regulamentação da Anatel. Esquisito.

Smartphones mais baratos

Paulo Bernardo aproveitou a solenidade em Brasília para novamente prometer a redução de impostos e tributos sobre os smartphones, este aparelho desejo que costuma chegar no país a preços exorbitantes – que nem sempre se justificam somente nos impostos do chamado Custo Brazil.

Existe o desejo de que os celulares mais modernos fiquem baratos até a Páscoa. Será que dessa vez vai?

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Vitor
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Vitor
Claro. Se cortasse todos os impostos para TALVEZ melhorar a telefonia (olha que esta melhora ainda dependeria de outros fatores, que incluem as próprias operadoras que te roubam hoje em dia) todos os outros serviços seriam afetados. SAÚDE, EDUCAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL e vários outras também recebem dinheiro dos impostos. COMO UM PAÍS PODERIA SOBREVIVER SEM IMPOSTOS? Me explica.
Vitor
Acontece que o iPhone não é este preço por causa do governo. A APPLE É UMA PILANTRA SEM CORAÇÃO :'(
Vitor
Acontece que todas as camadas da União precisam de dinheiro. Você prefere que eles parem de cobra impostos das empresas e espalhem estes impostos sobre a população? Inclusive gente que nem tem Internet?
Vitor
CARA CORDA. Você está possuído por esta idéia babaca de que as empresas ficariam boazinhas de uma hora para outra só porque o governo deixou eles ficarem livres? PORRA, USA SEU CÉREBRO (SE É QUE VOCÊ TEM) PARA PENSAR!
Vitor
Aí é que você se engana. Qualquer empresa pode chegar e começar a operar, desde que esteja dentro das requisições. Isto é o correto. Um grande exemplo é a NTT Docomo (acho que é assim que se escreve) que vai começar à operar no Brasil (mas somente para empresas japosesas que estão em sono brasileiro :P ). Porra, se fosse totalmente aberto ninguém teria nem Internet em casa. O correto seria na verdade AUMENTAR o rigor, e EXIGIR qualidade. Por exemplo: hoje em dia o governo cobra que 20% do serviço tem de ser entregue. Se fosse 100%, não acha que seria melhor do que liberar para as empresas fazerem o que quiserem? E se realmente existe um cartel, ele não deixaria de existir porque o governo teria menos poder (idéia MUITO IDIOTA de tentar reduzir o poder do governo), ele iria continuar e as empresas ainda estariam livres para reduzir ainda mais a qualidade do serviço, que hoje em dia já é vergonhosa.
DevlonBR
Hahaha Sobre a UNICEL, veja o que o próprio GIZMODO falou: "Como lembra o Teletime, a Unicel alegava há anos que seus pedidos eram irregularmente negados ou dificultados pela agência; mas a Anatel sempre apontava deficiências técnicas nos pedidos da Unicel. Todo esse histórico da empresa mina um pouco a credibilidade das acusações."
DevlonBR
1. Primeiramente, seja educado e polido. Mandar eu me foder mostra que você é uma criança irracional em relação às suas ideias. 2. O Brasil está LONGE, MUITO LONGE de ser hiperrregulado no setor de telecomunicações. Para começar a explorar Banda Larga sem uso de radiofrequencia, as empresas tem que preencher um formulário, apresentar cópia de atos constitutivos, cópia do cartão de CNPJ, certidões negativas, comprovante de inscrição no CREA e meia dúzia de declarações, além de um projeto básico. Só você acha isso coisa do outro mundo. 3. Diferentemente da Coreia do Sul, temos uma área GIGANTESCA a ser suprida, o que representa investimentos massivos em infra. Isso é um gargalo de entrada óbvio. O que o governo fez? Recriou a TELEBRAS que vai instalar infra no PNBL e aumentar a concorrência. 4. Como eu disse, nos serviços móveis existem limites físicos de radiofrequencia para a competição. É um bolo pequeno e não dá pra repartir ele pra 30 pessoas ou todas morrem de fome. 5. A SKY obteve autorização para explorar o 4G sozinha desde o ano passado em várias cidades, inclusive Brasília. Cadê os investimentos? 6. A Unicel, aquela empresa ligada à Erenice Guerra e que era acusada de ser FAVORECIDA pela Anatel até pouco tempo? 7. Você me linkou pra um texto que fala que a Korea Telecom, uma estatal, tem 95% do mercado e quer dizer que isso não é presença do estado na economia? Você tá brincado? As outorgas de banda larga lá também são associadas a obrigações de universalização, companheiro. Isso a gente não pode fazer aqui porque o nosso mercado é desregulado nesse ponto e qualquer um pode entrar e fazer o que quer em matéria de banda larga sem o governo meter o pepino senão em questões relacionadas a qualidade básica. Mas não fazem. Essa desregulamentação é boa?
Yago G. Oliveira
Jogar tudo ao "Deus dará" seria uma medida boa? Quer compara o investimento num país menor que a metade do estado do Piauí? Essas empresas só querem um 'pézinho' pra investir em outra coisa (internacionalmente) e extorquir o consumidor. Zerar qualquer forma de regra é muito perigoso, além do governo correr um risco de um golpe. Sou a favor da retirada de qualquer forma de pagamento pra utilizar a frequência, clientes etc. isso sim é um pé no saco para o usuário final. O que mais precisamos no momento é uma regulamentação sobre o preço final dos produtos.
portela.thiago
Sinceramente, a idade do nosso país não quer dizer nada em relação ao nosso atraso. Somos um dos 5 maiores países do mundo, temos nossa economia (tá, rural) avançada e enquanto a Grécia (q é berço da civilização moderna) tá penando pra sair da crise o Brasil sequer sentiu os efeitos... Sou a favor da redução do estado, penso nisso inclusive qdo devaneio de pé no ônibus lotado..
Luan Borges
Se a Oi e a Tim já oferecem um serviço porco com o mínimo de regulamentação que nós temos, imagina se não houvesse nenhuma?? Essa história de livre mercado só dá certo quando não há uma formação de um cartel como há no Brasil.
Edmilson
Resumindo: A margem de lucro deles vai aumentar. Comprei hoje um xing ling dual core com 512 e vou aguardar a entrega, já ouvi esse papo dos custos reduzirem várias vezes e nada de grandioso aconteceu.
lucassandoval
Vai se foder, cara. Você sabe que a coisa é errada no Brasil e ainda fica defendendo? O câncer da telefonia(e de todo o resto) é o estado. excesso de impostos e pouca concorrência(o governo protege poucos escolhidos). Por que em países em que o protecionismo é menor, tudo flui? o povo tem mais dinheiro, mais liberdade, etc? O ideal é a total desregulação do setor. Quanto menos regulado, melhor o funcionamento. Oras, se é tão fácil iniciar uma operação no Brasil, vamos começar uma? hahahaha Fica a resposta: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,sky-diz-que-leva-banda-larga-a-todo-o-pais-por-um-quarto-da-proposta-da-oi,543398,0.htm http://www.gizmodo.com.br/unicel-acusa-anatel-e-operadoras/ E pra terminar e, mais uma vez, provar que protecionismo é errado, deixo algo óbvio: http://www.r21.org/2004/08/lesson-from-south-korea-teleco.html
DevlonBR
De que videos você está falando? A Sky já tem 4G em brasília há muito tempo, em decorrência de migração do MMDS. Cadê que ela não quer fazer os investimentos para expansão? Burocracia? Me poupe. Só depende dela e o resto já está todo autorizado pela Anatel. Comparar a guatemala com o Brasil é de fazer os olhos sangrarem. Uma cidade média tem o volume de acessos da guatemala em qualquer critério que você queira utilizar. Coreia do Sul, além de ter metade da área do estado de São Paulo, é ALTAMENTE regulada. Eles tem internet rápida no país todo porque eles estabeleceram obrigações de universalização similares às do nosso PGMU, que universalizou o acesso de telefonia fixa no país. Eles fixam, inclusive, metas relacionadas à velocidade de acesso. Sabe da maior? Como nosso mercado de banda larga é desregulado, não podemos fazer isso que a Coreia fez.
Isaac Linsenbrother
Da Gradiente so se for, mesmo com os cortes ainda sera um preco abusivo
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