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Governo brasileiro: cada vez mais perto de tributar serviços online estrangeiros

Emerson Alecrim Por

Dias atrás, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a taxação de serviços de streaming no Brasil. Tudo indica que a ideia não só vai ser levada a sério, como contemplará outros tipos de conteúdo: o governo federal deu um prazo de quatro meses para Anatel e Ancine criarem um plano de tributação que deverá afetar empresas como Apple, Facebook, Google e Netflix.

Paulo Bernardo

Paulo Bernardo

A informação vem da Folha de S.Paulo, que apurou também que a intenção do governo é fazer com que a medida comece a vigorar já no primeiro trimestre de 2014. Este prazo tão curto é possível porque, a princípio, não é necessário a criação de uma nova lei, basta que os órgãos adequados notifiquem as empresas.

O argumento é de que companhias de internet estrangeiras que oferecem serviços no Brasil, mas controlam suas operações em seu país de origem, normalmente não pagam tributação alguma sobre o que disponibilizam, o que as fazem ter uma injusta vantagem competitiva.

É do que reclama, por exemplo, a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), que alega que serviços de streaming - como Netflix, iTunes Store e Google Play Movies - não recolhem impostos, geram menos empregos no país e não têm obrigação de exibir conteúdo nacional da mesma forma que os canais de TV.

Paulo Bernardo concorda: "as empresas aqui [de TV] têm de fazer rede ou satélite para transmitir e têm de cumprir a lei aqui do ponto de vista de impostos e também de conteúdo, porque agora nós exigimos conteúdo nacional. Temos de discutir isso; no mínimo, equiparar", disse.

O mesmo vale em relação à publicidade nas redes do Google e Facebook ou à venda de conteúdo eletrônico (como revistas). De acordo com o ministro, quando estes serviços são pagos com cartão de crédito internacional, estas empresas não fazem recolhimento de impostos no Brasil (mas você paga IOF, vale lembrar).

Procuradas pela Folha, Apple e Netflix não se pronunciaram sobre o assunto. Já o Facebook declarou que paga todos os impostos que as leis brasileiras exigem. O Google, por sua vez, soltou a voz: disse que recolhe todos os tributos devidos no Brasil (mais 540 milhões de reais somente em 2012), emprega mais de 600 pessoas no país e já investiu "centenas de milhões de dólares" em suas operações brasileiras.

Caso a tributação destes sites comece mesmo a ser feita, além dos impostos em si, as companhias terão custos para se adaptar às exigências. Como nenhuma empresa existe para dar prejuízo, você certamente já entendeu que, de uma forma ou de outra, estes gastos serão repassados para os nossos já sofridos bolsos.

Comentários

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Molisb Zusgrulha
É impressionante como esses indivíduos (que não foram escolhidos pelo povo), estão sempre conspirando contra o brasileiro. São pessoas que perdema oportunidade única na vida de se comportarem como estadistas. Culta? O nosso caráter nacional.
Jonas Genova de Paula
lógico, primeiro os interesses próprios depois os públicos.
Marcelo Konrath
VAMOS TIRAR ESSES COMUNISTAS DE MERDA DO PODER !!!!!!!!
Thyago Moura
Alex Oliveira Onde eu assino pra ir embora?
Thyago Moura
Mas isso que dá esses velhos no poder. Eles não tem ideia de como lidar com a nova realidade.
Thyago Moura
E dá-lhe torrent. Parabéns ao jumento do Ministro Paulo Bernardo e a todos os asnos envolvidos.
Daniel Prado
facil falar, dificil de fazer. tributar paypal? quero ver como
Alessandro Johnny
Alterar a forma de tributação de imposto dos serviços já existentes no Brasil para se equiparar lá fora não rola, né?! Vai se foder...
Flávia Fernanda
Dalete Queiroz cancela a assinatura antes que venha uma facada kkkkkk
Flávia Fernanda
Pode isso?
Marcos Vinicius Fonzar
Parabéns Governo, fazendo sempre da melhor maneira para o Brasil ser um pais mal visto.
David Marquardt
Acorda novamente gigante!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Américo
Mas o conteúdo brasileiro nesses casos será a disponibilização. Eles serão obrigados a ter. Você não é obrigado a consumir. Pelo menos se não for assim fere completamente a liberdade do consumidor, então não pode.
Américo
Se vc postar 2 comentários por segundo, demorará perto de 292,5 bilhões de anos pra fazer esse numero de comentários (posso estar errado, mas o universo não tinha em torno de 14?). Tá burlando bem o sistema, hein. Ganha prêmio quem dá mais coment, Thassius?
tanure.pedro
O governo suga sangue das empresas nacionais, somado ao fato de que os próprios donos/acionistas esperam sempre ter uma margem de lucro absurda ao invés de investir na melhoria e expansão da prestação dos serviços; aí, as empresas mais competentes que estão situadas em mercados mais livres acabam chegando aqui podendo cobrar menos. O que acontece na lógica brasileira? A culpa é das empresas estrangeiras, e não do nosso governo e das próprias empresas brasileiras. Cavam o próprio buraco e depois ainda tentam punir os outros. Bom demais.
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