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Governo publica lista dos apps nacionais que virão nos smartphones com isenção fiscal

Smartphones beneficiados precisam ter no mínimo 5 apps nacionais.
Pacote mínimo de apps nacionais sobe para 50 em 1º de dezembro de 2014.

Paulo Higa Por

O Ministério das Comunicações publicou hoje, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão colocar nos smartphones beneficiados pela isenção fiscal do governo. A regra tem como objetivo dar mais visibilidade aos softwares desenvolvidos no Brasil e vale a partir de hoje, 10 de outubro. Só recebem a redução de impostos os aparelhos que incluírem pelo menos cinco aplicativos nacionais.

98 aplicativos foram apresentados por nove fabricantes: Apple, CCE, Huawei, LG, Motorola, Nokia, Positivo, Samsung e Sony. No total, 133 smartphones têm isenção das alíquotas de PIS e Cofins, incluindo os três iPhones disponíveis no Brasil (4, 4s e 5), Moto X, Galaxy S4 e Galaxy Note 3. Só a Samsung tem mais de 50 aparelhos beneficiados na lista. Você pode ver a relação completa de smartphones nesta página.

Esta é a lista de aplicativos que os fabricantes apresentaram ao governo:

Apple

  1. Handy Talk
  2. ENEMQuiz
  3. Concursos
  4. Turma da Galinha Pintadinha
  5. Bookishelf do Doki
  6. Tecnonutri
  7. Easy Taxi
  8. Vai Ri
  9. Onde está meu ônibus?
  10. Infraero
  11. Viajantes no Exterior
  12. Seleção
  13. Pitaco
  14. Esporte Interativo
  15. Coowl
  16. Organizze
  17. Calculadora do Cidadão
  18. Pessoa Física
  19. Câmbio Legal
  20. Dujour
  21. Kekanto

CCE

  1. Buscapé
  2. Cuponeria
  3. MeuCarrinho
  4. Recomind
  5. SaveMe
  6. Hotel Asal
  7. Moda It
  8. Saraiva Reader

Huawei

  1. Hotel ASAP
  2. MeuCarrinho
  3. SaveMe
  4. Belezuca
  5. Boa Lista
  6. Kekanto
  7. FreeZone Wi-Fi
  8. Play Kids TV

LG

  1. Afinador Cifra Club
  2. Carango
  3. Crime Maps
  4. Kekanto
  5. LG Showroom
  6. Metrônomo Cifra Club
  7. Palco MP3
  8. LG Smart Poker
  9. LG Smart Truco

Motorola

  1. Kekanto
  2. Dieta & Saúde
  3. Meu Carrinho
  4. iPostal
  5. Apontador
  6. Boa Lista

Nokia

  1. Caderninho de Gastos
  2. Chuver
  3. Keeper
  4. Canarinho
  5. Apontador
  6. Vamos beber água
  7. Agentto
  8. Fuel
  9. Loterias
  10. Vacinas
  11. BR9
  12. CPF
  13. Placar UOL
  14. Dieta e Saúde
  15. Climatempo
  16. Terra

Positivo

  1. Antifurto Droid SMS
  2. Ponto por Ponto Dieta
  3. Operadora DDD
  4. Churrascômetro
  5. Recarga Positivo
  6. Minhas Economias

Samsung

  1. 1001 Lugares
  2. Guia do Torcedor
  3. 1001 praias
  4. 1001 sabores
  5. Colômbia
  6. Compras em NY, Miami e Orlando
  7. Coquetel Bomba
  8. Coquetel Caça-Palavras
  9. Coquetel Jogo dos Erros
  10. Coquetel Pirâmide
  11. Coquetel Torto
  12. Grow Perfil
  13. Guia de Viagem Argentina Chile
  14. Guia das cidades sede
  15. Jogos Coquetel
  16. Orlando
  17. Parental Control
  18. 1001 Atrações Culturais

Sony

  1. Walkmate
  2. Tricky Shot
  3. Track ID
  4. Toque e Envie
  5. Smart Key
  6. Moby Stock

Todas as fabricantes apresentaram o mínimo de cinco aplicativos exigidos pelo governo. No entanto, o processo é dividido em quatro etapas e a quantidade mínima aumentará para até 50 aplicativos nacionais a partir de 1º de dezembro de 2014.

Estas são as quatro etapas:

  • 5 aplicativos nacionais a partir de hoje;
  • 15 aplicativos nacionais a partir de 1º de janeiro de 2014;
  • 30 aplicativos nacionais a partir de 1º de julho de 2014;
  • 50 aplicativos nacionais a partir de 1º de dezembro de 2014.

Isso não significa que os smartphones ficarão lotados de aplicativos pré-instalados: eles poderão ser disponibilizados durante a configuração inicial, quando você liga o aparelho pela primeira vez, ou listados por meio de outro aplicativo. Alguns fabricantes, como a Samsung, têm criado seções em suas próprias lojas de aplicativos: o Samsung Apps, por exemplo, tem uma área que lista aplicativos desenvolvidos no Brasil.

O governo ainda poderá definir um pacote de aplicativos que incluirá softwares de utilidade pública, serviços governamentais ou escolhidos por concurso. Eles devem ter classificação indicativa livre e as empresas precisarão adicioná-los aos aparelhos em até 90 dias.

O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, explica que o objetivo não é criar restrições ou obrigar as empresas a desenvolver aplicativos, mas sim dar mais visibilidade aos sistemas desenvolvidos no país: “Hoje quando a gente entra numa loja dessas de aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português”.

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Anderson Silva (webhox)
ja sou contra esse monte de lixo de apps que a maioria nao presta pra nada so pra ocupar espaço, sera que ainda nao se deram de conta que quase todo mundo faz root no androide! ninguem aguenta tanta porcaria que vem de fabrica e ainda inutil
Alan Pereira
NÃO SEM GALINHA PINTADINHA ! nada de aplicativos pré instalados, começar a ter cartão internacional...e comprar la fora,,, palhaçada... deixa disponivel no appstore ou no google play
Marcelo Ribeiro
Afinal: Guilherme MacLeod, os Desenvolvedores vão receber alguma coisa com seus apps embarcados nos aparelhos ou não? Será apanas para divulgação de seus apps? Eles poderão continuar sendo vendidos normalmente nas lojas que já estão publicados? ex: Google Play. Apple Store, Amazon etc… E em relação a publicidades nos aplicativos, isso pode acontecer com essa lei nesses aparelhos? E se acontecer, o desenvolvedor do app tbm recebe alguma coisa? Gostaria de entender melhor isso? Obrigado.
Marcelo Ribeiro
Afinal: Guilherme MacLeod, os Desenvolvedores vão receber alguma coisa com seus apps embarcados nos aparelhos ou não? Será apanas para divulgação de seus apps? Eles poderão continuar sendo vendidos normalmente nas lojas que já estão publicados? ex: Google Play. Apple Store, Amazon etc... E em relação a publicidades nos aplicativos, isso pode acontecer com essa lei nesses aparelhos? E se acontecer, o desenvolvedor do app tbm recebe alguma coisa? Gostaria de entender melhor isso? Obrigado.
Tales Cembraneli Dantas
eu gostei dos da LG, pena que não curto os aparelhos da marca... mas nd que um root+titanium backup não resolvam....
Rawyn Perceu Melo Lima
como se eu fosse burro ao ponto de deixar instalados e não roteados
Guilherme MacLeod
Giovani Milchareck , nenhum programa é obrigado a vir instalado. Isso que muita gente não entendeu. Depois, imposto não é punição. Não estou entrando no mérito do "excesso de impostos" ou "má aplicação". Reforma tributária é necessária, não tenha dúvidas. Mas o dinheiro dos impostos é do povo. Eu sei que existe corrupção, má gestão, foco dos impostos nos produtos, no lugar da renda e propriedade (temos altos impostos em produtos e um imposto de renda baixíssimo) etc, etc, etc. Não estou dizendo o contrário. Isso é outra questão que não tem a ver com o assunto. Só digo que tirar impostos, que são necessários pra qualquer país, pois eles financiam a saúde, a educação, a segurança pública, obras estruturais (e repito, não estou dizendo que tudo esteja certo. Sei que é necessário uma reforma tributária) tem que ter uma contrapartida melhor do que "melhorar o acesso aos smartphones". É por isso que existem regras como ser fabricado no Brasil, etc, etc, etc, e ter essa vitrine de aplicativos nacionais. A ideia de aplicativos nacionais é ajudar os desenvolvedores daqui. Isso não é só pra fomentar o mercado de software, mas para deixar os lucros no país e não ser remetido para o exterior, como acontece com multinacionais. Existem outras maneiras de ajudar os desenvolvedores daqui? Claro que existe. Mas uma coisa não tira a outra. Pode-se ajudar de outras maneira e deixar essa contrapartida, sem problemas, pq não? Como falei antes, não entendo a revolta. Não é obrigatório vir aplicativos pré-instalados . A fabricante coloca se quiser. Isso não é bom? Com a diminuição da carga tributária, o preço pode cair muito. Isso não é bom? Com uma vitrine de aplicativos nacionais, pode-se dar uma mão para desenvolvedores daqui. Isso não é bom? Ou vc acha tudo isso ruim?
Alex Rodrigues
Só posso dizer uma coisa... TENSO... Praticamente obrigatório fazer root a partir de agora para tirar o lixo...
gokernel
Todos deveriam tem um app de "root" ... vai ser bem útil para remover totalmente esses lixos . :) OBS: não testei todos para saber se tem utilidade e nem me interessa.
gokernel
LOL,
Alexandre Abreu
Guilherme MacLeod , pois é... NEM Freud explica isso.
Giovani Milchareck
Guilherme MacLeod se não quiser, tudo bem, não é obrigado. Só será punido com imposto mais alto. Olhando por este lado, nenhuma lei é obrigatória, só que eu sou punido de diferentes formas caso eu não siga.
Willian Lemos
Titanium Backup neles pra remover essas merdas todas!
fg1998
Ler a matéria até o final é difícil né ?
Américo
Propaganda no TecnoBlog. A gente vê por aqui.
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