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Ministério das Comunicações publica especificações para desoneração de smartphones

Portaria exige aplicativos desenvolvidos no Brasil embarcados nos aparelhos.

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Após meses em discussão, a desoneração de smartphones finalmente saiu. Mas para que as fabricantes tenham alíquota zero de PIS e Cofins em aparelhos produzidos no país, é necessário seguir algumas regras. O Ministério das Comunicações publicou hoje a portaria em que estabelece uma série dessas diretrizes, que incluem as especificações técnicas mínimas para que o smartphone seja desonerado.

A lista completa de especificações, listadas na portaria e publicadas hoje no Diário Oficial da União, é a seguinte:

I - suporte à tecnologia 3G (HSDPA - High-Speed Downlink Packet Access) ou outra com capacidade de transmissão de dados superior;

II - suporte à conexão no padrão IEEE 802.11 (Wi-Fi);

III - aplicativo de navegação (recebimento, apresentação e envio de informações) na World Wide Web que permita o acesso a páginas no padrão HTML (Hyper Text Markup Language);

IV - sistema operacional que disponibilize SDK (Software Development Kit) e API (Application Programming Interface) que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros;

V - aplicação dedicada para contas de correio eletrônico;

VI - tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão Q W E RT Y;

VII - tela de entrada e saída de informações de área superior a 18 cm² (dezoito centímetros quadrados); e

VIII - pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente embarcado.

Qualquer leitor do Tecnoblog vai reparar com facilidade que atualmente já são vendidos no Brasil vários modelos de smartphones que encaixam nas sete primeiras especificações. Falando especificamente do item VII, por exemplo, a tela de 3,5 polegadas do iPhone 4 tem 7,4 cm de comprimento por 4,93 cm de largura, dando uma área de 36,5 cm² ao todo. O Galaxy S Duos e sua tela de 4 polegadas também encaixam nessas especificações.

Samsung Omnia W: indústria brasileira, mas preço ainda alto

Mas o problema está mesmo na oitava especificação da portaria. Ter um pacote de aplicativos desenvolvido no Brasil embarcado no aparelho exclui todos os modelos de iPhone e Windows Phone atualmente vendidos no país e é, de longe, o item mais restritivo. A portaria não diz o número mínimo de aplicativos que um smartphone precisa, mas digamos que sejam 3. Vários Androids já se encaixam na regra por terem programas de leitura de e-books localmente desenvolvidos, bem como os aplicativos específicos de operadoras, dentre outros.

Isso quer dizer, então, que para ter smartphones um pouco mais baratos teremos que aceitar aplicativos de terceiros embutidos nos aparelhos? E - principalmente - os aparelhos com sistemas móveis pouco maleáveis, como o iPhone e Windows Phone, não participam da brincadeira? Usuários do Android podem, claro, instalar o CyanogenMod e se livrar dos programas depois que comprarem os aparelhos, mas parece uma regra ampla demais.

Esse item da portaria parece, a meu ver, um preço bem alto a pagar (ironicamente) pela redução nos preços finais, já que abrange uma pequena fatia de modelos de smartphones. Felizmente, o desenvolvimento dessas regras estão em sua fase inicial e podem mudar no futuro.

Já as especificações mínimas em relação ao hardware dos aparelhos vão ser revistas anualmente, para manter a lei atualizada com as evoluções tecnológicas.

Com informações: Teletime.

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paulo.sedrez
Meu Velho Nokia E71 deixou de ser Smartphone? Deve ser a idade... Tem todos os requisitos - inclusive os aplicativos nacionais - mas só 16,8cm² de tela visível (35mm x 48mm). A menos que se conte a área total da tela - como se fazia com tubos de TV - daí são 50mm x 38mm, ou 19cm². E por que QUERTY? Dvorak é mais eficiente para digitação, é perfeitamente válido. Para aqueles que não conhecem a história (e estão condenados a repetí-la), a disposição em QUERTY surgiu nos teclados das primeiras máquinas de escrever, e o objetivo era evitar que o mecanismo, ainda primitivo, emperrasse com a digitação muito rápida de teclas muito próximas. Não foi feito, na época, estudo sobre o movimento do dedos durante a digitação que aumentasse a eficiência do datilógrafo, somente a separação das combinações mais comuns em áreas diferentes do teclado. Dvorak, por outro lado, foi feito especificamente para facilitar o movimento dos dedos.
Thanara Corrêa
Vish nem tudo caiu nisso ai.
Anderson Simões de Almeida
O Motorola Razr D3 abaixou R$ 100,00 e estão atribuindo a queda ao corte no imposto.
Rodolpho Freire
180 dias para precisar vir com app brasileiros... Alguns fabricantes já disponibilizaram a lista de smartfones que terão o preço reduzido.
portela.thiago
Agora vá tentar desistalar os apps de operadora no android 2.3.6…²
EFG
"VIII – pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente embarcado." FUUUUUUUUUUUUUUUU
Raphael Rios Chaia
A linha Lumia vem com apps de terceiros pre-instalados, no caso, Angry Birds Roost, da Rovio, e World of RedBull. Se adquirido na operadora, o Lumia vem com Buscapé, app oficial de Vivo e outro nacional que não lembro agora. Acho que o WP se enquadra nessa sim... Problema é a Apple mesmo. DUVIDO um iPhone com padrão diferente do vendido em qualquer lugar do mundo...
Elton
uma alternativa é colocarem apps nacionais "desinstaláveis", assim nem precisa trocar a rom pra se livrar deles, e no caso de roms de operadoras não precisa passar uam custom, é só passar a stock de outro país e tá feito... isso no caso de celulares android. Outras plataformas nem sei pra onde vão haha. Digo que isso é problemático para as fabricantes, não para o consumidor. Por enquanto só temos a ganhar. Seria bacana se o Nexus 4, por exemplo, fosse vendido por menos de mil dilmas e não pelos 1,5 mil que cobram no bichinho... com sorte um Razr I sai até por 750 conto nessa brincadeira.
Leandrinho De Souza
Tem uma coisa: ali nao especifica que ele deve ser montado no Brasil, entao boto um numero x de apps brazukas, a redução vem. E outra: chega em kasa e instala uma outra room, tipo cyanogen mod
Richard Mathias Aguiar
Eu mesmo tenho varios projetos aqui de apps que poderiam entrar nesse pacote, inclusive games. Gostei da iniciativa do governo, parabéns !!!
Daniel Reino
Será que o Motorola Razr i se encaixa nessas especificações?
Techmania Combr
na verdade pode ser usado aplciativos brasileiros tipo : da Livraria Cultura , ou do Baixaki , que no qual iria ajudar alguma empresa de serviços online brasileira !!! acredito que o app nem deva ser pago , se empresas como motorola colocassem meu app feito por mim em todos os smarth dela no qual eu poderia ganhar com serviços com certeza eu não cobraria !!! este é o pensamento !! e vc tem alguma ideia de serviço online legal para smartphones ? crie e se for legal pode entrar em algum Smart com Android !! e vc pode ganhar dinheiro com isso !
goo_dsd
os aparelhos com BADA OS tem desenvolvedores de app no brasil. não será apenas o android que vai se beneficiar.
goo_dsd
Samsung se dando muito bem Pois além do android os aparelhos com BADA OS tem desenvolvedores de app no brasil. não será apenas o android que vai se beneficiar.
Bruno Cabral
E os Apps gratuitos? Esqueceram? Enfia um monte de freeware nacional e problema resolvido.
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