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Congresso está perto de aumentar limite de compras no free shop

Isenção por passageiro passará a 1.200 dólares

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que eleva a isenção de tributos em lojas francas de aeroportos, os chamados free shops ou duty free. O projeto do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) mais do que dobra os atuais 500 dólares para 1.200 dólares. A matéria já tinha sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Sim, minha gente: brevemente, se tudo der certo, os congressistas aumentarão a cota de compras feitas nas lojas de aeroportos. Os notáveis turistas brasileiros agradecem.

O objetivo do projeto de lei é seduzir os turistas que virão ao país para a Copa do Mundo, no ano que vem, e para os Jogos Olímpicos do meu Rio de Janeiro, em 2016. Porém, com cautela, conforme o texto aprovado: “Essa arrecadação, entretanto, deve ser dimensionada de forma a não inibir exageradamente os gastos dos visitantes, pois, do contrário, até a própria pretensão do fisco restará prejudicada”.

Ele valerá também para os turistas brasileiros que vão ao exterior. A justificativa é de que a renda das famílias brasileiras aumentou, proporcionando grande fluxo de turistas indo a outros países. “Pessoas que antes sequer cogitavam visitar outros países não só viajam como também consomem produtos em lojas francas na ocasião do embarque”, diz o texto aprovado.

Eu conversei com o senador Cyro Miranda a respeito do assunto. Ele conta que o valor da isenção não muda há muitos, muitos anos (cerca de três décadas). Está defasado: “Já ouvi inúmeros relatos de amigos que, ao comprarem no free shop, estouravam a cota com apenas três produtos. Um perfume que custava 30 dólares, por exemplo, agora custa mais de 100 dólares. Os próprios free shops diminuíram a quantidade e a variedade dos produtos.”

Vale lembrar que o projeto de lei eleva a isenção, sem fazer quaisquer distinções entre os produtos que estão disponíveis nas lojas dos aeroportos que trabalham em esquema de duty free. Tudo nos leva a crer que valerá tanto para coisas mais simples, como bebidas e chocolates (recomendo vivamente o Milka Raspberry), quanto para itens sofisticados. E a gente sabe que a imaginação dos donos dessas lojas não enfrenta limites na hora de adquirir curiosos acessórios eletrônicos e uma penca de gadgets por preços camaradas.

aeroporto malas

O PL 355/2012 tramita em caráter terminativo no Senado. Isso quer dizer que não há necessidade de ir a Plenário para que seja aprovado, visto que recebeu aprovação de algumas das comissões mais importantes. Miranda explica que o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso nenhum senador entre com recurso no prazo de 5 dias úteis. Se aprovado pela Câmara como está atualmente, vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Se os deputados modificarem algo, aí ele volta para o Senado e começa tudo de novo.

A notícia só não é ainda melhor porque o projeto de lei não modifica a isenção para produtos que são comprados no exterior sem ser no esquema de duty free. Basicamente, qualquer compra na Amazon, eBay, Best Buy e Saturn continuam dentro da cota de 500 dólares por passageiro. Passou disso, tem que custear os impostos e tributos. Segundo Miranda, o limite para essas compras permanece inalterado porque as normas são específicas e definidas pela Receita Federal. Fica o apelo: libera aí, ministro Mantega!

Leia o PL 335/2012 do Senado

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Pedro Machado de Paula
Isso é verdade. Muitas coisas que eles vendem são xing-ling fracos e quando não são, os preços são bem caros. Nem parece que estamos num free shop.
Elias Alberto
Mas e aí, digníssimos representantes do povo, que tal representar nossos interesses e revisar também a cota de importação que há anos anda estacionada nos mesmos irrisórios 500 dólares? Ou melhor ainda, que tal revisar nossa ridícula política tributária e fixar o máximo de impostos que pode incidir sobre qualquer bem ou serviço em 10%, de forma a trazer o benefício de preços justos a todos os cidadãos e não apenas àqueles que tem condições de fazer uma viagem pro exterior? Que tal derrubar o monopólio que as montadoras de veículos fazem no Brasil, o qual as permite cobrar aqui o DOBRO do que se cobra no exterior por um carro aqui fabricado e depois exportado? Que tal exigir a extinção dos modelos básicos sem conforto nem segurança, e forçar a redução dos preços dos modelos topo de linha para que ocupem o nicho antes ocupado pelos básicos? Garanto que essas outras medidas atenderiam muito melhor ao interesse da população do que reduzir as taxas de freeshop apenas para que vossas excelências possam encher o rabo de whisky na dutyfree e suas amantes possam se esbaldar com cosméticos.
Robson C.
Exatamente. Não muda quase nada. É tudo caro nos "Duty Frees". A única coisa que compensa é chocolate (por ser algo barato). Os eletronicos e tudo mais são a maioria de péssima qualidade e caros.
Nilson Morais
Isso, hoje as cotas são separadas, 500+500.
Matheus Felipe
Para comprar as maravilhas lixosas do mercado brasileiro? Pode me dar 0$ de cota que ainda é muito pra gastar nessa bosta.
Pedro Machado de Paula
Acredito que a vantagem é quase nula. Os preços que o monopólio da Duty Free cobra é um absurdo. Os preços deles são quase sempre mais caros que nas lojas de fora. E eles não pagam nenhum imposto nos produtos. É ridículo. Para mim esse senador está querendo é aumentar o lucro do parceiro. Só aqui nesse paiszinho que existe monopólio no free shop. Deve ter gente ganhando muito por fora para manter isso dá forma que é.
Felipe Orlando B. Souza
Dependendo da viagem, smartphones e câmeras fotográficas não se aplicam à cota, logo você pode comprar um smartphone acima do valor e ainda comprar mais U$500 em o que quiser.
Thássius Veloso
Lucas, acho que você passou despercebido pelo último parágrafo do texto. Eu explico ali essa questão. :)
Lucas Dias
Mas e ai, o governo aumenta a cota pra compra no free shop mas a cota na alfândega brasileira continua o mesmo? Alguém pode explicar ai?
Inklaser Cartuchos
Isso vale também para os free shops de Rivera, na divisa do RS com o Uruguai, por exemplo? Hoje a cota é de U$300,00 (eu acho)....
Thiago Xavier
Só fale para as lojas? Tipos se eu vier do EUA, posso trazer em itens 1200 dólares? O valor de 50 dolares para importação também continua o mesmo?
Adriano
Nada mais justo, pois os preços sobem cada vez mais e a taxa continua a mesma.
Leonardo Domingues
Otimo, com o valor que temos hoje até trazer um unico smartphone é complicado.