No que depender de Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, serviços de streaming de vídeos como Netflix, Google Play Movies e NetMovies (que ainda não morreu) correrão o risco de ficar mais caros para os brasileiros. É que, na opinião do político, este sites devem ser taxados, tal como acontece com as empresas de TV por assinatura.

A ideia, na verdade, é fruto de pressão destas companhias. Elas argumentam que os seus serviços sofrem taxas de tributação e devem exibir uma quantidade mínima de conteúdo nacional, por exemplo, e que não é justo que empresas de streaming não sejam submetidas às mesmas obrigações.

Oscar Simões, presidente da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), vai mais longe: para ele, a falta de obrigações faz com que os serviços de streaming não só não recolham impostos como também não gerem empregos no Brasil.

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

Para Paulo Bernardo, a solução para este impasse é a criação de uma regulamentação específica para serviços de streaming que inclui, obviamente, alíquotas tributárias. Do jeito que está hoje, “assina-se, paga-se com cartão [de crédito] internacional e esse dinheiro vai todo para fora. De certa forma, para este segmento, nós somos um paraíso fiscal”, explicou o ministro.

Não há nada definitivo ainda, mas o assunto deverá mesmo ser levado adiante. Bernardo disse que já solicitou à Ancine, ao Ministério da Cultura e à Anatel um estudo sobre a questão. João Rezende, presidente desta última, já deu sinal verde: “temos que sentar com a Receita Federal, os ministérios e a Anatel para fazer uma definição sobre isso. Evidentemente, temos que pesar as questões jurídicas e regulamentais”.

O próprio ministro reconhece que o assunto é complexo. Os serviços de streaming vendem conteúdo no Brasil, portanto, são passíveis de tributação. Por outro lado, as transmissões costumam ser controladas a partir de outros países, o que dificulta uma tomada de decisão quanto às taxas e obrigações.

Certo é que, seja lá qual for a tributação estabelecida, a conta vai acabar sobrando para nós, consumidores, seja na forma de assinaturas mais caras, seja na forma de serviços mais limitados por questões de viabilidade.

Com informações: EBC

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JohnNoArms

Que mané Globosat, a Globo não queria cotas de conteúdo nacional na TV paga. A SKY, onde os Marinhos são sócios minoritários, foi a que mais brigou contra a interferência estatal da Ancine. Isso aí é lobby da classe artística que é majoritariamente de esquerda. Atores, diretores, produtores, documentaristas... toda essa gente quer enfiar as porcarias que produzem goela abaixo da população!

João Paulo
Que mané Globosat, a Globo não queria cotas de conteúdo nacional na TV paga. A SKY, onde os Marinhos são sócios minoritários, foi a que mais brigou contra a interferência estatal da Ancine. Isso aí é lobby da classe artística que é majoritariamente de esquerda. Atores, diretores, produtores, documentaristas... toda essa gente quer enfiar as porcarias que produzem goela abaixo da população!
Felipe Do Nascimento
cada dia que passa tenho mais vergonha de ser brasileiro … q pais de B#@!($*^#*!
Vanessa Trentin
só o que falta! netflixmaníacos façamos um protesto!
Paulo R. Rebelatto Jr.
é.. acho que o Netflix vai ficar mais caro
Leonardo Luiz
tributem Vossos orificios anais também, cambada de merdas
Rafael Oliveira
Oo' fica parecendo que o serviço é gratuito. ainda se tem que pagar uma internet.Que por sinal é uma das piores do mundo. =/
Luiz Gustavo da Rocha
TORRENT É SÓ SUCESSO KKKKKKKK!!!
Artur Fernando Wagner Júnior
Azar o das operadores de TV a Cabo que prestam um serviço semi defasado e ineficiente, além de aceitarem pressões. Oligopólio legal FDP. Tem um mercado cativo e ainda querem falar em Justiça?
Marcos Elias
Salve .torrent...
Lucas Sandoval
Esse vagabundo...parasita chamado Paulo Bernardo merece cuspe na cara. Verme.
MumHaBR
PARAÍSO FISCAL???? E os 6,8% que pagamos de IOF sobre o pagamento do Netflix no cartão de crédito?
Rogério Santos
Ainda que esse dinheiro arrecadado tivesse destinação adequada, já seria um absurdo, pois nossa carga tributária já é imensa. Aliás, o problema do Estado nunca foi falta de dinheiro, mas a destinação inadequada de recursos, desperdício e corrupção. Se tal absurdo se concretizar, cancelo minha conta Netflix e usarei exclusivamente torrent.
Raul Theo
tadinho da NetMovies, fiquei com dó. hahhahhaha
Walter Hugo Nishida Xavier da Silva
Sinceramente, um país se equipa e presta serviços com a receita gerada por tributos. Se você quer exigir mais do governo, é natural que ele queira cobrar mais por isso. Países com alto IDH possuem tributação elevada também, e ainda que o nosso problema seja a forma de aplicação desse dinheiro, não quer dizer que sua cobrança seja absurda. Ninguém gosta de pagar tributo, mas todo mundo reclama na hora que vê um buraco na rua. Sobre o aumento no custo nesses serviços, não vejo nada demais, desde que sejam proporcionais e regulados pelo Estado (senão vira oligopólio igual essa palhaçada que chamamos de "televisão à cabo").
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