Governo publica lista dos apps nacionais que virão nos smartphones com isenção fiscal
Smartphones beneficiados precisam ter no mínimo 5 apps nacionais.
Pacote mínimo de apps nacionais sobe para 50 em 1º de dezembro de 2014.
O Ministério das Comunicações publicou hoje, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão colocar nos smartphones beneficiados pela isenção fiscal do governo. A regra tem como objetivo dar mais visibilidade aos softwares desenvolvidos no Brasil e vale a partir de hoje, 10 de outubro. Só recebem a redução de impostos os aparelhos que incluírem pelo menos cinco aplicativos nacionais.
98 aplicativos foram apresentados por nove fabricantes: Apple, CCE, Huawei, LG, Motorola, Nokia, Positivo, Samsung e Sony. No total, 133 smartphones têm isenção das alíquotas de PIS e Cofins, incluindo os três iPhones disponíveis no Brasil (4, 4s e 5), Moto X, Galaxy S4 e Galaxy Note 3. Só a Samsung tem mais de 50 aparelhos beneficiados na lista. Você pode ver a relação completa de smartphones nesta página.
Esta é a lista de aplicativos que os fabricantes apresentaram ao governo:
Apple
- Handy Talk
- ENEMQuiz
- Concursos
- Turma da Galinha Pintadinha
- Bookishelf do Doki
- Tecnonutri
- Easy Taxi
- Vai Ri
- Onde está meu ônibus?
- Infraero
- Viajantes no Exterior
- Seleção
- Pitaco
- Esporte Interativo
- Coowl
- Organizze
- Calculadora do Cidadão
- Pessoa Física
- Câmbio Legal
- Dujour
- Kekanto
CCE
- Buscapé
- Cuponeria
- MeuCarrinho
- Recomind
- SaveMe
- Hotel Asal
- Moda It
- Saraiva Reader
Huawei
- Hotel ASAP
- MeuCarrinho
- SaveMe
- Belezuca
- Boa Lista
- Kekanto
- FreeZone Wi-Fi
- Play Kids TV
LG
- Afinador Cifra Club
- Carango
- Crime Maps
- Kekanto
- LG Showroom
- Metrônomo Cifra Club
- Palco MP3
- LG Smart Poker
- LG Smart Truco
Motorola
- Kekanto
- Dieta & Saúde
- Meu Carrinho
- iPostal
- Apontador
- Boa Lista
Nokia
- Caderninho de Gastos
- Chuver
- Keeper
- Canarinho
- Apontador
- Vamos beber água
- Agentto
- Fuel
- Loterias
- Vacinas
- BR9
- CPF
- Placar UOL
- Dieta e Saúde
- Climatempo
- Terra
Positivo
- Antifurto Droid SMS
- Ponto por Ponto Dieta
- Operadora DDD
- Churrascômetro
- Recarga Positivo
- Minhas Economias
Samsung
- 1001 Lugares
- Guia do Torcedor
- 1001 praias
- 1001 sabores
- Colômbia
- Compras em NY, Miami e Orlando
- Coquetel Bomba
- Coquetel Caça-Palavras
- Coquetel Jogo dos Erros
- Coquetel Pirâmide
- Coquetel Torto
- Grow Perfil
- Guia de Viagem Argentina Chile
- Guia das cidades sede
- Jogos Coquetel
- Orlando
- Parental Control
- 1001 Atrações Culturais
Sony
- Walkmate
- Tricky Shot
- Track ID
- Toque e Envie
- Smart Key
- Moby Stock
Todas as fabricantes apresentaram o mínimo de cinco aplicativos exigidos pelo governo. No entanto, o processo é dividido em quatro etapas e a quantidade mínima aumentará para até 50 aplicativos nacionais a partir de 1º de dezembro de 2014.
Estas são as quatro etapas:
- 5 aplicativos nacionais a partir de hoje;
- 15 aplicativos nacionais a partir de 1º de janeiro de 2014;
- 30 aplicativos nacionais a partir de 1º de julho de 2014;
- 50 aplicativos nacionais a partir de 1º de dezembro de 2014.
Isso não significa que os smartphones ficarão lotados de aplicativos pré-instalados: eles poderão ser disponibilizados durante a configuração inicial, quando você liga o aparelho pela primeira vez, ou listados por meio de outro aplicativo. Alguns fabricantes, como a Samsung, têm criado seções em suas próprias lojas de aplicativos: o Samsung Apps, por exemplo, tem uma área que lista aplicativos desenvolvidos no Brasil.
O governo ainda poderá definir um pacote de aplicativos que incluirá softwares de utilidade pública, serviços governamentais ou escolhidos por concurso. Eles devem ter classificação indicativa livre e as empresas precisarão adicioná-los aos aparelhos em até 90 dias.
O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, explica que o objetivo não é criar restrições ou obrigar as empresas a desenvolver aplicativos, mas sim dar mais visibilidade aos sistemas desenvolvidos no país: “Hoje quando a gente entra numa loja dessas de aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português”.
