Indenização a ser paga pela Apple por cartel de ebooks pode chegar a US$ 840 milhões

Em julho do ano passado, a Apple foi considerada culpada de ter conspirado para aumentar os preços de ebooks na época do lançamento do iPad. Seis meses depois, a indenização a ser paga pela empresa ainda não foi estabelecida, mas segundo informações obtidas recentemente pela Bloomberg, poderá ser bem maior do que o esperado: US$ 840 milhões, ou aproximadamente 2 bilhões de reais.

As estimativas iniciais eram a de que a Apple desembolsaria algo em torno de US$ 280 milhões em indenizações. Mas os autores do processo querem receber três vezes mais porque, segundo os advogados, as leis antitruste dos Estados Unidos consideram a possibilidade de triplicar os pagamentos por danos quando uma empresa é tida como culpada de práticas monopolistas.

Se a justiça dos Estados Unidos se mostrar favorável a esta solicitação, a Apple estará diante de uma derrota das grandes, uma vez que os seus esforços jurídicos atuais devem estar focados justamente em amenizar as punições caso não haja mais chances de se livrar da condenação – a esta altura, uma possibilidade remota.

O processo descreve que, quando a Apple começou a vender ebooks, em meados de 2010, a companhia se aliou às editoras Penguin, MacMillan, Simon & Schuster, Hachette e HarperCollins para elevar os preços das publicações e, assim, forçar a Amazon, líder do setor, a fazer o mesmo.

Com ambos os serviços oferecendo livros digitais com preços semelhantes, a loja da Apple sairia em vantagem por, na época, oferecer outros atrativos na mesma plataforma, como músicas e aplicativos.

O processo teve início em abril de 2012 e, pouco tempo depois, todas as editoras mencionadas concordaram em fechar um acordo com a justiça para escapar de uma punição maior. Este acontecimento, por si só, se caracteriza como um reconhecimento de culpa, deixando a Apple encurralada.

Apesar de estar em uma situação delicada, a Apple continua tentando se sair ilesa. Foi a crença nesta possibilidade que a fez não aceitar o acordo fechado com as editoras. Neste sentido, existe inclusive a hipótese de que o pedido de triplicação das indenizações ser, na verdade, uma tentativa de pressionar a empresa a tentar um acordo para encerrar esta história de uma vez.

Só que a Apple não dá sinais de desistência. Atualmente, por exemplo, a empresa vem tentando afastar Michael Bromwich, monitor antitruste designado para acompanhar o caso, sob a alegação de que ele vem apresentando uma postura preconceituosa contra a companhia. Uma novela longe do fim, como se vê.

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