Início » Telecomunicações » Créditos de celular pré-pago não poderão ter data de validade, decide Justiça

Créditos de celular pré-pago não poderão ter data de validade, decide Justiça

Lucas Braga Por

Boa notícia para quem utiliza celular pré-pago: uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proíbe que as operadoras estabeleçam prazo de validade para créditos de celular. Dessa forma, qualquer consumidor poderia permanecer com a linha ativa por tempo indeterminado sem precisar recarregar o telefone, enquanto possuísse créditos.

A decisão foi unânime entre os juízes, que anularam a resolução 477 da Anatel, que permite que as operadoras de telefonia possam oferecer créditos com qualquer prazo de validade, desde que viabilizem ao consumidor comprar uma quantidade razoável de créditos que vençam entre 90 e 180 dias.

O desembargador federal Souza Prudente, relator do processo, afirma que o prazo de validade em créditos de celular é uma maneira de confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço de telefonia móvel. Atualmente, as operadoras podem congelar os créditos de celular quando vencidos. A partir do momento em que uma recarga nova é realizada, os créditos vencidos passam a valer com a mesma validade dos novos créditos adicionados.

Além dessa decisão, as operadoras Claro, Oi e TIM foram impedidas de "confiscarem" créditos de consumidores que tivessem créditos fora do prazo de validade. As empresas serão obrigadas a reativar o serviço dos clientes com o mesmo crédito em que as linhas possuíam no momento em que foram cortadas.

A decisão vale em todo o território nacional a partir do momento em que as operadoras e demais entidades, como a Anatel, forem notificadas. Essa notificação pode ser feita por meio de Oficial de Justiça ou mesmo através de uma publicação através do Diário Oficial da União. A operadora que não acatar a decisão será punida com multa diária de R$ 50 mil. Cabe recurso.

Isso poderá ser um problema para o número de linhas presentes no Brasil, uma vez que a decisão afirma que todas as linhas com créditos se tornam ativas. Como as linhas não se tornarão inativas automaticamente, não haverá limpeza de base e, assim, o número de linhas telefônicas desnecessárias só irá aumentar.

À Folha, o SindiTelebrasil, sindicato das operadoras de telefonia, afirmou que aguarda a comunicação oficial para avaliar as medidas cabíveis.

Com informações: O Globo

Mais sobre: , , , , ,

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Hendrix V Cioch
vim do futuro dizer que eles ainda expiram seus creditos
MarcosAntonioBeneteli
É uma boa notícia eu só acho que tudo aqui nesse paizeco precisa de lei, precisa julgar, qualquer um normal vê que isso deveria ser proibido desde o começo ai vem resoluções fajutas tipo essa Anatel, como sempre governo querendo ferrar com o povo
Fábio NHRA
Não tem data de validade, mas eles bloqueiam seus créditos se você não fizer recarga depois de um mês... A decisão fala que as operadoras não podem por validade, mas não falam em bloqueio ai a malandragem continua agindo.
zoiuduu .
ISso é noticia velha , pela lei agora pode ser qualquer validade, http://www.anatel.gov.br/hotsites/smp/creditos.htm
Silvestre
Pessoal lancei a idéia de acabar com o prazo de validade dos créditos pre pagos, pois fere
o artigo 220/1988 tem por princípio geral a ampla liberdade de
expressão que abrange tanto o direito de informar quanto o de ser
informado.

Entrem no link e votem "sim": https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=71689
Felicity Shaw
Olá a todos meu nome é Luana Rodrigues, estou aqui para testemunhar como eu fui scammed por vários credor de empréstimo a partir deste site.I estava na necessidade de um empréstimo e eu aplicado de vários credores de empréstimo a partir deste site muito. Eles me pediram para pagar alguma quantia de dinheiro em base diferente, mas eu nunca recebo meu empréstimo. Isto foi como eu perdi a soma de 5000USD. Eu estava agora em dívida porque eu pedi emprestado o dinheiro de um amigo. Um dia um amigo meu me apresenta a Detlev jonas Empréstimo. Ele me contou como ele o ajudou com empréstimo em vários casos sem qualquer atraso. Eu estava com medo e nunca acredito nela. Ela me pede para confiar nela, foi assim que eu fui lhe apresentar através de seu e-mail {[email protected]}. Ela me disse que ela vai me oferecer o empréstimo que eu só precisa cumpri-los. Eu fiz como ela me disse e sem qualquer atraso, recebi o meu empréstimo como ela promessa anterior. Estou aqui para lhe dizer que a maioria dos credores de empréstimo neste site são scammers. Se você realmente precisa de um empréstimo genuíno, por favor, conheça Detlev Jonas empréstimo através de seu e-mail [email protected] Ele é um emprestador de empréstimo confiável registrado.Nome da testemunha: Luana Rodrigues.E-mail do credor: [email protected] do credor: Falicity Shaw
Itriago Herrera Alejandro Jose
Bom dia a todos, eu sou deputada Manuala Gercia, um cidadão da Geórgia EUA. I gostam de compartilhar este grande testemunho de que ocorreu em minha vida para que todos possam conhecê-lo e ser participante de que é por isso que eu sempre colocá-lo em resposta, eu quero agradecer a Mrs.Linda Moore por sua bondade sobre a minha família. Apenas alguns meses atrás, eu estava em busca de um empréstimo de US $ 67,000.00, como eu estava ficando sem dinheiro para o meu negócio e eu não poderia pagar minhas contas mais. Eu estava enganado $ 3.500 e eu decidi não se envolvem em tal negócio outra vez eu nunca soube que um credor real como Mrs.Linda Moore ainda existem na internet e na terra aqui. até que um amigo meu me para [email protected] introduzidas devido à minha aparência e ações. No começo eu disse a ela que não estava interessado em qualquer acordo de empréstimo mais, então ela me assegurar que a Sra Linda Moore é um verdadeiro credor, embora eu nunca acreditei nela, eu fiz um teste e estou feliz por eu fiz, me foi dada um empréstimo montante de US $ 67,000.00, por esta Companhia Linda Empréstimos Companhia gerido pela Sra Linda Moore Se você está na necessidade de um empréstimo genuíno, legítimo ou qualquer assistência financeira e você pode ser confiável, confiável e capaz de pagar de volta no tempo devido dos fundos vou aconselhá-lo a entrar em contato com: [email protected] e você estar livre de golpes na internet. Tudo graças a Sra Linda Moore para restaurar a vida para o meu negócio.


11111111111111111111111111````````````````````````````````````````222222222222222222222
barbara
a vivo tbm
MarcoSilveira
isso de fato é absurdo. No entanto as empresas continuam com essa prática. Meu deus onde vivemos? tenha paciência esse gente, só pensa em enricar
Sr Silva
isso de fato é absurdo. No entanto as empresas continuam com essa prática. Meu deus onde vivemos? tenha paciência esse gente, só pensa em enricar
Sergio Wolf
A operadora VIVO celular tem comido meus créditos de R$ 15,00 pré pago, coloquei créditos no dia 10/10/2015 falei com a pessoa, com ela estava em transito desliguei logo, levou 20 segundos interurbano de Salvador para Rio, os 20 segundo inclui também desde o momento que começa a chamar, registra no meu aparelho. Uma ligação que custou mais de $7,00 reais por menos de 20 segundos. Quando usa o plano de 0,06 ou agora 0,10 centavos o minuto quando usa muito eles comem rapidamente e dizem que o consumidor ligou para outra operadora, espertos não ? Não tenho mais confiança na VIVO. Se tornou hábito da operadora VIVO CELULAR.
vandir
Boa Tarde.
Liguei para a Claro 02 vezes, fiquei na linha mais de 15 minutos ouvindo propaganda e nada.
Entrei em contato com a ANATEL, no dia seguinte a operadora ligou, A atendente começou com desculpas esfarrapadas, falei que ia processar a operadora, aí meus créditos foram liberados.
jurandybarros
eu recebí uma msg da tim hoje dia 24/08/2015 informando q meus creditos expiaram em 7 dias , isso não está proibido pela justiça ? ou eles podem mais q a nossa justiça
Carlos Roberto Viana
O telefone fica 1 semana sem crédito já aparece a mensagem dizendo que vão cancelar a linha em definitivo.
Licelia Maria Ribas Pelincer
A vivo corto o meu numero, aonde devo ir para fazer valer essa lei de que não pode corta o numero, pois a vivo corto meu numero...
Licelia Maria Ribas Pelincer
A vivo corto o meu numero, aonde devo ir para fazer valer essa lei de que não pode corta o numero, pois a vivo corto meu numero...
Walmir Bicov
A claro e a oi, bloqueiam com 30 dias, nem um dia a mais, a anatel deve receber propina para manter as coisas desse jeito, essas empresas trilionárias compram qualquer um para fazerem o que querem com os consumidores que só servem para ser consumidos por esses crápulas sem escrupulo!
eliana
Meus creditos expiraram com 60 dias, ao tentar fazer recarga, estava sem sistema, onde o Brasil vai parar, as mutas que essa justiça aplica, é inferior ao que essas empresas praticam, elas esta acima da justiça, acordam justiça o país precisa de ordem na casa.
Edson Carvalho
Brasil, a eterna colônia de exploração.
Yaakov Goldenman
O que me incomoda neste Tecnoblog é a falta de data da publicação da notícias (conta em semanas passadas da postagem) e dos comentários. Ficaria melhor de se entender. Também creio que poderia ser habilitada a função de comentar apenas inserindo Nome/URL como nos blogs do Blogspot. Muitas pessoas poderiam participar que hoje não o podem.

Sobre a notícia, cadê a publicação no diário oficial da união? Por enquanto, não teve nenhuma utilidade a decisão de não bloquear os créditos que os próprios usuários inserem nos seus celulares. Achei excelente a idéia, especialmente porque não utilizo muito meu celular, mas tenho o número há dez anos e não queria que fosse excluído por falta de créditos por mais de 90 dias.
Shaiane Godinho
a claro continua expirando meus créditos o que faço para validar essa lei com a claro.......
Renan Santana Pelícia
E eu achando q elas tinham de obedecer a lei...
Inamar Oliveira
O meu claro estava c valor em créditos $ 63,00reais no dia 26/12/13 foi congeldo ñ pudi mais usar hoje coloquei $10,00reais fezendo o total de $ 73,00 com prazo p uso de 9 dias um confisco me sinto roubada!! temos q exigir o comprimento desta lei .
Danilo Novello
Quando vai começar a valer de verdade
acciarolimatteo
Na Itália os créditos expiram após de 1 ( UM! ) ano, com possibilidade de continuar receber ligações por mais um mês... Se a desculpa for pra cancelar as linhas inativas, pra que não fazer desse jeito aqui também?!
Indy Kawashima
Meu celular esta bloqueado pela Oi desde ontem. Coloquei credido dia 5 deste mes e ontem, dia 16 foi bloqueado. Ja nao e a primeira vez. Nao sei para que serve a anatel. A oi ainda pode recorrer e ganhar. Enquanto isso os trouxas brasileiros ficam sendo lesados. Nao existe jusica neste pais.
Luan Carlos S. Kono
Estou com R$242,50 parados por que os créditos expiraram.... ainda não vi essa lei ser cumprida!
Nazário Moreira Neto
Alessandro Souza o certo seria um boicote através das redes sociais pelo uso mínimo e necessário desta porcaria.
Luiz Carlos L. Mello
Eu tinha Cr$ 93,00 credito Cr$ 34,00 credito para qualquer operadora Cr$ 298,00 credito de Brasiltelecon/Oi e mesmo assim com todos esses creditos a Oi desligou o meu celular por falta de credito o que devo fazer.
Paulo Henrique
Pura safadesa acabei de ligar na operadora pq meus creditos estavao bloqueados mas a consecionaria liberou mas disse que eu estaria fora da promoçao ativa em minha linha conclusao nao adianta nada essa lei de que nao pode bloquear os creditos eles arrumam outro jeito de ferrar o consumidor isso e brasilllllllllllll kkkkkkkkkkkkkk que pais e esse!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Alessandro Souza
IDEM
Alessandro Souza
José Roberto Abramo estou na mesma situação... Tenho 18 reais de crédito em meu chip pré-pago e se eu reativá-lo com novos créditos terei muito mais saldo do que o necessário e irá ultrapassar o prazo necessário para conseguir utilizá-los, vou ficar numa situação ainda pior do que a de hoje... Essas empresas de telefonia fazem cartel e pra variar devem ter rabo pre$o com governantes e juristas que os defendem... são sujas assim como alguns dos nossos governantes que só fazem leis em seu próprio benefício, facilitam as coisas para bandidos e gente de intere$$e deles, já que se "alimentam" da desgraça alheia na sociedade.
Silvia Silva
Estou com créditos no meu pré pago da Claro e não consigo enviar um SMS do RJ para SP...
José Roberto Abramo
Nem comigo
José Roberto Abramo
Então temos de fazer um movimento pela baixa da tarifa. Acho engraçado o pessoal sair por ai fazendo protesto e ninguém tocar no assunto destes confiscos e do tamanho das tarifas que pagamos. Se não houver grita, eles ficam quietos. Até parece que precisamos tanto assim do celular. É vida ou morte?
José Roberto Abramo
Eu também.Tenho R$ 53,30 e operadora me colocu fora de prazo e diz que tenho de fazer recarga. Ora se faço uma recarga, por exemplo de R$ 7,00 serei obrigado a gastar muito rápido porque eles me farão novamente fazer recarga dali 01 semana. Isto é uma estupidez. viola o senso do pré-pago. Me dá conduta de uso além de minhas necessidades e não me deixa tranquilo. Vamos fazer um protesto nacional no face book?
Gilson Nascimento Silva
Meu s créditos continuam expirando
Enrique Loro
Realmente será um ganho razoável de um lado mas uma provável derrota já um pouco mais relevante por outro. Afinal, de que adianta vencer esta batalha de conseguir os benefícios da permanência dos nossos créditos por tempo indeterminado se não houver (ou forem modificadas/aumentadas) as promoções de 0,50 por dia ou 0,21 a chamada ou ainda outras aí existentes, além é claro dos bônus e demais outras formas de promoções disponíveis ao consumidor, todas das quais são as que salvam nosso bolso. Não iria adiantar de nada toda essa luta para conseguir um direito justo do consumidor se então as operadoras, as quais nós somos (e ainda vamos ser) totalmente dependentes, continuarem (e continuarão) a terem ainda todos nós na mão e passarem então a modificar alguns ou todos desses "privilégios" que ainda nos resta, e passarmos a ter que pagar tarifas ainda mais absurdas e ainda por cima não dispor mais das promoções e bônus hoje existentes, mesmo para ligações envolvendo mesmas operadoras. Claro que isso seria a pior das hipóteses, mas o que adiante, se essa lei pegar, não ficará muito longe disso não. Vantagem mesmo seria então somente pra alguns, como aí anteriormente, mencionaram "só receber ligações e não fazer quase nenhuma chamada", parecendo até que quiseram dar imperceptivelmente a impressão de que são muito importantes, ou então são legítimos pai-de-santo (só recebem!).
Enrique Loro
Realmente será um ganho razoável de um lado mas uma provável derrota já um pouco mais relevante por outro. Afinal, de que adianta vencer esta batalha de conseguir os benefícios da permanência dos nossos créditos por tempo indeterminado se não houver (ou forem modificadas/aumentadas) as promoções de 0,50 por dia ou 0,21 a chamada ou ainda outras aí existentes, além é claro dos bônus e demais outras formas de promoções disponíveis ao consumidor, todas das quais são as que salvam nosso bolso. Não iria adiantar de nada toda essa luta para conseguir um direito justo do consumidor se então as operadoras, as quais nós somos (e ainda vamos ser) totalmente dependentes, continuarem (e continuarão) a terem ainda todos nós na mão e passarem então a modificar alguns ou todos desses "privilégios" que ainda nos resta, e passarmos a ter que pagar tarifas ainda mais absurdas e ainda por cima não dispor mais das promoções e bônus hoje existentes, mesmo para ligações envolvendo mesmas operadoras. Claro que isso seria a pior das hipóteses, mas o que adiante, se essa lei pegar, não ficará muito longe disso não. Vantagem mesmo seria então somente pra alguns, como aí anteriormente, mencionaram "só receber ligações e não fazer quase nenhuma chamada", parecendo até que quiseram dar imperceptivelmente a impressão de que são muito importantes, ou então são legítimos pai-de-santo (só recebem!). É óbvio que não é uma maravilha a qualidade do sinal disponível, mas na verdade é o que hoje dispomos e é melhor que nada, porque sem elas viraria um caos e teríamos que voltar a apelar pros orelhões e cartões com unidades. As operadoras tão como já colocaram aí, cagando e andando pra nós, e o que adianta ser "a com maior cobertura em todo Brasil" se é só sair da cidade e ir pra estrada ou pro interior que não tem sinal em nenhum dos teus 3 chips. E as condições do pré-pago da Vivo, que é a que na minha opinião é a melhor operadora que pega pra fora/interior aqui no RS, mas é a mais exigente nas recargas, é 20 real a cada 30 dias, isso pra não PERDER o plano, mas pra ti poder desfrutar desse plano (0,05 minuto = barato, baratíssimo até) são por apenas 25 dias, me conta que pixotada malandra é essa aí?? Daí quando chega no 30º dia tem que correr fazer novamente recarga de 20, porque senão, se esquecer esse dia, tem que pagar mais quase 8 reais pra aderir de novo ao melhor plano pré-pago disponível, aquele dos 0,05 o minuto. Falo 20 reais a recarga pois é o que mais vale a pena, pois teria outros valores inferiores, mas proporcionalmente são um pior negócio quando a questão é a proporção valor da recarga/tempo ativo dos créditos. A única verdade é que seremos pra sempre reféns destas empresas, que gastam milhões apenas com propagandas nessa disputa fútil de quem aparece mais e deixam a qualidade e infra-estrutura em segundo plano.
Enrique Loro
Realmente será um ganho razoável de um lado mas uma provável derrota já um pouco mais relevante por outro. Afinal, de que adianta vencer esta batalha de conseguir os benefícios da permanência dos nossos créditos por tempo indeterminado se não houver (ou forem modificadas/aumentadas) as promoções de 0,50 por dia ou 0,21 a chamada ou ainda outras aí existentes, além é claro dos bônus e demais outras formas de promoções disponíveis ao consumidor, todas das quais são as que salvam nosso bolso. Não iria adiantar de nada toda essa luta para conseguir um direito justo do consumidor se então as operadoras, as quais nós somos (e ainda vamos ser) totalmente dependentes, continuarem (e continuarão) a terem ainda todos nós na mão e passarem então a modificar alguns ou todos desses "privilégios" que ainda nos resta, e passarmos a ter que pagar tarifas ainda mais absurdas e ainda por cima não dispor mais das promoções e bônus hoje existentes, mesmo para ligações envolvendo mesmas operadoras. Claro que isso seria a pior das hipóteses, mas o que adiante, se essa lei pegar, não ficará muito longe disso não. Vantagem mesmo seria então somente pra alguns, como aí anteriormente, mencionaram "só receber ligações e não fazer quase nenhuma chamada", parecendo até que quiseram dar imperceptivelmente a impressão de que são muito importantes, ou então são legítimos pai-de-santo (só recebem!). É óbvio que não é uma maravilha a qualidade do sinal disponível, mas na verdade é o que hoje dispomos e é melhor que nada, porque sem elas viraria um caos e teríamos que voltar a apelar pros orelhões e cartões com unidades. As operadoras tão como já colocaram aí, cagando e andando pra nós, e o que adianta ser "a com maior cobertura em todo Brasil" se é só sair da cidade e ir pra estrada ou pro interior que não tem sinal em nenhum dos teus 3 chips. E as condições do pré-pago da Vivo, que é a que na minha opinião é a melhor operadora que pega pra fora/interior aqui no RS, mas é a mais exigente nas recargas, é 20 real a cada 30 dias, isso pra não PERDER o plano, mas pra ti poder desfrutar desse plano (0,05 minuto = barato, baratíssimo até) são por apenas 25 dias, me conta que pixotada malandra é essa aí?? Daí quando chega no 30º dia tem que correr fazer novamente recarga de 20, porque senão, se esquecer esse dia, tem que pagar mais quase 8 reais pra aderir de novo ao melhor plano pré-pago disponível, aquele dos 0,05 o minuto. Falo 20 reais a recarga pois é o que mais vale a pena, pois teria outros valores inferiores, mas proporcionalmente são um pior negócio quando a questão é a proporção valor da recarga/tempo ativo dos créditos. A única verdade é que seremos pra sempre reféns destas empresas, que gastam milhões apenas com propagandas nessa disputa fútil de quem aparece mais e deixam a qualidade e infra-estrutura em segundo plano.
Deise Cheeswright
mas estão cobrando o olho da cara.falei 6 min no cel operadora Claro me cobraram mais de $10 reais e agora tentei fazer ligação e não consegui, estão pedindo p colocar credito....é uma palhaçada, viu
Jose Pereira
as vezes eu me envergonho de ser brasileiro porque aqui os juiz decreta e as empresas deleta isto é um vergonha.
Thamyres Paiva
Pra que serve essa lei?? Eu estou com créditos no meu celular e não posso fazer ligações pq se expiraram... (30 dias)!!
Luiz Fernando Maio
Estou sendo ameaçado de corte de linha se não recarregar até a data estabelecida. - Eu ainda tenho crédito. - E agora ??? Vão me ressarcir como ???
Maria De Lucas Paula
alguem pode me informar se ja esta valendo esta lei??? pq bloquearam os meus creditos...
Junior Celio
Voce é advogada? Se for vou te contratar para processar a Tim.
Luiz De Souza Rolim
CADE O RESPEITO, PELA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL, A TIM CONTINUA CONFISCANDO O NOSSO SALDO DE CRÉDITO E DIZENDO QUE VAI BLOQUEAR A LINHA. ME PARECE QUE A TIM NÃO RESPEITA O SUPREMO. TÃO ME AVIZAANDO QUE VOU PERDER A MINHA LINHA, O MEU SALDDO ESTÁ BLOQUEADO.
Lucas R Oliveira
Temos que entrar em contato com nossas operadoras e exigir respostas.
Raul Neris
Esses dias comprei uma bolacha no mercado e a fabricante veio na minha casa dizer que se eu não comesse ela em 2 dias iriam levar embora, e só devolveriam se eu comprasse outra.
Max Silva
Leis, Leis , leis...existem aos montes.... falta é cumpri-las.
a ANATEL já deveria ter impedido isto antes, mas sabem né...como tudo funciona
Wellington Mendes
bom tenho chip da vivo e claro e os créditos estão sendo comidos pela as operadoras depois do dia de vencimento essa lei não esta em vigor ainda não ok
Ivan Carlos Morcelli Sbano
exato, a tim faz isso, se o chip não for ligado em algum celular em um tempo especifico a linha é cortada!
João Bezerra Neto
A TIM Continua Bloqueado, Ela entrou com um recurso... no fim das contas não deu em nada...
Ivone Rodrigues
quer tomar os creditos? primeiro tem de dar um sinal decente, pois o sinal esta pessimo,
Wedson Neves
A OPERADORA TIM BLOQUEOU HOE MEUS CREDITOS A QUEM E COMO DEVO DENUÇIAR
Doca Guaxupe
A CLARO CONTINUA SURRUPIANDO MEUS CREDITOS....
Ibraim
Deu em nada... A Tim tá aqui me ameaçando de que os créditos vão expirar.
Ediene Lima
A lei não não esta funcionando até hoje kkkkk
Eduardo Ferreira Martins
essa lei ainda não chegou pra min...
Tania Petersen
Dia 24/09/2013,recarreguei na claro 8,00 com validade 10 dias. A lei não está em vigor?
Camila Inácio da Silva
Foi divulgado no JH. Vai entender...
Roseli Fatima Arruda Costa
gente eu estou com muito credito no meu pré pago mais não consigo usar pq venceu os 3 meses liguei para tim pra falar sobre a lei e eles me disseram que a tim tinha entrado com recurso.
E ai que eu faço? vou colocar mais créditos? Cade a lei?
Carlos Henrique Ribeiro Araujo
Pessoal isso tudo e mentira, acabo de ligar para a claro protocolo 201-3306-495-977 e claro me informou que não esta sabendo dana disso e que não recebeu nenhum comunicado judicial então liguei para Anatel telefone 1331 e a Anatel me informou que as operadores podem datar os créditos sim e que a justiça ainda não determinou que as operadores não datassem os créditos do celular e leu um texto falando sobre o assunto dando razão as operadoras, tudo isso por burocracia do nosso pais. Ou seja o que foi vinculado e que ainda esta sendo vinculado é Mentira. E ai como ficamos ???
Jose Marcio Bento
TENHO CREDITO MAS NAO POSSO FALAR TEM QUE LIBERA ATE ACABARA PARA FAZER NOVA RECARGA
Luciano Mendes
Cade esta lei ??? ainda continuo sem usar meus créditos ....
Leonardo Mangueira Correa
ACABEI DE COLOCAR CREDITO NO MEU CELULAR E ELE VEIO COM VALIDADE DE CREDITOS.
Luiz Fernando Lorusso
NEM COMIGO
dory_edson
Tenho um Plano de telefonia Celular da Claro, chamado controle, ou seja, todo mês compro 29,90 em créditos denominados Franquia. Ontem, para minha surpresa, sumiram R$58,00 reais de minha franquia, sem que eu fizesse ligações, em contato com o 1052 (suporte da claro), fui informado que a Claro não foi ainda notificada, e que então os prazos ainda irão expirar. Ai eu pergunto, e a justiça, não vai aplicar a multa citada?
@
hoje a Anatel me comunicou com ainda não foi notificada, como é lenta a aplicação da
lei no Brasil.
Jhean Bryan Canhete
Quando isso vai começar a valer?
Selma Beraldo
Essa lei já está valendo? Hoje mesmo recebi aviso da Tim de que em 3 dias meu crédito irá expirar.
Helio Dias
aki na minha cidade estamos sem sinal a 15 dias da operadora claro Sebastião laranjeiras Bahia
@
Quando a gente tem "dindin" lá na "cardeneta de porpança", ele fica lá! O Banco não pode pegar nem cancelar sua conta se você não utiliza, não deposita, não saca. Porquê as operadoras de telefonia podem cancelar nossa linha se temos 1 real que seja de créditos não utilizados?!!
Julian Manoftheyear
Até agora esta decisão não teve nenhum efeito. Tanto a Tim como a Vivo bloquearam meus créditos "vencidos" esta semana.
Doca Guaxupe
só na televisao, pois estou com creditos na CLARO E NAO CONSIGO USAR POIS ESTÁ FORA DE VALIDADE, NA PRATICA NAO FUNCIONA A JUSTIÇA
Eduardo Silva
triste mais essa vai ser a realidade
Jaciane Ribeiro Silva
tomara que entre em vigor logo,adorei essa novidade.
Jose Pereira
SÓ FALTA AS OPERADORAS ACATAREM, O QUE NÃO ACONTECEU COMIGO.
Cacilda Superbi
Tenho R$7,66 de crédito da operadora CLARO e ao tentar fazer uma ligação vem a mensagem:
" CRÉDITOS INSUFICIENTES PARA COMPLETAR A LIGAÇÃO. RECARREGUE LIGANDO PARA...." Nem mensagem consigo enviar... Que absurdo!!!
Valdemir Benicio
muito bom acabou o furto das operadoras telefônicas, tava passando da hora
Charles Alves
Correto, irmão ... disse tudo ^^
Charles Alves
Perfeito. Mas com issu acaba tbm com toda certeza essas promoções que eles lançam que por outro lado adianta e mto nossas vidas. Enfim, se ganha de um lado e se perde do outro.
Cema A. Maciel
Gostaria de saber se está lei se encaixa na operadora claro? pois a mesma por não ter sido citada continua bloqueando os serviços. Fiz duas recarga de R$8 totalizando de R$16 eles colocaram 30 dias dr vencimento. No dia 23 a linha foi bloqueada com R$7 de créditos.
Primu Marquinhos
Esta porra continua a mesma coisa, coloquei credito hoje e bônus e credito continua
Vanderlei Aguilera Comino
Infelizmente a TIM não está acatando a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e fica impossível ser atendido por Eles. Estou acionando a Anatel
Victor Rodrigues
Meu credito foi bloqueado dia 22/08/2013 oque eu faço...
Janine Gouveia
90% dos clientes pre-pagos tem alguma promoção ativa na linha, para manter a promoção ativa tem que ser feita recargas a cada 30 na maioria das operadoras... então, quando a lei entrar em vigor o prazo de validade das. promoções vai ser menor e as taxas de adesão serão maiores... então não te. m muito oque comemorar... cliente pré ja paga mais por minuto de ligação se não recargar de acordo com o regulamento das promoções (que a operadora decide como vai funcionar) vai pagar quaze 2 reais por minuto de ligação, ou seja, vamos continuar tendo que colocar credito todo mês do mesmo jeito...
E se rolar isso mesmo, adeus 0,25 e 0,50 por ligação...
Cacau Morena
Poderia ter para os bonus tb.
Izaias Moreira
Demorou muito as operadoras tem lucro fácil.Bom seria se eles devolvesse os créditos
Lais Amaral
Sera que assim param com isso de sempre ter que recarregar o celular, pois nem sempre temos dinheiro pra por credito na epoca que a operadora exige
Peter London
A área técnica que criou este absurdo deve ser capaz de desfazé-lo.
Peter London
Boa notícia!Só que a Claro ignora completamente. Só ontem recebi outra mensagem "seus créditos perderam a validade" dizendo que preciso pagar mais pare reviver os creditos vençidos.
Onde posso reclamar?
William Nascimento
Uhuuuuuuuuuuu Maravilha tava demorando pra acontecer isso Negocio de MSG informando que seus creditos está acabando recarrega ou a linha sera Canselada foi otima dica da Justiça e Proibir isso

porque se a gente coloca credito foi o dinheiro nosso e ninguem pode congelar seus credito por falta de USO tem que processar bem estas Operadoras que existe ai juntando as 4 nao da 1
Roman Grishanov
Muito pelo contrário, dá muito mais trabalho programar desativação das linhas, contar quantos dias os créditos valem, desativar linhas que expiraram, reativar quando o cliente recarrega. Tudo que eles precisam fazer agora pra atender a essa lei, é entrar no config do sistema e alterar a validade de todos os creditos para 99 anos, na pratica isso fica validade infinita. Só.
Victor Martin
Nada mais justo: colocou, o crédito é seu e não deve expirar.
Elias Alberto
Lembrando que isso vale pros créditos, mas provavelmente não vale pros bonus, que devem continuar a ter data de validade
Felipe Lima
a vivo não "rouba" os créditos do consumidor faz cerca de 5 meses.
Walter Hugo Nishida Xavier da Silva
O que me assusta é o tanto de gente achando essa decisão ruim, pensando em mil desculpas para defender as "pobres" operadoras de telefonia móvel disponíveis aqui no Brasil...
Vocês precisam parar de achar que as empresas nos fazem um favor, somos nós quem fazemos o favor de lhe dar nosso dinheiro. Lembrem-se disso.
Walter Hugo Nishida Xavier da Silva
A decisão só estabelece que se uma linha possui créditos, ela não poderá ser cancelada, e que os créditos não possam prazo de validade.
Simples assim, ninguém falou que a linha vai continuar ativa para sempre.
Podem (e vão) criar outros critérios para fins de liberação da linha, como por exemplo, inutilização por período superior a 6 meses e etc., mediante transferência do crédito para outra linha ou devolução do valor creditado.

Lembre-se que, antes de tudo, crédito em celular é um dinheiro que você depositou à Operadora mas que acabou não utilizando os serviços, ou seja, é enriquecimento sem causa.
A manutenção da linha (assim como o suposto "benefício" de ter uma linha disponível) é um ônus da Operadora, e não do consumidor.
Ou você acha correto uma padaria próxima a sua residência te mandar uma fatura todo mês no valor de R$ 5,00 a título de "manutenção de serviços de infraestrutura alimentícia nas proximidades de vossa residência" só porque você compra seu pãozinho todo final de tarde?
RamonGonz
esses dias fui ver o saldo em um telefone da TIM que eu tenho pra ligações DDD (25 cents a ligação hehehe) e ta em mais de 100 conto!! o prazo de validade é muito pequeno, absurdo
Exibir mais comentários