Uma coisa que contribui para a “depressão pós-viagem” internacional são os formulários de declaração de bens adquiridos no exterior. Felizmente, esta tarefa ficará um pouco mais fácil: a partir de agora, a Receita Federal permitirá que estas declarações sejam feitas pela internet.

Trata-se do e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens de Viajante), serviço que poderá ser acessado via navegador de internet, apps móveis ou terminais de autoatendimento disponibilizados pela Receita em aeroportos internacionais, portos ou postos em fronteiras.

Com a novidade, o viajante poderá preencher a declaração ainda no exterior, de maneira gradativa e com antecedência máxima de 30 dias, ou quando estiver dentro da aeronave à caminho do Brasil, por exemplo. Uma vez concluído o preenchimento, bastará ao usuário enviar a declaração pelo próprio aplicativo tão logo consiga uma conexão à internet.

e-DBV

Assim que este procedimento tiver sido feito, o viajante deverá imprimir e apresentar o código de barras gerado para validar a declaração na aduana. Também será possível fazê-lo mostrando o código de barras na tela de seu smartphone, tablet ou notebook.

O serviço também calcula o imposto a ser pago caso o limite de isenção seja ultrapassado, gerando o seu respectivo DARF. Caso a pessoa faça a declaração antes de embarcar de volta ao Brasil, poderá pagar o DARF ainda no exterior, via internet banking. É claro, continua sendo possível fazer o pagamento no aeroporto.

A Receita Federal ressalta que o e-DBV também deverá ser usado para declarar porte de valores em espécie superiores a 10 mil reais (ou equivalente em moeda estrangeira), animais, medicamentos, vegetais, armas, veículos motorizados e afins, tal como nos tradicionais formulários em papel, que deverão deixar de ser usados a partir de março de 2014.

O e-DBV pode ser acessado no endereço www.edbv.receita.fazenda.gov.br. Os aplicativos móveis do serviço (para iOS e Android, provavelmente) serão disponibilizados em breve.

Quem tiver dúvidas sobre que o deve ser declarado nas viagens internacionais pode consultar este guia rápido da Receita. Outra opção é instalar o aplicativo Viajantes no Exterior para Android ou para iOS.

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Massami Ishioka
Como as coisas funcionam com os turistas? Eles podem entrar no Brasil com seus notebooks sem pagar impostos?
jonnyken
Importante que sempre que você vai sair do Brasil com um gadget que vai trazer de volta vale a pena passar na receita com nota fiscal do aparelho e declará-lo como seu. Assim quando você voltar ele não vai entrar na cota de importação.
Robson C.
Não existe "uso pesso" pra notebook. Isso não existe mesmo. Mas o termo é utilizado (pras coisas apropriadas) no próprio site da receita federal, então não fale que é "lenda urbana".
Emerson Alecrim
Isso me lembra o relato de um amigo que saiu do Brasil com um iPod touch (que era pra uso pessoal mesmo) e voltou com ele mais um iPhone comprado e usado nos EUA. O problema é que o fiscal achou que os dois aparelhos eram telefones e aí o argumento de que ambos eram de uso pessoal não colou.
Thássius Veloso
E se me permite acrescentar, nobre Higa: caso o turista volte ao Brasil com um celular novo de uso pessoal, ele deve deixar o antigo no outro país. A regra é mais ou menos no sentido de permitir a entrada, mas somente de um device deste tipo.
Sander Manzoli
Pessoal, não existe essa de "uso pessoal", isso é tudo lenda urbana. Se vc trouxer o equipto dentro de uma caixa, novo, fechado, o valor dele entrará na cota de US$500, pouco importa o que é o produto. Se vc traz o note, câmera, celular, o que seja, já usando, fora da caixa, como algo pessoal seu (aí a confusão) então aquilo passa como se vc já tivesse ido viajar com aquilo, mas mesmo assim podem pedir pra abrir o note, e verificar se ele é zerado ou não... então ao comprar um noe ou qquer coisa lá fora, tragam fora da embalagem e comecem a usar lá fora mesmo... instalem sw, email, fundo de tela... batam fotos, instalem chip daqui no celular, etc. mas geralmente note, ipad, celular, câmera, relógio, estando fora da caixa eles já não perturbam.
Paulo Higa
Eletrônicos como smartphones, câmeras e e-readers não entram na cota de 500 dólares se forem comprados para uso pessoal. Só que isso não vale para alguns produtos, como notebooks e filmadoras.
trovalds
Essa cartilha tá desatualizada... tem a normativa da Receita que libera trazer eletrônicos em geral pra uso pessoal sem pagar impostos (celulares, notebooks, players). Só não lembro qual é.
RamonGonz
putz enfim saíram da idade da pedra...