A derradeira votação do Marco Civil da Internet, a Constituição da nossa rede, ficou para março. Inicialmente ele estava previsto para ser votado ontem, mas tudo mudou por causa da pressão das operadoras de telefonia, segundo informaram as agências de notícias. A neutralidade da rede está em risco no novo acordo para aprovar o Marco Civil.

Logo na manhã de quarta-feira (19), antes do início da sessão para iniciar os trabalhos sobre o projeto, a ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se reuniram com a associação que reúne as empresas de telecomunicações, o SindiTeleBrasil. A partir daí, ficou definido que um dispositivo do Marco Civil deve ser alterado para permitir que as operadoras vendam pacotes com velocidades diferentes, dependendo do conteúdo que o assinante acessa.

cabo Ethernet

A Folha relata que a intenção das operadoras é oferecer planos “para quem navega muito na internet e para quem navega pouco”. Elas poderiam, por exemplo, diminuir o tempo de resposta para os conteúdos da Netflix e oferecer uma velocidade menor durante a troca de emails.

Ainda de acordo com o jornal paulista, a solução encontrada foi de modificar sutilmente o texto para criar brechas (!) para as operadoras de telefonia criarem os tais pacotes com velocidades diferentes, dependendo do conteúdo. Vale lembrar que Folha é dona do portal UOL, o maior do país. Pode ser que o jornal tenha conflito de interesses ao apresentar uma reportagem dessas.

Não sabemos como será a nova redação do Marco Civil. O documento deve ser apresentado nos próximos dias ou possivelmente na semana que vem, quando o texto for colocado em discussão no plenário da Câmara dos Deputados.

O Marco Civil da Internet tal como está enfrenta resistência do principal partido aliado do governo, o PMDB. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse em entrevista a O Globo que “o projeto todo é ruim”.

O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), negou que as teles tenham conseguido uma flexibilização da neutralidade da rede. Segundo reportagem da Folha, ele disse que as modificações vão explicitar que as operadoras podem oferecer “pacotes de velocidades diferenciadas, mas sem discriminação de conteúdo”.

Conversa entre deputados Alessandro Molon (PT) e Gilvado Carimbão (PROS-AL) . Foto:  Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Conversa entre deputados Alessandro Molon (PT) e Gilvado Carimbão (PROS-AL)

Entretanto, vale destacar que se uma tele acelera ou diminui a velocidade no acesso a qualquer serviço, ela está discriminando o conteúdo. Por mais que na propaganda apareça escrito que a companhia tem um Netflix mais veloz, na verdade ela está tratando os demais serviços de maneira diferenciada.

Qualquer dispositivo nesse sentido vai radicalmente contra o princípio da neutralidade na rede. Ele estabelece que, uma vez assinado o pacote de internet – pode ser banda larga, celular etc –, o consumidor tem direito a acessar absolutamente todas as páginas e serviços com a mesma velocidade, dentro da franquia de dados por ele contratada. Planos exclusivos para acesso a emails, serviços de vídeo ou redes sociais atentam contra o princípio que rege a internet mundial.

O Tecnoblog não conseguiu entrar em contato com a associação das operadoras (SindiTeleBrasil) para esclarecer qual é o ponto de vista do grupo.

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Roger Cleber Masters
Bolsonaro neles !!
jqjoao
agora querem tirar o ULTIMO recurso de LIBERDADE que esta DITADURA, desse pais onde os políticos podem fazer o que bem entenderem, na hora que quiserem porque PORQUE SIM!!!
Luiz Ricardo Silveira
Jefferson Estevam Você não leu direito o que eu escrevi. Se acha que hoje em dia a neutralidade da rede está garantida, mesmo sem marco civil, diga-me então: Por que não conseguimos punir nenhuma empresa por traffic shaping?
Jefferson Estevam
Luiz Ricardo Silveira mas a neutralidade na net a princípio significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade, ou seja, na velocidade da contratação. É esse princípio que garante a velocidade acesso a qualquer tipo de informação na rede. obs:A internet já é neutra.não quero uma operadora me bloqueando ou diminuindo a velocidade da minha navegação,também não acho que o governo deva me dize que tipo de informação eu possa ter.
Onório Neto Anhesim
MARCO CIVIL MDS PRA QUE ISSO A INTERNET TA BOA DO JEITO Q TA PRA QUE ESTRAGA KRA?????????? ISSO E O GOVERNO TENTANDO CONTROLAR O UNICO MEIO Q NOS RESTA DE SER LIVRE NESSE PAÍS!!!
Lucas Gabriel
e os porno
Douglas Dias
Depender do que vc acessa? Por exemplo, pagaremos 100 dilmas e teremos direito a um pacote para acessar apenas o Google, YouTube e Facebook, é tipo assim?
Hailla Silva
que bosta em meus qridos, morram
Breno Oliveira
Thiago . kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Silvio Ene Esse
É Brasil irmão se eles puderem vão nos foder sem pensar duas vezes, esse país não tem vergonha na cara e é contra o povo!
Antonio Silva
concordo
Andre Gelatti
são tudo uns fdp #vagabundo é foda
Moises Costa Caldas
espero q como estamos no brazil esse trem demore acontecer
Gabriel Coltre
Antonio Silva Nao duvido nada do jeito que o brasil é...
Daniel Queiroz Crispim
esse governo do brasil é muito idiota bota imposto alto o país ñ tem muita segurança,educação e saude e agora quer fazer uma idiotice dessa tem gente q mora no exterior e é quase impossivel acessar a internet agora isso
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