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Desoneração de e-readers? Só em sonho…

"A imensa maioria dos livreiros insiste em permanecer na época das cavernas. Vejam: época das cavernas não é a era do livro de papel. É a era do livro nenhum."

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6 anos e meio atrás

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Depois de muita espera, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto para desoneração dos smartphones. Ótima notícia: depois dos PCs, vieram os tablets e agora os smartphones. Viva a inclusão digital! Mas… e os e-readers? Esses continuam num ostracismo de dar pena.

Primeiro, por causa da eterna implicância dos fetichistas do papel: aqueles malucos que dão mais importância ao cheiro das folhas do que ao conteúdo. Em vez de ficar discutindo se livro digital é melhor que o de papel, que tal discutir as novas oportunidades que a tecnologia trouxe? Por exemplo, o acesso aos livros em lugares carentes de bibliotecas? Ou a melhor distribuição do material didático eletrônico? E claro, as novas modalidades de negócios?

Os donos de livrarias brasileiras vivem em outro mundo. No final do ano passado, quando os leitores digitais começaram a desembarcar no Brasil, a Associação Nacional de Livrarias (ANL) divulgou carta aberta propondo medidas “protecionistas” contra o livro digital. Algumas delas: intervalo de 120 dias entre o lançamento dos livros impressos e os digitais; o mesmo desconto de revenda do livro digital para todas as livrarias; a implantação de um teto de 30% na diferença de preços entre livros físicos e digitais; e a limitação em 5% no desconto dos e-books.

A imensa maioria dos livreiros insiste em permanecer na época das cavernas. Vejam: época das cavernas não é a era do livro de papel. É a era do livro nenhum. É a era em que o Brasil vive: somos um país de neandertais que não gostam de ler! Para que medidas protecionistas se não há do que se proteger? O brasileiro prefere gastar R$ 30 em um boteco a uma livraria!

Os livros digitais são, na verdade, uma oportunidade. Dos livros chegarem onde as livrarias e bibliotecas não chegam. De atingir novos públicos, especialmente o mais jovem e conectado. De baratear e diversificar os títulos. O Brasil tem 3,4 mil pontos de venda de livros espalhados pelo país. Sozinha, a cidade de Buenos Aires tem mais.

Uma meia dúzia de empresários mais visionários, como Sergio Herz, da Livraria Cultura, apostam no universo digital, sim. Fãzaço de tecnologia, há 3 anos nos encontramos pessoalmente, e ele lutava para ter livros digitais em sua rede de lojas. Mas levava uma cabeçada atrás da outra – por causa da cabeça dura dos outros.

O mais recente revés veio semana passada, justamente de quem mais poderia estimular a leitura em nosso país: o governo.

A Livraria Cultura está há tempos tentando livrar os e-readers Kobo dos impostos de importação para comercializá-los localmente a preços mais acessíveis. Semana passada saiu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao julgar Agravo de Instrumento ajuizado pela União contra liminar favorável à suspensão da exigibilidade de tributos na importação, pela Livraria Cultura. As procuradoras da Fazenda Nacional Raquel Vieira Mendes e Lígia Scaff Vianna entendem que:

“Não há como se equiparar os e-readers ao papel destinado à impressão de livros, para fins de extensão da imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso IV, alínea ‘d’, da Constituição Federal, pois são contemplados pela imunidade exclusivamente livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.”

A íntegra da decisão está aqui. Em resumo, a União atesta que, mesmo sendo um dispositivo dedicado, exclusivo para a leitura de livros e periódicos, não se pode equipará-los a jornais, revistas e livros convencionais. Porque são “equipamentos para armazenamento e leitura de dados representados por texto.”

Lendo isso, fica a impressão que brasileiro já compra bastante livro. Que temos livrarias e bibliotecas à vontade. Que incentivo à leitura é algo que não precisamos. Na mentalidade tacanha de nossos governantes, o que precisamos na verdade é de… automóveis!

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