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Dilma disse na ONU que o Brasil sabe se proteger e por isso não tolera espionagem de outros países

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O Brasil tradicionalmente abre o encontro da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas com o discurso do chefe de estado. Nesta terça-feira (24), o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff foi particularmente interessante porque ela combateu com veemência a espionagem praticada por outras nações contra cidadãos brasileiros e a administração pública a partir do monitoramento de comunicações telefônicas e troca de mensagens eletrônicas. Dilma falava diretamente aos Estados Unidos.

Dilma abriu o encontro da Assembleia Geral da ONU (foto das Nações Unidas com tratamento de imagem por Thássius Veloso)

Dilma abriu a Assembleia Geral da ONU

A presidente fez um discurso duro no qual afirmou que o país não necessita da vigilância de outras nações no que tange ao terrorismo. "O Brasil sabe se proteger. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas", disse Dilma sem rodeios. A mensagem clara responde às alegações americanas de que a espionagem ocorre simplesmente porque os Estados Unidos têm o dever de protegerem a si próprios e aos aliados. O pronunciamento de Dilma deixa claro que o país abre mão desse tipo de "proteção" oferecida por outro governo.

Não parou por aí. Dilma Rousseff declarou que a soberania de um país não pode se firmar em detrimento de outra soberania, nem que o direito à segurança estabelecido por um governo de fora pode ser mantido mediante a violação de direitos fundamentais dos cidadãos de outra nação. A presidente citou a violação de direitos humanos e direitos civis quando a espionagem se dá – em especial entre países que são parceiros entre si.

A Casa Branca é acusada de utilizar a comunidade de inteligência dos Estados Unidos mirando em cidadãos brasileiros, em corporações nacionais (leia-se Petrobras) e nas comunicações da presidente brasileira com assessores que compõem o alto escalão do governo. O programa Prism permitiu que mensagens e conversas em todas as esferas da vida pública fossem rastreadas e lidas pelos agentes de espionagem. Segundo Dilma em pronunciamento na ONU, tais medidas ferem o direito internacional.

Neutralidade da rede

A presidente Dilma falou sobre uma espécie de pacto pela governança tendo em vista as tecnologias por trás da web e também da rede mundial de computadores. Ela defendeu com especial atenção a neutralidade da rede. Esse é um dos pontos do Marco Civil da Internet que ainda não foi aprovado pelo Congresso. Na ONU, a chefe de estado disse que deve ser "inadmissível" qualquer forma de restrição no tráfego de dados baseada em motivações políticas, comerciais, religiosas ou de qualquer outra natureza.

Vale lembrar que, resumidamente falando, o princípio da neutralidade impede que um conteúdo seja tratado de maneira diferenciada em relação aos demais (talvez mais rápido que os outros, às vezes menos lento). A presidente disse nas Nações Unidas que questões puramente técnicas devem estabelecer a velocidade e a forma como um acesso às informações se dá.

Obama não estava no recinto

Embora o pronunciamento tenha sido feito para uma Assembleia Geral lotada, a presidente Dilma Rousseff não conseguiu falar com aquele que é responsável por comandar a inteligência dos Estados Unidos. O presidente Barack Obama não estava no recinto, mas sim em trânsito a caminho da sede da ONU em Nova York.

Pode não ser uma grande questão, pois possivelmente o corpo diplomático passará o resumo das alegações da colega brasileira. Entretanto, no campo da diplomacia os pequenos gestos, como não ouvir a fala de um parceiro, podem ser lidos com uma lupa que normalmente as pessoas "normais" (você e eu) não adotam neste tipo de situação.